Montesquieu e a Separação dos Poderes

Iluminista, Montesquieu, ao teorizar a democratização do poder absoluto dos reis, dividiu o estado em três poderes, ou seja: o Executivo para fazer cumprir as leis, executando-as;  o Legislativo para fazer as leis; e o Judiciário para interpreta-las e cuidar de sua execução;  poderes harmônicos e independentes. É bem verdade que a Franca estava sob o poder absoluto de seus reis. Já o Reino Unido, sob sistema parlamentar após a Revolução Gloriosa, já tinha democratizado o poder.

Com a independência, os EUA, em fins do século XVIII, sob a inspiração de um estado moderno, aplicaram a Tese de Montesquieu e criaram uma república com a separação dos três poderes, sem poder moderador, tendo o presidente como chefe do poder executivo e também lhe cabendo a chefia de Estado, tornando este poder mais forte do que os demais. Num país anglo-saxão, o sistema manteve-se
equilibrado, inclusive pelo pequeno número de partidos políticos.

Nas Américas Central e do Sul, com a independência feita por caudilhos, e na forma republicana, as ditaduras se estabeleceram. A exceção foi o Brasil, que se separou de Portugal como Reino Unido e mais tarde Império. Inicialmente a Constituição Imperial de 1824 dava ao soberano poderes “presidenciais”, com o poder moderador e executivo, tornando-se sistema parlamentar através do Decreto 523 de 20/07/1847, que criou a Chefia de Gabinete, responsável perante o Legislativo.

O sistema presidencial nos restantes países das Américas permitiu que se instalassem ditadores que, em alguns países, existiam e existem de forma disfarçada até hoje, intercalando-se ditaduras e regimes democráticos.

O Presidencialismo é uma democracia infantil perante a Parlamentarismo, permitindo duas ditaduras no Brasil, que duraram um total de 36 anos.

A IMPORTÂNCIA DA CHEFIA DE ESTADO NEUTRA 

A democratização da chefia de estado a partir de 1820, com a criação do Parlamentarismo, no já então Reino Unido, tirava do rei(a) um poder quase absoluto, passando o país a ser governado pelo Parlamento, através de um 1º Ministro saído do partido com o maior número de cadeiras.

O chefe(a) de estado tonou-se neutro. Depois dessa revolução havida no Reino Unido, nada de
novo apareceu para gerir as nações em termos de liberdade política.

O poder foi tirado dos reis, para que o povo governasse por intermédio de seus representantes.
Este sistema de governo tem mecanismos tão perfeitos, que é usado nos mais desenvolvidos
países do mundo, quer sejam monarquias quer sejam repúblicas, com exceção dos E.E.U.U.
como é óbvio.

Por outro lado, o Presidencialismo foi adotado na America Latina e Africa, após a descolonização, entregando eleição direta do chefe-de estado, na forma presidencial. Isso levou a partir do século XIX, nas Américas, e no século XX, na Africa, à geração de presidentes, verdadeiros facínoras, sendo alguns em ditaduras de 20 ou 30 anos.

No Brasil, a pergunta é porque nossos legisladores não querem governar, através de um 1º Ministro, sendo pautados pelo Poder Executivo, com uma emenda parlamentarista devidamente engavetada.

Aldo B. Campagnola