"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

sábado, 26 de julho de 2008

O Futuro do Brasil está na Monarquia Parlamentarista.

Filhos do Sr e Sra. D. Antonio João do Brasil.

Muitos dizem que a monarquia não tem futuro no Brasil, que é um sistema político que pertence ao passado, que as atuais monarquias estão em decadência e que a evolução natural dos tempos fará com que sejam substituidas por repúblicas.

As repúblicas europeias são exemplos a ser seguidos, pois não se houve falar de corrupção, nem de classes privilegiadas, nem de nada que seja pejorativo para os respectivos países e sistemas políticos... No Brasil houve uma mudança de regime, porque se acreditava que essa mesma mudança iria melhorar substancialmente as condições de vida dos cidadãos.

Em verdade, isso aconteceu para alguns, mas não para todos. Vivemos anos de instabilidade, décadas de ditadura e ultimamente só se fala em reformas. Eu pergunto: será o regime político realmente determinante para a boa saúde da Nação, ou será que a culpa é dos brasileiros, independentemente de serem monárquistas ou republicanos?

Onde está o erro? Qual o melhor caminho a seguirmos para que sejamos um país próspero, que valorize o que é seu? Que recupere a sua auto-estima, perdida em anos e anos de sofrimento?

Acredito em uma Monarquia para o Brasil do futuro, acredito que um dia os brasileiros irão perceber as vantagens de termos uma família ao nosso serviço, em nossa representação internacional, na defesa dos nosso produtos, da nossa indústria, da nossa cultura e história.

Acredito numa Monarquia para o Brasil do futuro, porque ao contrário do que a maioria da classe política cogita, os brasileiros estão percebendo as desvantagens do Sistema Republicano Precidencialista.

Acredito piamente que a Monarquia seria o regime mais legítimo, justo e benéfico para o Brasil.

A nossa estimada Pátria viveu em Monarquia durante 60 anos! As épocas mais douradas e prósperas que o nosso país teve, foi precisamente durante o regime monárquico! Portanto, Monarquia para mim, é sinónimo de amor pela Pátria e de zelo e de apreço pelos Valores e Tradições da nossa Identidade Nacional.


Só um soberano tem o dom de unir todos os brasileiros porque descende da Família do Fundador da Pátria, descende de uma Família Tradicional e Conservadora que, acima de tudo, serve a Pátria, o seu Povo e zela pela cultura nacional, pela produção nacional e afins.

Qualquer nação cujo regime seja monárquico, não tem tantas despesas públicas como uma nação republicana! Os resultados estão à vista.

Estudos estatísticos e económicos idóneos revelam-nos que, de fato, um Presidente da República, sai mais caro ao Povo de uma nação, do que um Rei! Isto nos - faz pensar uma série de coisas e leva-nos a crer que, se o Brasil vivesse em Monarquia, os brasileiros só teriam a ganhar com isso e em todos os sentidos (económico, político, social, cultural, etc).

Seriamos mais felizes e viveriamos muito melhor do que vivemos! Os Brasileiros nossos antecessores que escolheram a República em 1889, têm alguma culpa pelo que estamos a passar hoje.

Isto é um problema de estrutura que encontramos no nosso Povo: falta de raciocínio lógico e de bom senso, falta de fluidez de ação, desleixo pelo que é seu e desconhecimento das coisas a que se tem direito, desinteresse pelas questões políticas nacionais, veneração pela globalização, idolatria pelo futebol, ausência de valores morais sólidos, falta de ambição e falta de preocupação com o futuro, etc...

Por tudo isto, não se avança para a frente!

Além das «deficiências» de estrutura do nosso Povo, temos outro problema que se refere ao regime político republicano no qual vivemos e que nos domina...Este regime também não nos ajuda em nada e constitui um bloqueio à prosperidade e ao progresso.

Portanto, escolho Monarquia para o Brasil, agora e sempre! 

Se pudesse exprimir a minha intenção num Referendo, era a Monarquia que escolheria!

Sou monárquista, amo a Pátria e todos os Valores e Tradições.

Compreendo em parte os erros cometidos no passado, e creio que pelo menos uma parte dos brasileiros se sinta ultrajado com as promessas republicanas que afinal ficaram por cumprir.

Brasil não acompanhou a evolução de outros países como da Europa e EUA , como todos infelizmente sabemos, e alguém deveria ser responsabilizado por isso. É realmente bizarro constatar que alguns brasileiros são notoriamente privilegiados e outros simplesmente explorados.

O nosso salário mínimo é uma vergonha se comparado com o de outros países, pessoas qualificadas não têm oportunidades de emprego, trabalham em outras profissões e fazem estágios gratuitamente para terem experiência profissional... 

Enfim, vivemos numa época em que é difícil ter esperança, quando afinal a crise ainda está por durar.

Mas, então, o que correu mal neste últimos 19 anos desde a constituinte de 1989? .

O que é que correu mal? Por que é que estamos sempre a fazer reformas e quem são os responsáveis pela situação do país? O brasileiro que trabalha e desconta ou quem gere as finanças públicas? Será que não há como descobri-lo? Ou não haverá interesse?

fonte: orkut

Casa Principesca de Ligne

Os Principes de Ligne.

A Casa de Ligne é uma das mais antigas e prestigiadas famílias nobres belgas.

Remonta ao século XI, e seu nome deriva de um vilarejo localizado entre Ath e Tournai.

Os senhores de Ligne pertencem ao séqüito do Conde de Hainaut no tempo das cruzadas. Por terem participado da Batalha de Bouvines em 1214, eles são descritos como "grande nome e homens de honra".

Príncipe de Ligne é um
título nobiliário belga.

Do
século XI, o título deriva de um vilarejo, localizado entre Ath e Tournai. Os senhores de Ligne pertencem ao séqüito do Conde de Hainaut no tempo das cruzadas. Eles começaram numa progressiva elevação da nobreza: barões no século XII, condes de Fauquemberg e príncipes de Épinoy no século XVII. Lamoral I recebeu do Imperador Rodolfo II os títulos Príncipe de Ligne e Príncipe do Sacro Império Romano-Germânico.

Entrevista de D.Cristine de Ligne de Orleãns e Bragança

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sexta-feira, 25 de julho de 2008

S.A.I.R D.Antonio João do Brasil




Dom Antonio João Maria José Jorge Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança e Wittelsbach , Príncipe do Brasil, Príncipe de Orleans e Bragança, nasceu em 24 de junho de 1950, na Cidade do Rio de Janeiro.

É o sétimo filho, sexto varão, de S.A.I.R. o Príncipe Senhor D. Pedro Henrique (*1909 †1981), Chefe da Casa Imperial do Brasil e Príncipe de Orleans e Bragança e de S.A.R. a Princesa Maria da Baviera (*1914).

Seu padrinho era o Arquiduque Geörg da Áustria (*1905 †1952), Príncipe da Toscana, etc., e sua madrinha é a tia materna, a Princesa Eleonore da Baviera (*1918), Condessa Viúva Konstantin de Waldburgo-Zeil-Trauchburgo.

O Príncipe D. Antonio João é atualmente o 3º na Ordem de Sucessão ao Trono e à Coroa do Brasil, visto que é o herdeiro imediato dos direitos de seu irmão, o Príncipe Imperial D. Bertrand (*1941), e este o é por sua vez do Príncipe Senhor D. Luiz (*1938), atual Chefe da Casa Imperial e de jure Imperador do Brasil.

D. Antonio passou grande parte de sua juventude numa fazenda na Cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná, onde a Família Imperial brasileira viveu de 1951 a 1964.

Lá, ele e seus onze irmãos e irmãs receberam de seus pais uma educação austera, baseada nos mais genuínos valores morais e religiosos brasileiros.

Preocupava-se sobretudo D. Pedro Henrique com a transmissão aos filhos da fidelidade aos princípios monárquicos e cristãos que eles, enquanto Príncipes do Brasil, ainda que o País estivesse sob o regime republicano, deveriam não só representar mas encarnar.

Desta maneira, a formação dos nossos Príncipes foi alicerçada nos pilares da doutrina da Santa Igreja Católica Apostólica Romana. Dos pais, D. Antonio também recebeu a prática da Língua Francesa, na qual tem fluência, além do Português - domina ainda o Idioma Espanhol e compreende o Alemão e o Inglês - e herdou o talento com as artes manuais, sendo aquarelista de renome.

O Príncipe concluiu seus estudos secundários em Vassouras (RJ), e formou-se na Faculdade de Engenharia Civil, pela Universidade de Barra do Piraí (RJ), tendo ainda realizado um estágio em Erlangn, na Alemanha.

Aliás, foi exatamente em Munique, capital do antigo Reino de sua mãe, a Baviera, que ele conheceu sua prima distante (em 7º e 8º graus) e futura esposa, a Princesa Christine de Ligne (*1955), durante as férias de Natal de 1980.

No ano seguinte, em 26 de setembro, S.A.I.R. Dom Antonio João do Brasil desposava, na presença de inúmeros membros da Realeza européia, S.A. Christine de Ligne, da Família Principesca belga desse nome e sobrinha de Jean I, então Grão-Duque Reinante de Luxemburgo.

O casamento foi celebrado na Igreja de São Pedro de Beloeil pelo então Núncio Apostólico em Bruxelas, Monsenhor Eugène Cardinale, e teve as bênçãos de S.S. o Papa João Paulo II.
Dessa abençoada união matrimonial, comemorada com enorme júbilo pelos monarquistas brasileiros, por garantir a essencial continuidade dinástica na Família Imperial, nasceram quatro infantes: SS.AA.II.RR. os Príncipes D. Pedro Luiz (*1983), D. Amélia (*1984), D. Rafael Antonio (*1986) & D. Maria Gabriela Fernanda (*1989).

O Príncipe D. Antonio João reside com sua família em Petrópolis, no Estado do Rio.

Sua Alteza é Grã-Cruz das Imperiais Ordens de D. Pedro I e da Rosa e da Ordem Constantiniana de São Jorge, da Casa Real das Duas Sicílias, possuindo inúmeras condecorações das mais variadas Cidades brasileiras que já visitou.

Princesa D.Antonio João do Brasil




Christine Marie Elisabeth de Ligne et Bourbon-Nassau-Weilbourg , Princesa de Ligne, nasceu aos 11 de agosto de 1955, no Castelo de Beloeil, Província de Hainaut, Reino da Bélgica.


É a quarta filha de S.A. o Príncipe Senhor Antoine (*1925), Chefe da Casa Principesca de Ligne e de S.A.R. GD. D. a Princesa Senhora Alix (*1929), nascida Princesa de Luxemburgo, Princesa de Parma, Princesa de Bourbon-Nassau-Weilburgo.

Foram seus padrinhos seu tio, o então Príncipe Titular Baudouin de Ligne (*1918 †1985) e sua tia materna, a Princesa Elisabeth de Luxemburgo (*1922), Duquesa de Hohenberg por matrimônio.

Seu pai assumiu a condição de (13º) Príncipe Titular de Ligne, Príncipe de Amblise e de Épinoy em 1985, após a morte do irmão mais velho, que não deixou descendência. É ademais Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro e principal representante da Soberana Ordem de Malta na Bélgica. É o último filho de S.A. o Príncipe Senhor Eugène (*1893 †1960), 11º Príncipe Titular de Ligne, Príncipe de Amblise e de Épinoy, Cavalheiro do Tosão de Ouro e Grande de Espanha, que foi Conselheiro da Embaixada Belga em Washington, EUA , e de S.A. (a Princesa) Philippine de Noailles, dos Duques de Mouchi.

Sua mãe, a Princesa Alix de Luxemburgo - os títulos acima mencionados para ela são pouquíssimo utilizados, porque é sua família materna que ainda reina no charmoso Grão-Ducado desse nome, limítrofe com a Bélgica, a França e a Alemanha; a de seu pai foi deposta do Trono Ducal de Parma em 1859, tendo sido seu avô, D. Roberto I (*1848 †1907), o último Duque Reinante - é filha da falecida Grã-Duquesa Senhora Charlotte I (*1896 †1985), considerada a Grande Dama da Europa do séc. XX, e do também falecido Príncipe D. Felix de Parma (*1893 †1970), que lutou bravamente na 2ª Guerra Mundial; D. Felix era irmão da inesquecível Imperatriz Zita da Áustria (*1892 †1989), Rainha da Hungria e da Boêmia, última Soberana-Consorte do grandioso Império Austro-Húngaro, modelo de fé e de esperança a toda a humanidade nessa época tão conturbada.

Como a Princesa Alix é a tia mais nova do atual Grão-Duque Senhor Henri I de Luxemburgo (*1955), este é portanto primo-irmão da Princesa Christine.

A Princesa passou sua infância na Bélgica, onde estudou no Internato de Estudos Franceses das Freiras Dominicanas de Froyennes, na cidade belga de Tournai.

Viajava freqüentemente com seus seis irmãos e irmãs ao Luxemburgo, para visitar sua Avó, seus tios e primos. Aprendeu Língua Alemã em Munique, para obter melhores resultados no exame vestibular na França (dito baccalauréat).

Transcorridas as provas, a Princesa teve oportunidade de viajar para a Índia, em companhia de sua prima-irmã, a Arquiduquesa Alexandra da Áustria (*1952); lá, trabalhando em conjunto com as Freiras da Ordem de Santa Cruz , elas exercitaram os conhecimentos de enfermagem recebidos em suas formações, prestando assistência social às crianças pobres e miseráveis do sub-continente indiano durante seis meses.

Retornando desses trabalhos de caridade, ela rumou para Madri, onde estudou Filosofia e Língua Espanhola ao longo de um ano. Finalmente, em 1979, a Princesa cursou o Instituto Superior de Interpretação e Tradução de Bruxelas, que lhe serviu inclusive para, mais tarde, atuar como hostess junto ao Mercado Comum Europeu.

Atualmente, a Princesa fala com fluência o Francês, o Inglês e o Português, ainda que compreenda bem o Alemão e o Espanhol.


Casou-se, em 26 de setembro de 1981, com S.A.I.R. o Príncipe D. Antonio João do Brasil (*1950), Príncipe de Orleans e Bragança e 3º na Ordem de Sucessão ao Trono, irmão e sucessor dinástico de S.A.I.R. o Príncipe Senhor D. Luiz (*1938), atual Chefe da Casa Imperial do Brasil.

Tornou-se assim S.A.I.R. a Princesa D. Christine do Brasil, Princesa de Orleans e Bragança, ou simplesmente "Dona Christine de Ligne", como é mais conhecida.

Tanto seu avô quanto sua avó maternos, o Príncipe D. Felix e a Grã-Duquesa Charlotte, eram bisnetos de D. João VI, pois primos-irmãos; assim, D. Christine é prima distante de seu esposo, isto fazendo de seus filhos três vezes descendentes desse grande monarca luso-brasileiro.

Assim, o Príncipe D. Pedro Luiz (*1983), a Princesa D. Amélia (*1984), o Príncipe D. Rafael Antonio (*1986) e a Princesa D. Maria Gabriela Fernanda (*1989) são duas vezes penta netos e uma vez hexa netos de D. João.


As novas Damas da Ordem de Santa Isabel de Portugal: da esquerda para direita, Princesa Margarita da Romênia, a Grã-Mestra Dona Isabel - Duquesa de Bragança, a Grã-Duquesa Maria Teresa do Luxemburgo, a Princesa Dona Christine de Orleans e Bragança, a Princesa Dona Eleonora de Orleans e Bragança - Princesa Titular de Ligne e a Princesa Margaretha de Liechtenstein

D. Christine é Dama Grã-Cruz de Justiça das Imperiais Ordens de Dom Pedro I e da Rosa e já recebeu algumas condecorações por seu extremado interesse com a causa das crianças deficientes mentais - mesmo em solteira, a Princesa já trabalhava com essas crianças, ditas "excepcionais".

Reportagem sobre a Monarquia "TV TEM"

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TV TEM 2° Parte

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Comunidade de Paises de Lingua Portuguesa


Agencia de noticias Portuguesa

Lisboa, 25 Jul (Lusa) - O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, apresentou hoje as prioridades da Presidência portuguesa da CPLP, que prevêem quatro eixos prioritários - promoção da língua, melhor cidadania e concertação político-diplomática e reforço da cooperação sectorial.


Discursando na sessão de abertura da VII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre hoje em Lisboa, José Sócrates destacou que, na cooperação sectorial, as áreas de intervenção são a Educação, Cultura e Energia.


O chefe do Governo português, que disse pretender que a reunião de hoje fique conhecida para a História como "A Cimeira da Língua", sublinhou que a CPLP tem ainda um longo caminho a percorrer, apesar de terem sido dados já "grandes passos" aos longo dos 12 anos de vida da organização lusófona.


Em relação à política de promoção e valorização da Língua Portuguesa quer no seio da CPLP quer no resto do mundo, Sócrates recordou a recente aprovação, por Lisboa, da criação de um fundo de 30 milhões de euros, aberto a outras contribuições, destinado precisamente a fomentar o uso do Português.


Destacou igualmente a ratificação, por Portugal, do Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico, salientando estarem abertas as portas para levar a Língua Portuguesa "à primeira linha da cena internacional", utilizando, para tal, as capacidades e competências do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP).


O IILP, com sede em Cabo Verde, liderado pela linguista angolana Amélia Mingas, que será hoje reconduzida no cargo, terá, já a partir deste ano, maiores meios financeiros e humanos, de forma a debelar a sua inactividade, que vem desde que foi fundado, em 1989.


Nesse sentido, Sócrates deu exemplos para "mudar" as linhas de orientação do IILP, tendo em conta a necessidade de se criar uma rede de escolas lusófonas, coordenada pelos Centros de Língua ou centros culturais portugueses em várias partes do mundo, entre outras medidas.
"A presidência portuguesa pretende também incentivar uma rede de bibliotecas extra-escolar, uma biblioteca online e um projecto de televisão na Internet que integre os Estados membros da comunidade", acrescentou o chefe do executivo de Lisboa.


"Mas há ainda muito a fazer, um longo caminho a percorrer", admitiu.


Em relação à segunda prioridade, a Cidadania, Sócrates disse que Portugal pretende implantar em todos os Estados membros da CPLP o reconhecimento dos direitos da cidadania, com a aprovação do Estatuto do Cidadão Lusófono, sendo, para tal, necessária uma colaboração com a sociedade civil.


Na concertação político-diplomática, Sócrates lembrou o que a CPLP já fez no passado, recordando os apoios à independência de Timor-Leste (em 2002), às crises políticas e militares nalguns Estados membros, às candidaturas a postos-chave em organizações internacionais, entre outros.


Destacou, a este propósito, o apoio da CPLP a acções e programas ligados à paz e segurança, à energia e à segurança alimentar.


Na cooperação sectorial, que abrange as áreas da Educação, Cultura e Energética, Sócrates sublinhou que esta "aposta" prevê o investimento em redes de ensino, a programação conjunta de programações culturais e a preservação do meio ambiente.


"O nosso objectivo está claro: reforçar esta nossa comunidade política, a cooperação e os afectos. estreitar os laços e pô-los ao serviço dos nossos povos", concluiu.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Parlamentarismo: Surgimento e Características Gerais.

Assembleia da República/ Parlamento de Portugal
INTRODUÇÃO


A presente pesquisa pressupõe em dizer sobre o sistema parlamentarista. Verificaremos, através de um panorama histórico donde e como se procedeu a implantação deste regime governamental, segundo entenderes dos autores pesquisados. Inclusive, iremos dispor, sobre a época de instalação de cada um dos três tipos de sistema parlamentarista encontrados na história. Após a perspectiva histórica trataremos de mostrar de forma breve sobre as principais características do parlamentarismo, seguindo também, algumas orientações teóricas.


Afirmamos, porém, que ao mostrar para vocês leitores às características gerais do Parlamentarismo, podemos deixar de verificar algumas peculiaridades, mas não deixaremos de expor as idéias necessárias para a compreensão deste sistema. Nosso maior comprometimento.


Esta pesquisa pressupõe também a averiguação do início deste sistema no território brasileiro.


Notaremos também os principais personagens deste contexto e quais são as características percebidas. Esta pesquisa dispõe divisões notáveis através de títulos, o que facilita também na compreensão. Iremos dividir nosso trabalho em duas partes. Por fim, será verificada no decorrer deste uma linguagem fácil de ser compreendida.


DESENVOLVIMENTO I.


ASPECTO HISTÓRICO: SURGIMENTO DO SISTEMA PARLAMENTAR E SUA EXPANSÃO



Antes de mencionarmos as peculiaridades deste sistema político, fica indispensável saber como foi o procedimento histórico do parlamentarismo segundo a perspectiva de alguns doutos estudiosos da disciplina de Teoria Geral do Estado. Segundo Dallari a Inglaterra é considerada o berço deste sistema. Vejamos sua colocação.


"A Inglaterra pode ser considerada o berço do governo representativo. Já no século XIII, o mesmo que assistiu à elaboração da Carta Magna, numa rebelião dos barões e do clero contra o monarca, irá ganhar forma de parlamento. No ano de 1265 um nobre francês, Simom de Montefort, neto de inglesa e grande amigo de barões e eclesiásticos ingleses, chefiou uma revolta contra o rei da Inglaterra, Henrique III, promovendo uma reunião que muitos apontam como a verdadeira criação do parlamento.


Como vimos, a Inglaterra é o berço do sistema parlamentar, podemos dizer que á idéia principal deste é quebrar com o poderio das monarquias absolutistas. Segundo Dallari, a faísca do parlamentarismo surgiu no ano de 1213, onde, o "João sem Terra convocará 'quatro cavaleiros discretos' de cada condado, para com eles 'conversar sobre os assuntos do reino'. Bem sabe que somente reuniam pessoas de igual condição política, econômica e social, mas com o propósito de poderem influenciar nas decisões do Estado. O parlamento Inglês na "segunda metade do século XIV, (...) já se apresentava com a sua fisionomia atual: Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns" .


Mas é imprescindível mencionar que vários foram os fatores que contribuíram para a implantação do sistema político parlamentar na Inglaterra. Esposa Mário Lucio Quintão tais motivos: - A vitória em 1688, após a Glorious Revolution, do governo representativo sobre o absolutismo; - o controle parlamentar sobre o governo na votação da proposta tributária anual; - a formação de dois grandes partidos; - o preparo cultural da aristocracia inglesa; - O advento de uma linhagem estrangeira de monarcas que não dominavam a língua inglesa, demonstrando-se incapaz de acompanhar as deliberações do parlamento.


Alguns autores entendem que o sistema parlamentarista já funcionava a todo vapor após os motivos influenciadores esposados, já LOEWESTEIN, citado por Mário Lucio Quintão Soares, afirma que "o sistema parlamentar da Inglaterra autêntico, apenas começou a funcionar normalmente após a Reform bill de 1832, com ampliação do sufrágio à classe média enriquecida".


O Parlamentarismo teve tamanha importância, no que tange a Declaração de Direitos dos cidadãos. Contribuiu-nos bastante Paulo Bonavides afirmando que com o "Bill of Rights se tem o verdadeiro documento constitucional que afiança as liberdades publicas, as liberdades de opinião de ação política e consciência".


Tal Declaração assegura à liberdade, a vida, a propriedade privada dentre outros direitos fundamentais. Notamos que após a instalação do parlamentarismo na Inglaterra influenciou a política de outros paises, alastrando-se por praticamente toda Europa. A começar pela França que "empolgou-se com as maravilhas do sistema inglês e passou a adaptá-lo às suas instituições, por meio de reformas parciais desde a primeira metade do século XIX".


Posteriormente o sistema parlamentarista alastrou-se em cada país da Europa. "Bélgica, Prússia, Alemanha, Polônia, Checoslováquia, Áustria, Grécia, Iugoslávia, Finlândia, Espanha e outros" o adotaram.


Em suma, podemos observar três tipos de sistema parlamentarista na história do homem: o clássico ou dualista, o racionalizado ou monista e o misto. Como bem sabemos, o Clássico foi "construído na Inglaterra durante o século XVII".


O Parlamentarismo racionalizado decorre "das constituições formuladas, após a Primeira Guerra".


Por fim, o Parlamentarismo Misto deriva-se da "racionalização de outros setores do sistema parlamentar, cristalizando-se nas modalidades de tendência diretorial, presidencialista e de equilíbrio" .


Está aí, portanto, o panorama histórico de forma bem sucinta com exclusiva finalidade, de que os leitores compreendam como decorreu a surgimento e a expansão do sistema parlamentarista.

Torna-se necessário, portanto, caracterizá-lo em alguns pontos que julgamos essências.


I. 1 CARACTERISTICAS GERIAS DO SISTEMA PARLAMENTAR


Já passado por todo panorama histórico a respeito deste sistema de governo, que se alastrou por quase toda a Europa a partir da metade do século XIX. Trataremos de ver agora as principais características do parlamentarismo, seguindo algumas orientações teóricas.


O teórico Mário Lúcio Quintão Soares demonstra-nos de forma bem genérica que o sistema político parlamentarista "é uma forma de regime representativo dentro do qual a direção dos negócios públicos pertence ao parlamento e ao chefe do Estado, por intermédio de um gabinete responsável perante a representação nacional" Logo, percebemos que parlamentarismo é: um sistema político representativo, onde o Executivo representa a sociedade em geral, e que Tal sistema é baseado pelo principio da Distribuição de Poderes.


Notamos também, que o poder Executivo/Gabinete "ou conselho de Ministros dirige a política geral do país. È o órgão dinâmico e responsável; o eixo de todo o mecanismo" .


Antes de adentrarmos no assunto destacado pelo título acima, resolvemos destacar as peças essenciais do sistema parlamentarista e posteriormente desenrolaremos algumas características que julgamos necessário. Segundo Sahid Maluf, as peças essenciais, são cinco, vejamos sua classificação ;


a) organização dualística do Poder Executivo;

b) colegialidade do órgão governamental;

c) responsabilidade política do Ministério perante o Parlamento;

d) responsabilidade política do Parlamento perante o Corpo Eleitoral;

e) interdependência dos Poderes Legislativos e Executivo".


Na Inglaterra podemos observar que compunham o parlamento "o monarca (Coroa) a Câmara dos Lords (aristocracia) e a Câmara dos Comuns (popular) (...). Deste se elege um gabinete, órgão colegial encarregado do exercício efetivo do poder".


Dallari observa em sua obra que o "chefe de Estado (...) não participa das decisões políticas, exercendo preponderantemente uma função de representação do Estado. Sendo secundária a sua posição" , Portanto, qual seria o papel do Chefe do Estado mediante esta forma de Governo?


Podemos dizer que é inegável, que o Chefe de Estado seja uma figura respeitável, pois alem das funções de representação ele possui "um papel de especial relevância nos momentos de crise, quando é necessário indicar um novo Primeiro Ministro à aprovação do Parlamento".


Já o chefe de Governo é uma figura "central do parlamentarismo, pois é ele que exerce o poder executivo, (...) ele é apontado pelo Chefe de Estado para compor o Governo" .


Portanto, o parlamentarismo, se funda sobre poucos requisitos. Klaus Stern, citado por Paulo Bonavides, os enumera. Vejamos "a presença em exercício do governo, enquanto a maioria do Parlamento não dispuser o contrário retirando-lhe o apoio; a repartição entre o governo e o parlamento da função de estabelecer as decisões políticas fundamentais; e finalmente, a posse recíproca de meios de controle por parte do governo e do Parlamento, de modo que o primeiro, sendo responsável perante o segundo, possa ser destituído de suas funções mediante um voto de desconfiança da maioria parlamentar".


A título de curiosidade, mostra-nos a doutrina de Maluf que o Sistema Parlamentarista possuía um caráter democrático que se baseava na existência "de partidos fortemente organizados, caracteriza-se, sobretudo, por um profundo respeito à opinião da maioria e por uma constante subordinação dos corpos representativo a vontade soberana do povo".


Claro que tal sistema não possui a mais perfeita democracia, devido ao sufrágio restrito. Mas as aspirações de direitos fundamentais do cidadão já haviam sido pregadas, porem poucos usufruía destas. È importante lembrar que esposamos as características gerais do Parlamentarismo, e que análises genéricas levam-nos a inobservância de determinadas situações ou peculiaridades. Para tanto, é indispensável buscar os teóricos lembrados nesta pesquisa.


II. PARLAMENTARISMO NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS


Verifica-se acima, primeiramente um panorama histórico sobre o parlamentarismo: tem por início no em país inglês, alastrando-se por quase toda a Europa. É eficaz fazer algumas verificações históricas sobre o parlamentarismo no território brasileiro. Procuraremos responder focalizando as seguintes perspectivas:


Quando houve o sistema parlamentar no Brasil?


Qual era o contexto?


Principais personagens da História do Brasil que optaram por parlamentarismo?


Notamos que o Brasil apresenta dois momentos históricos diferentes que "demarcam a inserção do sistema parlamentarista no Brasil: a monarquia Constitucional do Império e o breve interregno ao presidencialismo, de 1961 a 1963".


Veremos, portanto, detalhadamente estes dois períodos. A começar pela monarquia constitucional do império.


II.1 A MONARQUIA CONSTITUCIONAL DO IMPÉRIO E SUAS CARACTERISTICAS


O sistema parlamentarista segundo alguns autores começa com D. Pedro I e seu filho, D. Pedro II, aperfeiçoa em seu reinado. Outros aceitam apenas que o parlamentarismo surgiu com D. Pedro II.


Não resta duvida que o período da monarquia constitucional, ou período regencial, o sistema parlamentarista dominou o cenário político brasileiro, mais propriamente no "segundo Império (...), desenvolvendo-se como uma manifestação espontânea das consciências".


Nosso ponto de partida, portanto, é a Carta de 1824, "outorgada por D. Pedro I, seguiu a trilha de outras constituições monárquicas européias do século XIX".


Esta constituição consagrou uma monarquia constitucional "tendo como legítimos detentores da soberania nacional o imperador e o parlamento, denominado de Assembléia Geral"


Verificamos que a Assembléia Geral ou parlamento possuía uma estrutura bicameral, ou seja, "a câmara dos deputados, eletiva e temporária e o senado, composto por membros vitalícios, designados pelo imperador", A constituição imperial de 1824, outorgada por D. Pedro I, já afirmado por nós, defendia uma forma de governo de "monarquia hereditária, constitucional e representativa. Não se tratava de uma Constituição parlamentarista, mas sob sua égide, ou à sua revelia, ou (...) com a maior parte do seu conteúdo normativo, surgiu e evoluiu o parlamentarismo brasileiro".


Os adeptos que discordam que o sistema parlamentarista surgiu no reinado de D. Pedro I chegam apenas a afirmar que a Constituição instaurada, apenas influenciou para o surgimento e a evolução do parlamentarismo brasileiro. D. Pedro II teve um papel imprescindível na formação do parlamentarismo. Este percebendo que "o Ministério deveria contar com a confiança da Câmara dos Deputados" , deu o primeiro passo, colocando às responsabilidades da implantação deste sistema ao encargo do Senador Honório Hermeto Carneiro Leão.


Com o intuito de não perder o total poder sobre o território, D. Pedro II cria um instrumento chamado de Ato Constitucional, podendo assim, modificar a constituição de 1824. Este instrumento reservará ao imperador "as atribuições de nomear os senadores, prorrogar, adiar ou dissolver as sessões do legislativo, nomear ministros de Estado, conceder clemência ou anistia aos condenados" . A estas atribuições do imperador foi denominado de Poder Moderador, que daria ao soberano uma autoridade superior aos demais. A princípio, a criação deste poder, era de "introduzir na vida política um elemento de equilíbrio, mas o texto da Constituição permitiria ao imperador um Governo quase autocrático .


Não resta duvida que D.Pedro II foi o diretor de toda a vida pública nacional. Justificando tal Poder Pimenta Bueno citado por Mário Lucio Quintão Soares, afirma que "qualquer que seja a face pela qual se contemple a sanção, ele revela-se como um grande elemento de aperfeiçoamento das leis, de harmonia entre os poderes políticos, de ordem contra os perigos e abusos, e enfim como um atributo inseparável da Monarquia constitucional"


Apesar de pleno poder D. Pedro II, não o desempenho com abusos. È importante verificar que Carmo Chagas menciona na obra Grandes Personagens da Nossa História, da Editora Cultural, que o "imperador desempenhava suas funções constitucionais com firmeza, mas sem se deixar levar pela paixão. Mesmo quando a oposição se empenhava em atacá-lo pessoalmente".


Segundo a descrição, D. Pedro II não tentava gestos violentos e nem se abalava. Finda, portanto, este sistema culminando-se em Republica Federativa do Brasil. Porém, o sistema parlamentarista, volta no período de 1961 e vai até 1963, claro que não com as mesmas características do primeiro. Assunto que será reservado ao próximo Título.


II.2 SISTEMA PARLAMENTAR DE 1961 A 1963


Verificado o primeiro momento da História do Brasil que se instalou o parlamentarismo, observemos de forma breve o segundo momento, em que o sistema parlamentarista perdurou e os motivos que levaram ao seu declínio. O primeiro motivo constatado para a instauração de um sistema parlamentarista foi a renuncia de Jânio Quadros e a investidura de seu vice-presidente, João Goulart. Sabemos que este homem tinha ideários reformistas e que estava "vinculado ao trabalhismo reformista, que preconizava as reformas de base, tais como fundiárias previdenciárias e de políticas econômicas, contemplando a nacionalização de empresas estrangeiras"


È Instaurado, portanto, o sistema parlamentar, melhor, semiparlamentar "foram presidentes do Conselho de Ministros neste breve período, Tancredo Neves, Brochardo da Rocha Santiago Dantas" . Porém a experiência semi-parlamentar no Brasil foi falha. "falhou por defeitos institucionais e falta de elemento humano para levá-la a bom termo.


O Presidente João Goulart continuou investido de poderes presidencialistas, manteve-se na chefia do Ministério e conservou, praticamente, o controle político e administrativo"


II. 3 CONTSTITUIÇÃO DE 1988 ALIMENTOU O IDEÁRIO PARLAMENTARISTA


Sabemos que Raul Pilla foi um médico, jornalista, professor e político brasileiro. Inclusive um dos maiores "defensores da adoção do regime parlamentarista, Pilla era apelidade de O Papa do parlamentarismo no Brasil", pelo simples fato de defende-lo como melhor forma de governo.


Não há duvida que sob a liderança de Raul Pila o ideal paralamentarista como forma de governo "esteve em pauta, embora rejeitado pela maioria sob fundamentos de que o povo brasileiro não atingiu o estágio político cultural propício a este sistema de governo" .


Sobre o Terceiro momento, este apenas de tentativa de inserir o parlamentarismo novamente.


Miguel Reale citado por Sahid Maluf fez uma análise cronologia do que concerne à nova tentativa de adoção do parlamentarismo e o seu fim total. Durante os debates estabelecidos na Constituinte de 1986, que resultaram na promulgação da atual Constituição de 1988, destacou-se um forte movimento favorável à adoção do Parlamentarismo como sistema de governo.


Embora derrotado, esse movimento conseguiu inserir no 'ato das Disposições Transitórias' o art. 2º que convocou para 7 de setembro de 1993 um plebiscito, através do qual o eleitorado brasileiro deveria escolher a forma (republica ou Monarquia constitucional) e o sistema de governo (Parlamentarismo ou Presidencialismo). Realizado o plebiscito, por considerável maioria foi mantida a forma republicana e confirmado o sistema presidencialista .


Hoje como bem sabemos, prevalece o sistema presidencialista com a forma de governo republicano. Portanto, estão aí as verificações necessárias sobre o Parlamentarismo, desde o seu início até a sua expansão. Inclusive, o que concerne ao Brasil.


CONCLUSÃO:


Concluímos com a presente pesquisa que o berço do regime Parlamentarista está na Inglaterra e que vários foram os fatores que contribuíram para a implantação deste tais como a Glorious Revolution, a formação de dois grandes partidos, o preparo cultural da aristocracia inglesa para acatar este sistema político dentre outros.


Porém, a nosso ver, e segundo alguns autores o sistema parlamentar da Inglaterra autêntico começou a funcionar a todo vapor após a famosa Reform bill. É certo também que o sistema parlamentar devido a reforma citada, teve um verdadeiro documento constitucional que garantia liberdades publicas, de opinião dentre outras.


Concluímos que para a época o parlamentarismo se fazia favorável, no entanto que se estendeu por quase toda Europa, como França, Bélgica, Prússia, Alemanha, Áustria, Grécia e outros. Sobre as características principais ou idéia principal deste sistema concluímos, que o parlamentarismo é uma forma de regime representativo a comando do parlamento, do chefe do Estado através de um representante, estes subordinados a soberania popular.


Percebemos que este sistema de origem inglesa influenciou fortemente o Brasil em três épocas distintas. A primeira tem sua raiz com o surgimento/criação da Carta de 1824, outorgada por D. Pedro I e posteriormente aperfeiçoada pelo seu filho, D. Pedro II. Concluímos, o "Ato Constitucional" com o fim de não perder seu poder pleno. Podendo então de nomear os senadores, ministros; etc. quando bem entendesse.


Notamos estas atribuições se dá o nome de O Poder Moderador, criado aqui no Brasil. Faz com que soberano tenha uma autoridade plena, ou seja, superior aos demais. Há duvidas quanto o comportamento de D.Pedro II, se ele andou ou não conforme a constituição. Se o imperador abusou ou não de seu poder. Resta-me dizer que se nenhum governo anda em seus conformes.


Mas podemos concluir que D. Pedro II não abusou do poder conforme o seu pai. Concluímos que o segundo momento em que o parlamentarismo se instaura no Brasil, foi breve correspondendo o ano de 1961 a 1963.


Este semi-parlamentarismo não permaneceu tanto tempo, pois para o Brasil já não era mais apropriado tal sistema. Prevaleceu, portanto, o presidencialismo. Assim também correu no terceiro momento em que ideários parlamentaristas tentavam retornar com o regime de Monarquia constitucional e o sistema de governo parlamentarista.


O que não ocorreu. O plebiscito, se encarregou de manter a forma republicana e o sistema presidencialista. Hoje como bem sabemos, prevalece o sistema presidencialista com a forma de governo republicano. Portanto, estão aí as verificações necessárias sobre o Parlamentarismo, desde o seu início até a sua expansão. Inclusive, o que concerne ao Brasil

Retornos á Igreja Catolica


A absoluta maioria dos colonizadores e indígenas professava a fé católica. O Brasil nascera e continuava católico.

Os primeiros artigos desta série sobre a Igreja Católica e os Protestantes no Brasil nos levaram aos séculos XVI, XVII e XIX. No século da descoberta, desembarcavam no Rio de Janeiro os calvinistas franceses. Foi efêmera a sua permanência. Nas primeiras décadas do século XVII chegaram ao Nordeste - Bahia e Pernambuco - os calvinistas holandeses. Os Padres José de Anchieta e Antonio Vieira, os portugueses e os indígenas os expulsaram em memoráveis batalhas.


A absoluta maioria dos colonizadores e indígenas professava a fé católica. O Brasil nascera e continuava católico. O século XVIII, ao que consta, exceção feita por um ou outro viajante, foi tranqüilo. A Igreja Católica contava com a proteção das autoridades de Portugal e do Novo Mundo. Foi no século XIX que os protestantes vieram para ficar, como escrevemos em outro artigo. Primeiro foram os anglicanos, seguidos de grupos mais numerosos de presbiterianos, luteranos e metodistas.


No fim do Império chegaram, também, os primeiros congregacionais da Assembléia de Deus. Já na primeira metade do século XX, pouco a pouco foram se multiplicando outras Igrejas:


Congregação Cristã do Brasil, Evangelho Quadrangular, Brasil para Cristo, Deus é Amor e outras, todas "pentecostais". Nas últimas décadas do segundo milênio foi a vez dos "neo-pentecostais":


Comunidade Sara Nossa Terra (1976), Universal do Reino (1977), Internacional da Graça (1980), Renascer em Cristo (1986) e inúmeras outras. A cada dois dias surge entre nós uma nova Igreja pentecostal (sic!). Os protestantes, em especial os "neo-pentecostais", se expandiram a olhos vistos.


Pelo Censo oficial do ano 2000, os católicos são 130 milhões, 73,9% e os evangélicos 27 milhões, 15%, dos 170 milhões de brasileiros. Entre as Igrejas evangélicas a maior é, como vimos, a Assembléia de Deus, seguida pela Igreja Luterana. De anos para cá a que mais se expande é a Universal do Reino, à qual dedicamos dois artigos. Referimo-nos ao seu fundador, o "bispo" Edir Macedo, aos princípios que o distanciam tanto da Igreja Católica quanto das Igrejas Protestantes históricas.


Insistimos na ênfase dada à "teologia da prosperidade" e em seu empenho pela conquista do poder político em nível de Municípios, Estado e Federação. Os artigos anteriores mereceram aplausos vindos de perto e de longe. Nenhum telefonema, fax ou e-mail discordando ou criticando. Destacamos aqui carta recebida do Padre José Nadir Brum, de São Paulo. Além da delicadeza de nos oferecer o livro "Por que estes ex-protestantes se tornaram católicos?", que tem como autor Jaime Francisco de Moura, editado em 2003, ele nos sugeriu um artigo sobre os numerosos retornos para a Igreja Católica.


No referido livro há depoimentos de 46 convertidos para a nossa Igreja: bispos, pastores e fiéis de Igrejas protestantes. Em sua parte final há, também, depoimentos de alguns judeus e seguidores de seitas orientais, convertidos. Trata-se de conversões adultas e conscientes, caminho inverso dos que abandonaram a Igreja Católica. Refiro-me, de passagem, à conversão de bispos, presbíteros e pastores, especialmente nos EUA, Inglaterra, Coréia e nações da África. Recentemente, a grande imprensa noticiou que clérigos e fiéis anglicanos pediram acolhida em nossa Igreja.


Nos EUA, há anos seguidos as conversões passam de 100 mil por ano. São numerosos, também, os convertidos do budismo na Coréia, Vietnã, Japão e mesmo na China Comunista. A Igreja Católica expande-se rapidamente pelos países africanos. No Brasil, as conversões vêm somar-se aos dois milhões e meio de crianças anualmente batizadas na Igreja Católica. São milhares e milhares de convertidos adultos vindos de Igrejas protestantes. São pastores, como Francisco de Almeida Araújo, batista, convertido com toda a sua família.


Hoje ele é um ativo Diácono na Diocese de Anápolis, em Goiás. O referido livro lembra, também, os caminhos de conversão percorridos pelo ex-luterano Alessandro Ricardo de Lima e por Cleodon Amaral de Lima, hoje presbítero da nossa Igreja. Narra, ainda, a conversão de Carlos Alberto Martins Nabeto, da Assembléia de Deus e de Júlio César Leal Cavalcanti, da Igreja do Evangelho Quadrangular.


O caminho mais freqüentemente percorrido por ex-evangélicos retornados à Igreja Católica tem sido, além de uma releitura da Sagrada Escritura, o dos novos Movimentos Eclesiais, entre eles o Cursilho de Cristandade, o Encontro de Casais com Cristo, o Movimento de Jovens de Emaús e, de modo especial, a Renovação Carismática Católica.


Esta última não somente vem conseguindo estancar o número de católicos que abandonariam a Igreja, como também vem assistindo ao retorno de milhares de evangélicos pentecostais, desiludidos com as promessas de "milagres", êxitos materiais e a certeza da salvação a que acenam, continuamente, os pentecostais e neo-pentecostais nos cultos de suas Igrejas, em seus repetitivos programas radiofônicos e televisivos.

sábado, 19 de julho de 2008

D.Pedro I

07/09/1992

Transformar em realidade o sonho de independência de Tiradentes, mantendo o país unido, não foi obra fácil. A comemoração dos 170 anos de nossa Independência, neste mês de setembro (1992), é uma boa oportunidade para revermos a ótica unidimensional e não raro distorcida com que é freqüentemente apresentado o personagem principal daquele 7 de Setembro de 1822 Pedro I.


Sua história tem o fascínio dos romances dos cavaleiros andantes, daqueles que em sua passagem abrem novos horizontes e criam novos mundos. O nascimento, em 1798, na sala Dom Quixote, do Palácio de Queluz, próximo a Lisboa, era já prenúncio de suas múltiplas andanças. Muito jovem ainda, com apenas nove anos, atravessou o Atlântico junto com sua família, que transmigrou para o Brasil por sábia decisão de seu pai, o futuro Dom João VI. Foi criado no bairro de São Cristóvão, em contato direto com todos os segmentos da sociedade. Conheceu o povo de alto a baixo. Assim, aprendeu a amar a nova terra e a se fazer querido junto à população. Mas, afinal, quem foi Dom Pedro I?


A História oficial tem sido parcial em seus registros. Prefere a superfície à substância. O retrato que nos mostra não é de corpo inteiro. Com freqüência, acentua o lado impulsivo, apaixonado e por vezes autoritário de Pedro I, como se sua figura histórica não passasse de um monte de emoções desconexas.


Costuma deixar de fora quase tudo que ultrapassa sua dimensão romântica. Pouco se fala do homem que se identificou abertamente com as idéias liberais de seu tempo, a ponto de ser contra a escravidão e a favor do trabalho assalariado, por entender que o instituto servil corrompia não só o escravo mas, também, o senhor; do músico, que teve uma abertura sua regida pelo grande Rossini; do general de gênio, que soube conduzir brilhantemente a campanha constitucionalista contra Dom Miguel, seu irmão absolutista, e do legislador, que deixou sua marca em duas dentre as primeiras cartas constitucionais adotadas no mundo, a nossa e a portuguesa.


Pedro I foi também e muito marcado pelo signo da dualidade. Ao se fazer esta afirmação, não se quer desculpá-lo, mas, sem ter isto claro, é impossível compreender o modo como atuou em nossa história. Foi, de fato, política, geográfica e até fisicamente dividido. No plano político, ele sofreu os efeitos de ter sido criado na tradição absolutista portuguesa e de ter feito uma opção constitucional.


Na geografia, um oceano separava o Brasil de Portugal. As implicações geopolíticas eram claras, trazendo à tona a dificuldade, se não a impossibilidade de manter os dois países unidos. Fisicamente, nem mesmo a morte livrou Pedro I da dualidade. Seu coração está depositado em Portugal, e os ossos foram trazidos para sua outra pátria, o Brasil, mais precisamente para a cidade de São Paulo.


Se ele, por vezes, errava no varejo, nunca se equivocou no atacado. Nos grandes momentos de sua vida, soube fazer a opção correta.


Nunca se prestou à inglória tarefa de tentar fazer retroceder os ponteiros da História. Caminhou e ajudou a caminhar na direção certa.


Foi assim no memorável dia do Fico, em que não fugiu à responsabilidade, em que não se omitiu perante a terra que o acolhera em plena adolescência e juventude. Assim foi quando preferiu proclamar nossa independência a reduzir o Brasil novamente à humilhante condição de colônia, como queriam as cortes portuguesas.


Foi assim quando preferiu aceitar o princípio da limitação do poder real a continuar nas vias tortuosas do absolutismo. Assim foi quando preferiu abdicar, em 1831, a jogar o Brasil numa provável guerra civil. E foi assim, ainda uma vez mais, quando não titubeou em dar combate armado ao absolutismo de seu próprio irmão para que a Constituição portuguesa não se transformasse num pedaço de papel rasgado.


Mas este homem, que homenageamos a cada 7 de setembro, fez muito mais do que simplesmente proclamar nossa independência. Empenhou-se em construir instituições que pudessem dar solidez à nova nação que surgia no concerto das demais. Refiro-me aqui a um capítulo muito especial da biografia de Pedro I: a Constituição que nos legou. Visões simplistas preferem desmerecê-la por ter sido outorgada e não promulgada. Este, entretanto, não é o cerne da questão.


O que importa saber, a respeito de qualquer texto constitucional, é se ele dispõe de instrumentos eficazes na cobrança de responsabilidade e de punição dos desmandos perpetrados pelos governantes de um país, vale dizer, por aqueles cuja obrigação é defender e resguardar o interesse público. É isto que separa o faz-de-conta da coisa séria. Foi certamente por reconhecer que nossa Carta Imperial dispunha desses dispositivos que o insuspeito Afonso Arinos afirmou ter sido ela a melhor Constituição que o país já teve.


O momento histórico ora vivido por todos nós deixa à mostra as feias entranhas da República. A ausência de regras ágeis para administrar as crises comprova, mais uma vez, sua incompetência institucional. As distorções são de tal ordem que muitos aceitam o engodo de que é preciso em cartório a culpa do presidente. Esquecem que governo é questão de confiança. Uma vez perdida a confiança, o governo, o gabinete, não teria mais como sobreviver.


Os países mais avançados do mundo atual não abrem mão deste princípio. Afinal, poder bom é poder fiscalizado e prontamente punido, quando necessário. Nossa Constituição Imperial, ao admitir a dissolução da Câmara dos Deputados, com a convocação imediata de novas eleições, permitia a rápida e incruenta destituição dos maus governos. Este dispositivo eliminava, no nascedouro, os malefícios que tais governos certamente causariam e operacionalizava, com um século de antecedência, proposta semelhante desenvolvida por Karl Popper como sendo a única realmente capaz de preservar o interesse público. Em poucas palavras: o povo tinha vez e voz. Assim o fazia porque dele não tinha medo. E não tinha medo do povo porque colocava o interesse público em primeiro lugar requisito básico para que um país dê certo.


No combate à corrupção, a lei de 15 de outubro de 1827 dá testemunho das preocupações de Pedro I com o tema. Era uma lei draconiana na responsabilização dos ministros, secretários de Estado e conselheiros por crimes contra a coisa pública. A punição exemplar era regra, que a corrupta prática republicana brasileira jamais quis seguir. E somente a certeza da total impunidade reinante explica o completo descalabro a que chegamos.


Mas, se a hora é difícil, não deve haver espaço para o desânimo. O plebiscito está próximo. Já temos dia marcado para traçar um novo destino para este país. Assim como 9 de janeiro de 1822 foi o dia do Fico, 21 de abril de 1993 bem poderá ser o dia do Basta.

História da Moeda no Brasil



antiga sede da casa da moeda.



A Economia no Brasil Colônia se inicia com o ciclo do Apresamento- origem do bandeirantismo- era uma atividade realizada pelos bandeirantes, com o objetivo de explorar territórios e caçar os índios, para vendê-los como escravos ou usá-los na extração do pau-brasil. Aos poucos foi introduzido na economia, o cultivo da cana de açúcar e o algodão.



A posse da terra impunha-se pelas grandes ocorrências de extração dos metais preciosos (ouro, prata e pedras). Essa economia não tinha um significado para o Brasil Colônia e, sim um objetivo de fornecer produtos tropicais e minerais preciosos á Metrópole Portuguesa.




De acordo com dados do Banco Central do Brasil (2008), em 1568, o então rei de Portugal, Dom Sebastião, determina a circulação da moeda portuguesa no Brasil. A cunhagem da moeda no Brasil data de 1645 e, foram postas em circulação pelos holandeses, em Pernambuco.
Foi instituída na Bahia, em 1694, a primeira casa da moeda com a finalidade de cunhar uma grande quantidade de moedas.




As primeiras moedas para uso exclusivo na colônia, foram criadas entre 1695 a 1698, tem-se noticia de outras casas de cunhagem de moedas, durante e após esse período, no Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.



Os autores Pelaez e Zuzigan (1976), relatam que até o inicio do século XVIII, o ouro e a prata, constituíram a moeda legal do Brasil Colônia. Nesse período não existia instituições de crédito e as transações eram limitadas. A única atividade econômica organizada era a lavoura canavieira e a tecelagem artesanal para uso dos escravos.



O monopólio comercial foi imposto ao Brasil e, as políticas econômicas da colônia foram dominadas por uma reforma de filosofia mercantilista em beneficio para a nação colonizante.
Nas duas últimas décadas do século XVIII, diversos acontecimentos despertam do pensamento brasileiro em relação ao potencial futuro da colônia, devido à extensão territorial e a abundancia de recursos naturais.



No fim do século XIX, predominava o extrativismo e a economia da borracha.



Com a chegada da família Real no Brasil em 1808, D. João tomou diversas medidas importantes com o objetivo de reformar a estrutura monetária e criar o primeiro Banco do Brasil, cuja idéia, foi elaborada pelo Conde de Linhares, ministro do gabinete de D. João, que planejou suas idéias seguindo as tendências de Adam Smiht e, o primeiro Banco do Brasil foi instituido em 1810, quando surge, também, a primeira moeda de papel do Brasil Colônia.



O Real (réis), criado em Portugal em 1112, foi usado no Brasil de 1500 até 1942, quando houve a primeira reforma monetária do Brasil, surgindo assim, o Cruzeiro. A partir de então, houve mais seis reformas monetárias até chegar em 1994, com a moeda Real novamente.



Hoje, a Casa da Moeda do Brasil, situada na Praça da Republica, no centro do Rio de Janeiro, produz em media mais de dois bilhões de cédulas e mais de um bilhão de moedas por ano.




(Banco Central do Brasil, 2008).

quinta-feira, 17 de julho de 2008

O Plano de Metas



por: Paulo Rabello de Castro

Todo povo precisa de sonho. Sonhar é como redecorar a realidade com as cores do desejo. Sonhar é projetar-se, abrir janelas em paredes, aguardar o degelo da primavera. O sonho é a piracema da obra, da realização. País sem projeto e povo sem sonho não existem. Mas o novo governo está testando uma nova abordagem política: a administração sem objetivos, a liderança sem sonho, o país sem crescimento.


O sonho do Brasil sempre foi crescer. O país sonha acordado com o crescimento: o povão sonha com a oferta de empregos. O pequeno empresário, o autônomo, com o aumento das vendas. O grande industrial, o agricultor, com a expansão dos mercados.


Apenas uma ínfima minoria sonha com a manutenção do juro alto, que engorda suas aplicações financeiras e arrasa com o sonho de todos os outros milhões e milhões de compatriotas. Mas o governo confunde sombras com sonho. Para acalentar o sonho, nas sombras se deve trabalhar para alimentá-lo. Nas sombras se opera a realidade para chegar ao país imaginado.


JK imaginou seu Plano de Metas como "50 anos em 5". Que genial sacada do marketing arcaico e intuitivo! Para isso, o projeto de construir Brasília. Mas não só isso: construir estradas para chegar lá. Automóveis e caminhões para trafegar nelas. Gente treinada para tocar as novas indústrias. Financiamentos. Projetos. Cálculos estruturais.


Bem entendido: nas sombras do sonho se trabalhou muito. Havia, por exemplo, o Geia (Grupo Executivo da Indústria Automobilística), tocado por um grande homem, Sydney Latini (quem se lembra disso?), que quebrou todos os tabus anti-Brasil e removeu todos os imensos obstáculos para chegar perto do sonho do carro brasileiro. Conseguiu. E assim também Lucio Costa, Niemeyer e outros tantos, todos oficiais ou serventes da construção de um grande sonho.


Condição básica e inicial: sonhar para valer.

Mas mudou a política em 64. Tempos de ferro. Gente carrancuda. Homens de negro. Porém -quem diria-, por trás da carranca, o mesmo sonho, que trazia mais crescimento, com ainda mais ímpeto, menos bagunça inflacionária e orçamentária, com mais ordem. Daí surgiram algumas grandes reformas, que modernizaram a estrutura do Estado e o seu funcionamento, como a lei do mercado de capitais, a lei financeira (4.595), o Código Tributário, o BNH, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a correção monetária, a dívida pública, o Banco Central e assim por diante.


Imensas ferramentas, operadoras de um sonho, embora castrense e castrador, no plano político que se tentava opor a outro sonho, de outros grandes brasileiros, que, há exatos 40 anos, pediam, com paixão e calor, as "reformas de base" no célebre comício da Central do Brasil. Quem não se lembra daquele outro sonho, embora, para muitos, tornado pesadelo?

Sonhar é preciso, mesmo contra a maré, mesmo no sacrifício dos interesses mesquinhos, de nossas necessidades do dia-a-dia.


Mal ou bem, sonharam Juscelino e Lacerda, grandes líderes civis, sonharam Jango e Brizola, sonharam Castelo, Golbery e Juarez, como sonharam Prestes e Apolônio, acho até que Garrastazu sonhou.


Esses sonhadores empregaram homens que operaram fábricas de sonhos, nas sombras, como Campos, Bulhões e Beltrão, Lucas Lopes e Celso Furtado, Delfim e Simonsen, e muitos outros menos evidenciados.


Onde está essa gente hoje? O que vemos é o nosso presidente sendo tangido a oferecer a uma platéia dos supostos operadores do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, sua fábrica oficial de sonhos, um pensamento de austeridade sem rumo, dizendo que o seu plano de metas são as metas inflacionárias. Nunca a confusão entre sombras e sonho foi tão grande. Inflação não é, nem nunca foi, meta política. País nenhum trabalha em função de meta inflacionária. Inflação baixa não é sonho, é ferramenta ou instrumento, sendo que, às vezes -como no caso JK-, abandonou-se parcialmente aquela ferramenta para financiar e atingir o sonho.


Aqui não se trata disso. O equívoco é maior. Juscelino sacrificou o combate à inflação para alcançar seu Plano de Metas. No Brasil sem projeto, a inflação zero se tornou a meta. Enquanto isso, o Brasil sonhador que meta sua viola no saco, porque o seu líder parece confundir credibilidade com conformismo. Nenhuma credibilidade será alcançada ou aprimorada só porque o Brasil repete as fórmulas monetárias da moda. Cada país precisa pensar sua realidade, sua moeda, seu padrão monetário-fiscal em função dos seus grandes objetivos: crescer, progredir, avançar.


FHC não conseguiu avançar muito na meta de crescimento. Aliás, nunca houve meta de crescer no seu período. Portanto uma revisão da ferramenta das tais "metas inflacionárias" se impõe. Mas, em benefício de uma suposta credibilidade, o novo governo enveredou na mera repetição do passado recente. O resultado da cópia tem sido pior do que o original.


A equivocada aplicação de conceitos supostamente ortodoxos na política monetária está gerando resultados heterodoxos. A credibilidade do presidente está, sim, na força de sua personalidade, na legitimidade dos votos que o puseram lá e na força do seu sonho pessoal, capaz de empurrar o país para crescer, crescer e crescer. Essa deveria ser a preocupação e a obsessão dos seus colaboradores, num esforço diário de usar todo ferramental disponível para desobstruir a realidade que empaca a produção e destrói o sonho.


Mas não. Ensinam ao presidente que sonhar é feio, que sonhar é perigoso. Bom mesmo seria conseguir crescer com juro alto e com as imensas transferências de renda dos que não têm para os que já têm bastante. Infelizmente, essa fórmula de conciliação com a falsa ortodoxia não existe. Para crescer, e sustentadamente, só adianta fazer a coisa certa. E isso exige criatividade, coragem e, sobretudo, ponto de chegada, objetivo, sonho. Um plano de metas, para pensar, anunciar e fazer-se cumprir.

quinta-feira, 10 de julho de 2008

REPÙBLICA, um Atropelo na História Nacional


O antropólogo José Murilo de Carvalho em sua obra: Formação das Almas: o Imaginário da República no Brasil afirma que a República brasileira segue inconclusa. "A auto-imposição e as tentativas de adentrar o imaginário popular brasileiro falharam" assevera Carvalho.

A História tem mostrado que, desde o golpe militar, imposto em 15 de novembro de 1889, declarado feriado nacional e, intitulado Proclamação da República, resultou em trágicas conseqüências.

Em nenhum momento a República se responsabilizou por incluir na sociedade a massa pobre, de brancos ou de mestiços, e de ex-escravos libertados pela Monarquia, que não pôde concluir seu projeto de inclusão. O negro continua sendo o de maior participação na pobreza e miséria que assolam o país.

O Brasil ainda tem reis, rainhas, príncipes e princesas. Não só no carnaval ou nas festas folclóricas, mas diuturnamente nos destaques: profissional, social, artístico ou outro como Rei do Gado, da Soja, da Canção, Rainha da voz, dos Baixinhos etc. O Imperador ainda vive no inconsciente coletivo nacional. A busca de um eterno pai, de um perene poder soberano, persiste em nós desde nossas raízes. A isso se refere todo o tempo a obra de Lilia Schwarcz em As Barbas do Imperador: D. Pedro II, um Monarca nos trópicos.

Resta ao verdadeiro cidadão e patriota brasileiro esperar por numa releitura de seu passado, remoto e recente e, sobretudo, conscientizar-se de que o Brasil não é concebível historicamente sem a Monarquia. Assim, firmemo-nos nos princípios de heróis nacionais como Beato Antonio Conselheiro, do Almirante Saldanha da Gama, de D. Luiz o Príncipe Perfeito, e também dos frustrados e arrependidos republicanos Aristides Lobo, Raul Pompéia, Rui Barbosa, Silva Jardim, além do próprio Marechal Deodoro.

Por fim citamos o insuspeito historiador marxista Leôncio Basbaum em História Sincera da República, que, como Monteiro Lobato, também considerava ter sido a República um atropelo na História do Brasil.

Há ainda os que alegam como causa da queda do Império a falta de tradição monárquica na América... Como dizia o Manifesto Republicano, de Itu de 1870, a América era republicana e os brasileiros desejavam ser americanos.

A realidade, entretanto é que, pelo menos no Brasil, a tradição monárquica era maior e mais integrada na alma popular que a República. Essa tradição monárquica tinha pelo menos quatrocentos anos.

Ao contrário, a República não era um anseio popular geral, como vimos, nem mesmo num passado histórico. A República era aspiração de uma parte intelectualizada das classes médias, nada mais.

Ao fim do Império, havia apenas dois deputados republicanos e nenhum senador. Esses números já dão uma idéia da popularidade do ideal republicano.
Aliás, a República nem mesmo poderia ser indicada como forma de governo ideal para nosso país.