Um Projeto Político para o Brasil

Errar é humano. Persistir no erro é burrice.

Desde a Constituinte de 1891 vêm os políticos tentando democratizar o Brasil. Com a queda da Monarquia, foi abandonada a separação da Chefia de Estado da Chefia de Governo; um retrocesso, pois se introduziu a República Presidencialista, causa principal de todos os problemas que enfrentamos até hoje.

Aboliu-se o chamado Poder Moderador, que servia de contrapeso entre o Legislativo e o Executivo.

Assim sendo, mister se faz retornarmos a usar esse poder tão necessário com urgência. Se optarmos em permanecer República Parlamentar, o mais provável é que esse poder chamado Presidência da República passe a ser eleito diretamente pelo povo. O Presidente provavelmente se sentirá com força suficiente sobre o Chefe de Governo (Primeiroministro) e o Parlamento, devido a sua eleição ser quase plebiscitária, perdendo-se, desta forma, sua função principal de arbitragem.

Portanto, é na Monarquia Constitucional que o mecanismo funciona melhor. O Imperador ou Imperatriz, não sendo político, tem independência e liberdade para arbitrar as pendengas entre o Executivo e o Legislativo, em virtude de sua condição de dinasta, símbolo permanente da Nação e do Estado.

Na América do Sul, somente o Brasil pode adotar essa fórmula de Sistema e Forma de Governo, porque se fez independente como Império e temos uma dinastia composta de muitos príncipes e princesas, que podem ser reconhecidos sem problemas pelo nosso Parlamento.

A forma ideal seria criar-se um Imperio Federal, como o Canadá, exemplo nas Américas, ou
como a Austrália. Quanto ao sistema parlamentarista a ser implantado, o exemplo alemão é o melhor,
estendendo-se aos estados-membros e aos municípios. O sistema eleitoral seria o distrital misto. Os Deputados e senadores em melhores condições financeiras concorreriam individualmente; na lista partidária, concorreriam aqueles que, embora tendo aptidão, não possuem meios monetários para eleger-se.

Em nível municipal, teríamos que municípios com até 20.000 habitantes seriam governados pelas Câmaras de Vereadores, através de seus presidentes, auxiliados por seus secretários. A administração municipal torna-se, assim, mais barata. Já os municípios com mais de 20.000 habitantes teriam prefeitos eleitos.

A grande vantagem da Monarquia é que o Chefe de Estado representa a perenidade da Nação e do Estado, sendo preparado previamente para o cargo. Já o Chefe de Governo é transitório. Ele governa enquanto tiver apoio, podendo seu governo ser interrompido rapidamente se não conseguir cumprir sua plataforma eleitoral dentro de um prazo razoável. Da mesma forma, o Parlamento poderá ser dissolvido pelo Poder Moderador, se não der condições de governabilidade ao Executivo.

Os monarquistas brasileiros apresentaram projeto idêntico no plebiscito de 1993, obtendo a
adesão de aproximadamente 12% do eleitorado. Diante do quadro que aí está, não será o
momento de implantá-lo? Com a palavra, os políticos bem-intencionados.

O QUE É O PARLAMENTARISMO 

O Parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e seus ministros ao Parlamento. Em 1714 faleceu a Rainha Ana que, sem herdeiros, obrigou o Parlamento a escolher Jorge I, que era alemão e descendente de Jaime I, para Rei da Inglaterra. Como não falava inglês, Jorge I tentou se comunicar com seus ministros em latim. Não dando resultado, designou um seu ministro, que falava alemão, para coordenar o Ministério
e relacionar-se com o Parlamento.

A função foi se aperfeiçoando nos reinados de Jorge II e Jorge III, criando-se o princípio de
que “o rei reina, mas não governa”. O sistema foi evoluindo até meados do Século XIX, quando do reinado da Rainha Vitória, ganhando as características atuais, e foi adotado em Repúblicas, incluindo-se a França em 1875.

O Parlamentarismo caracteriza-se por oito atribuições:

1. Responsabilidade do Executivo frente ao Legislativo.

2. Direito do Rei ou Presidente da República de dissolver o Parlamento.

3. Poder Moderador do Rei ou Presidente como chefe de Estado.

4. O Primeiro Ministro é o Chefe de Governo.

5. O Ministério ou Gabinete é designado conforme plataforma de governo e mediante

consulta ao Parlamento, recebendo um voto de confiança para iniciar a governar,

tendo que ter necessariamente maioria no Legislativo.

6. Não cumprindo seu programa de governo (Atenção, Brasil!) poder cair antes do

mandato ser cumprido.

7. Caindo o Ministério ou Gabinete, o Rei ou Presidente da República inicia a consulta

para a formação de um novo governo, que necessitará da maioria das cadeiras no

Parlamento.

8. Se o Legislativo quiser sabotar o Executivo, o Primeiro-ministro poderá pedir a

dissolução do Legislativo (Alô, Brasil!), devendo o Rei ou Presidente marcar novas

eleições. De um modo geral, isso acontece se o Legislativo não aprova duas vezes

sucessivamente o governo designado ou se, durante seu mandato, o Governo for

acusado de incompetente, corrupto, etc. 

(Alô, alô, Brasil!). Talvez por isso, desde 1889 até hoje, a maioria dos políticos no Brasil são contra o Parlamentarismo,estando uma PEC estabelecendo a implantação do Parlamentarismo devidamente
engavetada na Câmara dos Deputados, aguardando uma séria crise no Brasil para, à toque de caixa, aprova-la, como ocorreu em 1961 (Alô, alô, alô, Brasil!).

Já está mais do que caracterizado que República e Presidencialismo são indissociáveisno
Brasil, com um mandão sempre de plantão com a caneta na mão. Deodoro, Floriano
Peixoto, Rodrigues Alves, Wenceslau Braz, Epitácio Pessoa, Washington Luiz, etc. – para
não nos estendermos até agora a fim de não despertar veleidades - verdadeiros caudilhosdas mais variadas facetas ideológicas, reis obsoletos, diante de um Congresso quase sempre
dócil aos seus desígnios.

O principal é que o Parlamentarismo manda para casa antes do tempo governos
incompetentes e corruptos e permite a reeleição daqueles que dão certo (Alô, alô, alô, alô,
Brasil!), enquanto no Presidencialismo temos que agüentar o “Chefe Nacional” por quatro
anos e mais quatro, se der chance ao interessado (Ver noticiário sobre as tratativas da PEC
que permitiu a reeleição do Presidente da República).

Enfim, o Parlamentarismo está presente em todos os países desenvolvidos do mundo, com
exceção dos Estados Unidos. Somente na América Latina e África, além dos Estados
Unidos, o Presidencialismo está presente, o que não é nada recomendável.

De qualquer forma, o Presidencialismo é invenção americana do século XVIII e quase nada
evoluiu, enquanto o Parlamentarismo evoluiu até meados do século XIX, permitindo, nos
países presidencialistas, que verdadeiras mediocridades os governassem. Isso ensejou
suicídios, assassinatos, golpes, ditaduras sangrentas, etc.

Cabe a você, leitor, trabalhar para que o parlamentarismo seja implantado no Brasil,
juntamente com a forma de governo que o permitiu no Brasil de 1847 a 1889, que é a
Monarquia Parlamentar, como na Espanha, Bélgica, Holanda, reino Unido, Dinamarca,
Noruega, Suécia, Canadá, Japão, Nova Zelândia e Austrália, todos eles países
desenvolvidos e com distribuição de renda.

Aldo B. Campagnola