terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

A história dos partidos políticos no Brasil - IV



A Democratização (1945 - 1964)


A Terceira República foi um período onde a democracia foi observada com maior atuação no quadro nacional. Em nenhum momento anterior combinaram-se de modo duradouro o sufrágio universal e eleições competitivas, isto é, com efetiva alternância no poder.


Durante a Terceira República, o TSE concedeu registro provisório a 32 organizações partidárias. Entre 1947 e 1952, entretanto, 16 desses registros foram cancelados, em que quase todos os casos devido ao não cumprimento dos requisitos organizacionais para obtenção do registro definitivo e outras três legendas se incorporaram em outros partidos. Assim, quando do golpe de 1964, haviam 13 partidos políticos em funcionamento legal no Brasil, todos com o registro eleitoral definitivamente concedido. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) atuava na clandestinidade desde 1947.


Os principais partidos desta fase são o PSD, a UDN e o PTB que ocuparam 79,8% de todas as cadeiras na Câmara dos Deputados e 86,2% dos assentos no Senado Federal, ao longo das cinco legislaturas que atuaram.


O Partido Social Democrático (PSD)


O Partido Social Democrático foi o maior do Brasil ao longo de toda a Terceira República, elegendo as maiores bancadas no Congresso Nacional em todos os pleitos que disputou. Foi o único partido que conseguiu se organizar em todas as unidades da federação para a disputa das eleições de 1945, o que já demonstrava a sua nítida vocação governista. Seu principal conflito interno travava-se entre o reformismo da Ala Moça e o fisiologismo das “raposas”. Foi por essa legenda que o general Eurico Dutra elegeu-se presidente em 1945, com 55,3% dos votos válidos. Na eleição de 1950, os setores mais importantes do partido deixaram o seu candidato oficial Cristiano Machado para apoiar Getúlio Vargas.


Obs.: Em razão deste fato, na política brasileira o termo “cristianização” passou a designar a situação em que a máquina partidária não concede apoio efetivo ao seu candidato registrado formalmente.


Em 1955, o partido voltaria a presidência com a candidatura de Juscelino Kubitschek, eleito com 35,7% da votação. Em 1960, concorreu o marechal Henrique Lott que ficou com 32,9% dos votos.


A União Democrática Nacional (UDN)


A UDN foi a segunda maior agremiação daquele sistema partidário. Apenas após a eleição de 1962 a sigla deixou de ter a segunda maior bancada no Congresso Nacional. A UDN foi o único dos três grandes partidos que não possuía vínculos com as estruturas remanescentes do Estado Novo, adotando uma plataforma liberal.


Desde sua criação, ainda no primeiro governo de Getúlio Vargas, a UDN não conseguia vencer uma eleição presidencial. As derrotas de 1945, 1950 (o candidato foi o brigadeiro Eduardo Gomes, que terminou nas duas eleições em segundo lugar) e 1955 (general Juarez Távora, também ficando em segundo) acabaram levando o partido a escolher, em 1960, um candidato que não era de suas fileiras, mas tinha apoio popular: o ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros. A estratégia de trazer um candidato que tinha mais força que a legenda mostrou-se vitoriosa. Jânio recebeu 48,5% dos votos, quase o dobro de seu maior adversário.


Mas a vitória do candidato a presidente não se refletiu sobre a estrutura de poder. O vice-presidente eleito (na época, havia votações em separado para os cargos de presidente e vice) foi João Goulart, do PTB, cujas posições políticas eram opostas às do presidente em muitas questões. No Congresso, a UDN ficou com apenas 22% das cadeiras, contra 56% de seus adversários tradicionais, o PSD e o PTB.


Esta situação limitava bastante o raio de ação do presidente, que só conseguiria aprovar seus projetos no Congresso com o apoio dos adversários. Uma situação difícil, ainda mais no momento em que o candidato eleito havia feito uma campanha prometendo uma grande reforma nacional, só realizável com aprovação do Congresso.


O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)


O PTB constituía-se no terceiro maior partido da Terceira República, e foi a legenda com maior crescimento eleitoral ao longo desse período. Em 1962, suplantou a UDN e passou a ser o segundo maior partido dentro do Congresso Nacional. O partido era formado por uma corrente nacionalista e reformista e por um grupo tradicional clientelista. O PTB foi um constante aliado do PSD na disputa das eleições presidenciais, e apoiou as candidaturas pessedistas em 1945, 1955 e 1960. Em 1950, Getúlio Vargas elegeu-se presidente pelo PTB com 48,7% dos votos.


Outros Partidos

Além dos três grandes partidos destacaram-se também o Partido Social Progressista (PSP), partido de Adhemar de Barros, o Partido Republicano (PR), o Partido Democrata Cristão (PDC) que elegeu Jânio Quadros Presidente em 1960 e o Partido da Representação Popular (PRP) que era herdeiro da Ação Integralista Brasileira, tendo Plínio Salgado como seu líder.


O Partido Comunista (PCB)


O PCB, a mais antiga organização partidária do país (fundada em 1922), foi legalizado pela primeira vez em 1945. Naquela ano, elegeu 14 deputados federais (tornando-se o quarto maior partido na Câmara dos Deputados). O líder comunista Luis Carlos Prestes foi eleito para o Senado Federal. O partido chegou também a disputar a primeira eleição presidencial da Terceira República ficando em terceiro lugar com o candidato Yedo Fiúza. Em maio de 1947, porém, o PCB teve o seu registro eleitoral cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por razões ideológicas. Todos os parlamentares pecebistas tiveram os seus mandatos cassados. O partido continuou, porém, atuando politicamente na clandestinidade até retornar à legalidade em 1985.

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