Casa Principesca de Orleans e Bragança

Louis-Philippe-Marie-Ferdinand-Gaston d'Orléans et Sachsen-Coburg-und-Gotha, Príncipe de (Bourbon-)Orleans, Conde de Eu, filho de S.A.R. o Príncipe Louis de Orleans, Duque de Nemours & de S.A.D. a Princesa Viktoria de Saxe-Coburgo-Gotha, casou-se aos 15 de outubro de 1864 com D. Isabel Christina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Bragança e Borbone, Pcsa de Bragança, Princesa Imperial do Brasil.

O Príncipe Gaston de Orleans , Conde d'Eu, foi tornado Príncipe Imperial Consorte do Brasil, com o conseqüente tratamento de Alteza Imperial, no ato de seu casamento (o que se chama, em latim, de jure uxoris), juntamente com a qualificação de Marechal do Exército, tendo nessa função alcançado, por méritos próprios, inúmeros feitos gloriosos para nossa Pátria.

O 1º Príncipe de Orleans-e-Bragança foi S.A.R. o Augusto Senhor (D.) Gastão .

O 2º Príncipe foi S.A.R. o Senhor D. Pedro de Alcantara e o

3º é S.A.R. o Senhor D. Pedro Gastão.

Hoje S.A.R D Pedro Carlos é o Príncipe Titular de Orleans-e-Bragança é o primogênito de todos os descendentes luso-brasileiros de D. João VI; ele pode cortesmente (titre de courtoisie) ser chamado de Primogênito do Brasil, ainda que desse título não lhe advenha quaisquer direitos à sucessão na Chefia da Casa Imperial e Realeza brasileiras.

Os direitos remotíssimos à sucessão do Trono de França, porém, ele e todos os descendentes legítimos do Conde d'Eu, incluindo os Príncipes do Brasil, continuam a possuí-los, no caso de extinção absoluta dos Orléans franceses.

A Casa Principesca de Orleans-e-Bragança é diversa da Casa Imperial do Brasil; no entanto, o contrário não se põe, tendo em vista que esta é um ramo daquela, aliás o único Ramo Dinasta no Brasil. Por uma questão de coerência, não só política, como cultural e histórica, ao Chefe da Casa de Orleans e Bragança, são muito poucas as funções protocolares que lhe devem ser atribuídas.

Afinal, não se trata aqui de uma Casa constituída há séculos, ou mesmo milênios, como as há na Europa e no mundo; assim, enquanto (súdito) brasileiro, qualquer príncipe de Orleans-e-Bragança deve ao seu Imperador, seja ele de facto ou de jure, respeito e reverência.

Em resumo, não se pode considerar que pelo fato de existir uma Casa Principesca brasileira e de ela ser separada da Casa Imperial , pois tem como Chefe outro Príncipe que não o Imperador, seus membros tenham liberdade absoluta para cometer atos contrários à Tradição Dinástica brasileira, que está acima de tudo, é soberana.

E o representante máximo dessa Tradição é obviamente o Imperador ou o Chefe da Casa Imperial; lembremos que a Casa Imperial do Brasil é anterior à Casa Principesca de Orleans-e-Bragança, e que esta só existe por uma querela dinástica.

Ambas seriam uma só Dinastia se não tivesse existido a renúncia de D. Pedro de Alcantara, em 1908.

Nesse sentido, é válido ressaltar aqui os dois principais critérios para a validade dinástica do casamento de um Príncipe brasileiro:

1. Sua realização no seio da Igreja Católica Apostólica Romana;

2. Sua aceitação - mesmo que tácita - pelo Imperador (de facto ou de jure).

Em nosso caso, se D. Pedro de Alcantara jamais tivesse renunciado, ele teria sido tanto o Chefe da Casa Imperial quanto o da Casa Principesca, e "ORLEANS-E-BRAGANÇA" seria sinônimo de "BRASIL".

Na Europa, podemos ver o fenômeno das Casas Reais como ramos de outras Casas estrangeiras em diversos países.

A Casa da Bélgica, a Casa da Bulgária e a Casa da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte são ramos da Casa de Saxe-Coburgo-Gotha.

A Casa Real britânica usa o nome Windsor, mas resta Saxe-Coburg; com a ascensão de Charles (*1948), o atual Príncipe de Gales, a varonia dos Príncipes passará a ser Schleswig-Holstein-Sondenburg-Glücksburg precisamente porque o marido de Elizabeth II, Philipp, Duque de Edimburgo é nascido Príncipe da Grécia e da Dinamarca.

Aliás, a Casa da Grécia é um ramo da Casa da Dinamarca; o mesmo a Casa da Noruega. Todos os Príncipes da Dinamarca, da Grécia, da Noruega e mais os de Oldemburgo (antigo Grão-Ducado) e da Rússia - cuja varonia é Holstein-Gottorp - pertencem à milenar Dinastia originária alemã dos Oldenburg. A Casa da Prússia e a Casa da Romênia são ramos da Casa Principesca de Hohenzollern, etc.

Entre os príncipes capetíngeos, as divisões geram o seguinte: os Príncipes das Duas Sicílias, os Príncipes de Parma e os Infantes de Espanha são Bourbon-Anjou; os Príncipes de França são Bourbon-Orléans e os de Luxemburgo são Bourbon-Nassau-Weilbourg.

O primogênito de toda a descendência de Hugo Capeto (Hughes Capet) é S.A.R. o Príncipe Senhor Louis-Alphonse (*1974), Príncipe Titular de Bourbon-Anjou e portanto Chefe natural de todos os Capet, ainda que não herdeiro de nenhum trono e de nenhuma coroa das quais seus primos sejam os titulares. A elucidação desses fatores deixaria de causar muitos dos mal-entendidos que existem na Europa acerca das corretas posições de cada príncipe...