Há várias formas de aprender sobre o que funciona em educação. Mas há só uma forma rigorosa: aprender com base em evidências científicas e com as melhores práticas dos países que estão à frente. O professor Erik Hanushek mais uma vez nos surpreende pelo rigor da análise e simplicidade de suas conclusões em estudo recém concluído. De 9 mil casos examinados, ele acabou ficando com apenas 79 deles para realizar a sua meta-análise. Suas conclusões restringiram-se, no entanto, aos 13 estudos mais rigorosos.
Foram examinadas inúmeras variáveis relacionadas com a infraestrutura da escola, provisão de materiais, condições do professor e organização escolar. Pouparemos o leitor das explicações metodológicas. Eis as conclusões, em ordem de seu impacto nos resultados.
Primeiro, a infraestrutura é fundamental. Funcionam bem as escolas arrumadas e com qualidade mínima adequada, carteiras, quadro-negro, giz e bibliotecas impecáveis. A presença de livros didáticos tem impacto positivo, mas seu efeito não é tão consistente.
Segundo, o professor. O profissional que conhece os conteúdos do que ensina faz grande diferença. Sua presença diária e constante também. Titulação e tempo de serviço não afetam os resultados. Capacitação em serviço costuma atrapalhar, sobretudo quando impede a presença do professor em classe. Professores contratados tendem a produzir melhores resultados do que professores efetivos.
Terceiro, a organização. Além da presença do professor, o tempo de aula influi nos resultados, na direção esperada. Tudo o que não está mencionado – inclusive os computadores em sala de aula, merenda escolar, salários e gastos em educação – não apresenta resultados consistentes. Políticas do tipo bolsa-escola podem afetar a frequência e permanência na escola, mas sozinhas não melhoram o desempenho dos alunos.
Como interpretar esses resultados? Entendendo o contexto em que foram realizados os estudos. Basicamente, o conjunto deles mostra que há duas condições necessárias para a escola funcionar: uma infraestrutura minimamente adequada e bem cuidada e professores que saibam o conteúdo do que vão ensinar.
O resto pode ou não impactar, dependendo da organização da escola. Ou seja, quem tem compromisso mantém a escola limpa, escolhe professores que dominam o conteúdo e, possivelmente, faz o resto que precisa para que a escola funcione. Sem isso, o resto é resto.
Outra forma de interpretar esses resultados é cotejá-los com a evidência concorrente provinda de outros estudos. O estudo de Hanushek e seus colegas traz, como conclusão, que é necessário examinar com mais atenção a importância dos fatores locais. As evidências dos estudos sobre escolas eficazes corroboram as linhas gerais dessa premissa, mas detalham alguns instrumentos (programas de ensino) e ações gerenciais (clima de estudo, avaliação) que fazem a escola funcionar.
No nível de sistemas escolares, estudo da McKinsey, realizado em 2009/2010 e amplamente divulgado no Brasil, também aponta para a importância de intervenções compatíveis com o nível de desempenho de um sistema escolar: diferentes intervenções fazem sentido de acordo com o nível em que o sistema se encontra. Quanto mais baixo o nível, maior a necessidade de intervenções mais estruturadas, quanto mais competentes os professores, maior a importância de diferentes graus de autonomia e participação dos diretores em decisões pedagógicas.
Livros e materiais didáticos, por exemplo, podem funcionar se são adequados à capacidade de uso pelo professor. Na mesma linha, e com base na análise de reformas educativas realizadas em países mais avançados, Michael Fullan, um dos maiores estudiosos desse tema, aponta para a importância de reformas que abranjam todas as escolas de um dado sistema escolar – e não se concentrem em escolas individualmente.
No Brasil a ansiedade da expansão desenfreada não nos permite assegurar as condições necessárias – muito menos as suficientes. Isso vale especialmente para o que se refere aos professores e a regras básicas de funcionamento das redes de ensino. Os sistemas de incentivo ou são perversos ou adotam modismos de curto fôlego.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) opera como se fosse responsável por escolas imaginárias, supostamente habitadas por professores livres-docentes, e as Secretarias de Educação, em sua grande maioria, operam como se fossem delegacias do MEC, cuidando mais de pedagogia e de uma miríade de projetos do que de planejar e gerir a educação.
Ninguém dá a menor atenção para as evidências científicas, a começar pelas faculdades de educação. Estamos aumentando vertiginosamente os custos da educação, enrijecendo os gastos a título de assegurar “as conquistas da classe” e sem melhoria nos resultados.
Os dados da SAEB/Prova Brasil mostram que ainda não conseguimos retomar os níveis de 1995, ano em que essa prova começou a ser aplicada. Que tal se avaliássemos, com maior cuidado, a lição do professor Hanushek? Certamente gastaríamos menos, de forma melhor e com mais resultados.
Joao Batista Oliveira
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