Informa a Transparência Internacional: não houve avanços, ano passado, na luta contra a corrupção transnacional.
O relatório 2011 da organização mostra que a aplicação da convenção da OCDE sobre o problema ficou estagnada e adverte para o risco de perda nos avanços conseguidos até então. A convenção vigora há sete anos e essa foi a primeira vez sem algum avanço.
Dela fazem parte 33 dos 37 países da OCDE, mais Brasil, África do Sul, Argentina e Bulgária. O Brasil, com um caso resolvido e oito investigações em curso, aparece na lista dos países onde o assunto está quase relegado ao esquecimento.
Huguette Labelle, presidente da TI, segundo nota em seu site, vai à reunião da OCDE esta semana em Paris, para pedir aos ministros participantes mais medidas efetivas para o cumprimento da convenção, que visa erradicar a corrupção transnacional.
Segundo dados do Banco Mundial, mencionados no site, o custo anual da corrupção é de US$ 1 tri, dos quais de US$ 20 bi a US$ 40 bi são pagos a funcionários públicos em países em desenvolvimento e emergentes. Na média, a corrupção encarece em até 25% as compras de governos.
Não mais que 7 dos 37 países membros estão efetivamente seguindo o combinado, 9 estão cumprindo mediamente e em 21 nada foi efetivamente feito. Segundo a OCDE, apenas 5 países signatários aplicaram, ano passado, algum tipo de penalidade a pessoas ou grupos acusados de corrupção.
Para a TI, os países onde a convenção tem sido mais atendida são Alemanha, Dinamarca (135 casos resolvidos e 22 investigações em curso) , EUA (227 e 106), Itália, Noruega, Reino Unido e Suíça. A convenção é medianamente atendida na Argentina, Bélgica, Coreia do Sul, Espanha, Finlândia, França, Japão, Países Baixos e Suécia.
A situação é pior no Brasil, África do Sul, Austrália, Áustria, Bulgária, Canadá, Chile, Estônia, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, República Eslovaca, República Tcheca, Eslovênia e Turquia. Nestes países, considera-se que nada de efetivo foi feito, em 2010, visando restringir a corrupção transnacional.
Além dos países signatários, o estudo analisa a situação de outros - a Nigéria, por exemplo, onde se calcula que a corrupção representou propinas de US$ 1,7 bi, ano passado.
Veja mais em ANTI-BRIBERY PROGRESS: INDEFINITELY DELAYED?
Joelmir Beting
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