Raphael de Souza Almeida Santos
Reflexão sobre a Democracia
Drummond, ao lançar um olhar obscuro sobre a Democracia,
definiu esta como uma forma de governo em que o povo imagina estar no poder. Ao
que parece, o cotejo engendrado pelo filho da cidade mineira de Itabira
embaralha-se com outros formulados no decorrer da história, forçando-nos,
portanto, a uma reflexão mais aprofundada sobre como se dão os processos de
escolha dos representantes na contemporaneidade e também sobre o sistema de
participação voltado às deliberações de interesse da coletividade.
Nesse sentido, extrai-se das palavras do mencionado poeta
certa tempestividade, sobretudo no cenário brasileiro, aonde se apercebe uma
nova roupagem conferida aos pressupostos democráticos instituídos pela Constituição
da República de 1988.
Democracia não é fruto de geração espontânea
Em que pese o ceticismo de alguns especialistas quanto às
chances reais democratização, há de se considerar o seguinte: democracia não é
fruto de geração espontânea, isto é, não é um instituto originado de uma “Caixa
de Pandora” de virtudes políticas com vistas a estabelecer apenas à
legitimidade do regime de governo a ser adotado pelo Estado ou promover o
reconhecimento do indivíduo como cidadão; em verdade, tal instituto decorre de
erros e acertos promovidos pelos sistemas políticos no decorrer da história, em
contextos marcados por lutas pelo exercício do poder.
Frise-se, a democraticidade de um Estado não pode ser
utilizada como resposta a todos os problemas constantes na sociedade política –
e com razão –, haja vista o caráter plurívoco empregado ao referido instituto.
Veja-se, a alta densidade conceitual envolvendo o termo
“Democracia” é tomada, certa das vezes, por definições complexas, variantes, de
significações abertas, ou mesmo contraditórias, que acabam por inviabilizar o
sentimento transformador tão esperado pelas atuais Cartas Políticas.
Da leitura do preâmbulo do atual texto constitucional
extrai-se que vivemos num Estado Democrático. A pergunta recorrente é: afinal,
que quer dizer democracia?
Ora, não é possível adentrar no discurso democrático sem
antes rememorar das palavras de Abraham Lincoln proferidas no discurso de
Gettysburg sobre a essência de Democracia: “[…] Governo do povo, pelo povo e
para o povo.”
“O Povo”… Esse certamente é o primeiro termo aberto que
integra o conceito de Democracia. A afirmativa soa tão verdadeira que ao se
analisar cuidadosamente a etimologia da palavra Democracia, verifica-se que
esta nasce justamente para referi-lo.
Prevista e facilitada a ampla participação dos interessados
A julgar pela concepção de que o povo é, senão, o pilar de
sustentação de um Estado Democrático efetivo, então podemos partir de uma
definição mínima do instituto: democracia é “um conjunto de regras de
procedimento para a formação das decisões coletivas, no qual está prevista e
facilitada a ampla participação dos interessados”.
Partindo dessa perspectiva, a pergunta que ora se decanta é:
e a Constituição brasileira? A mesma é tão democrática quando diz que é?
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