Laico ou leigo é aquele que não atua condicionado por orientação
religiosa. Estado confessional é o que adota oficialmente determinada crença.
Perguntei a Fidel
Castro, em 1980, quando o conheci em Manágua, por que o Estado cubano era
confessional. Ele levou um susto. “Como confessional? Somos ateus!” Reagi:
“Professar ou negar a existência de Deus é confessionalidade, Comandante. A
modernidade exige partidos e Estados laicos.” Ele afinal concordou.
Pouco depois, o Estatuto
do Partido Comunista de Cuba e a Constituição do país foram modificados para
imprimir caráter laico às duas instituições.
Laico ou leigo é aquele
que não atua condicionado por orientação religiosa. Estado confessional é o que
adota oficialmente determinada crença, como o Estado do Vaticano e a Costa
Rica, católicos; o Estado de Israel, adepto do judaísmo; e vários outros do
mundo árabe, que professam o islamismo. Também os países comunistas, com seus
Estados oficialmente ateus, eram confessionais.
A modernidade introduziu
o Estado laico, que não abraça religião específica e representa todos os
cidadãos, sejam eles desta ou daquela profissão de fé — crentes, ateus ou agnósticos.
Há hoje, contudo,
segmentos religiosos interessados em impor suas convicções doutrinárias a todo
o conjunto da sociedade. E só há dois modos de fazê-lo: converter todos os
cidadãos a uma crença religiosa (o que é impossível) ou pela via do poder político.
Criam-se bancadas religiosas nos parlamentos para, uma vez empossados deputados
e senadores, aprovarem-se leis que obriguem todos os cidadãos a agir segundo
determinados preceitos religiosos.
Exemplos de medidas
consideradas válidas para quem segue determinado preceito religioso, mas
abusivas quando impostas ao conjunto da sociedade são: não ingerir bebidas
alcoólicas; autorizar terapeutas a tentar reverter a homossexualidade; proibir
nas escolas o ensino do evolucionismo (os símios são os nossos antepassados) e
propagar o criacionismo (Deus criou o mundo tal como descrito na Bíblia:
descendemos todos de um casal — Adão e Eva).
Em uma sociedade
democrática, o direito à manifestação religiosa e instituições laicas devem
conviver em harmonia, sem que um queira se intrometer no outro.
Confessionalizar o
Estado é atiçar as chamas do preconceito, da discriminação e do
fundamentalismo. A liberdade religiosa deve ser assegurada, todo preconceito
combatido, toda discriminação punida e todo fundamentalismo desmoralizado.
Nem Deus pretendeu impor
a todos os seus filhos e filhas a fé na existência dele.
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