Defesa nacional da Amazônia

Todo povo brasileiro deve ter orgulho do Brasil ser dono da maior parte da Amazônia Legal, uma reserva de biodiversidade a ser explorada racionalmente em parceria com as faculdades da nação e defendida exemplarmente por nossos comandos militares.

Alguns setores de nossa sociedade têm ranços dos militares proveniente do período da ditadura militar, a Carta Maio de 1988 já completou mais de vinte anos de democratização, tempo suficiente para cicatrizar ferida que divide a energia da nação, minha geração era criança/adolescente no período autoritário, tenho 42 anos, os conflitos ficam com os mais vividos, tenho orgulho de nossos militares também pela sanção da Lei 6.938/1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente uma das mais benéficas para proteção do Meio Ambiente como bem lembrou Fernando Rei presidente da CETESB/SP em palestra magnífica realizada na FAAP/SP. Claro que a lei por siso não resolve questões ambientais, na prática utilizamos imoderadamente nossa biodiversidade.

Conforme o artigo segundo da Lei 6.938/1981: “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesse da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”. Numa das reuniões de pais e mestres na escola de meu filho no colégio Nossa Senhora do Morumbi vi pela primeira vez mapa de escolas Norte-Americana dividindo o Brasil ao Sul e a Amazônia como um território internacional ao norte, portanto um alerta que deve ser constantemente lembrado e estrategicamente tratado, desta forma nossos militares devem obter condições para plena defesa de nosso território.

Ainda a Lei Ambiental 6.938/1981: “O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas para o meio ambiente, visando:


 III - a outras iniciativas que propiciem a racionalização do uso de recursos ambientais. 


Parágrafo Único - Os órgãos, entidades e programas do Poder Público, destinados ao incentivo das pesquisas científicas e tecnológicas, considerarão, entre as suas metas prioritárias, o apoio aos projetos em que visem a adquirir e desenvolver conhecimentos básicos e aplicáveis na área ambiental e ecológica”. 


Devemos criar parcerias entre Defesa Nacional e Universidades para Desenvolvimento Tecnológico de Ponta na Amazônia, desta empreitada buscar transformar a biodiversidade em produtos patenteados, ou seja, buscar desenvolvimento tecnológico sustentável. Ocupar a Floresta Amazônia através do Poder Público de forma ordenada e coordenada.

Em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol o ministro Menezes Direito apresentou condições a serem obedecidas pelos índios. “5 – o usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. 


A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à FUNAI”. Incorporando as Universidades na geração de tecnologia 


Amazônica o Brasil vira potencia econômica ambiental. Que a união nacional prevaleça rumo ao desenvolvimento sustentável. 


A Amazônia deve permanecer Nossa!

FERNANDO MARREY FERREIRA: ADVOGADO formado na UNIP (Universidade Paulista). Especialização USP (Universidade de São Paulo). Especialização ESDC (Escola Superior de Direito Constitucional). Certificados PUC (Pontifícia Universidade Católica. Pós-graduado em Direito Processual Penal pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Pós-graduando em Direito Ambiental pela FAAP/SP.