sexta-feira, 14 de maio de 2010

República brasileira


Poderia se dizer também da República dos Feriadões. O afastamento do civismo por parte da sociedade é evidente, tanto no feriado do 7 de Setembro, quanto no que comemora a Proclamação da República.


Várias seriam as motivações para isso, desde o estado atual das instituições, em face do quadro político e do comportamento dos ocupantes dos Três Poderes, até a falta de elo com o passado da Pátria. O Brasil começou como qualquer nação das Américas, como colônia, chegando ao Reinado e, logo após, à República.


Talvez o momento devesse de ser o de reflexão em relação aos fatos históricos. O Brasil começou como colônia, como já dito, mas chegou à República por meios insólitos. Diríamos até: anti-democráticos, pois, o foi através de um golpe contra o Império.


Independentemente de nos posicionarmos contra ou a favor da Monarquia ou da República, pois o que importa aos federalistas como princípio básico da organização mais democrática é o modelo de país, no caso, o federalismo pleno das autonomias, fica patente que o Brasil não começou errado, apenas continuou errado. Continuou sua vida nacional, já com cerca de 389 anos desde a descoberta oficial, derrubando um Império consolidado desde a chegada de D. João VI - 81 anos antes - o que foi feito não através do desejo popular - por meio de consulta ou plebiscito - mas através de um golpe militar. É certo que havia um anseio republicano em diversos dos próceres da política na época, mas é certo também, que a transição não era motivada por crise institucional.


É certo também, que os elementos característicos herdados da inversão da construção do Brasil - o Estado chegou antes do Povo, e assim se impôs - o patrimonialismo, o mercantilismo, o clientelismo - típico das cortes centralizadas - estavam presentes, criando graves problemas para empreendedores como Mauá, por exemplo.


Mas a chegada da República em nada alterou as piores características presentes na Monarquia e anulou as boas que antes existiam. Sim, porque na Monarquia Brasileira, o Monarca se colocava como moderador, basicamente, diante de um modelo parlamentarista, composto por dois partidos políticos: o Conservador e o Liberal.


E esse modelo proporcionava estabilidade política e respeito às instituições. Com a imposição, pela força, da República, os federalistas como Rui Barbosa, também saíram derrotados.


A Constituição de 1891, tida como a \"mais federalista\" de todas, não estabeleceu uma correta correlação entre os estados e o Poder Central, levando à derrocada do que se chamou de Velha República, das oligarquias estaduais, para chegarmos a um novo ditador, Getulio Vargas, em 1937, já na 4º Constituição do Brasil. A República iniciou com um governo que durou alguns meses - Deodoro da Fonseca, já doente, sem poder resistir ao golpe que estava sendo armado pelo seu vice, Mal. Floriano Peixoto, renunciou em 03.11.1891.


Floriano Peixoto centralizou o poder pela força, eliminando à espada, mais de mil federalistas no Sul do País, e exilando mais de dez mil, que queriam a adoção do modelo federalista inspirado nos EUA. Incrivelmente, o País ainda esteve sob estado de sítio, imposto por Prudente de Morais, sucessor do Mal. Floriano, de 1894 a 1898. A rápida análise desse espaço da História do Brasil permite concluir que um dos motivos do desligamento do Povo do próprio poder, considerando que o poder deveria ser do Povo, pelo Povo, para o Povo - e complementamos \"perto do Povo\" - foi a adoção de um regime sem consulta, via golpe, a centralização dos poderes - à força - desviando o País do seu real destino, ser uma grande e poderosa potência.


Como dizia Herbert Victor Levy, um dos fundadores do Movimento Federalista, seria os Estados Unidos da América do Sul. O Movimento Federalista tem por missão, portanto, muito mais do que a reorganização da estrutura de poderes e da própria democracia no Brasil. Uma vez conquistado e consolidado o federalismo pleno das autonomias estaduais e municipais, será a vez do País se reencontrar com sua História, para dela conhecer na sua totalidade, abrindo-se então, a discussão honesta e clara sobre regime de governo.


Este é um dos compromissos com a democracia e com o futuro do Povo deste País, que deverá, quando a casa estiver em ordem, buscar, como se faz em psicanálise, buscar conhecer e avaliar as suas próprias raízes e sua História, para que possa então, depurar-se e decidir sobre qual futuro político pretende que seu País - e não de apenas alguns poucos - deva seguir.
fonte: www.if.org.br

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