SOBERANIA POPULAR E OUTROS VALORES: SEU SIGNIFICADO
O estereótipo é a radicalização de uma idéia, pelo processo transformá-la numa mensagem telegráfica: a mídia tem sempre pouco tempo e pouco espaço para editar e veicular. Por isso, essa radicalização pretende ser um meio para tornar simples e rápida a compreensão; mas, como regra, só consegue torná-la simplória e desvirtuada.
Uma vez criado o estereotipo, a tendência é repeti-lo indefinidamente. Adquire condição de verdadeiro dogma, e só poderá ser desfeito por um perseverante trabalho de desmitificação, proporcional ao tempo durante o qual foi disseminado.
Uma das grandes deformações culturais promovidas pelo regime republicano, com ajuda das mensagens telegráficas da mídia, é a estabelecida em torno dos significados de soberania popular, cidadania e democracia. Foi desenvolvido um típico "software" segundo o qual esses três valores estão vinculados à eleição direta para presidente.
Como conseqüência lógica dessa deformação, chegaríamos à conclusão de que povos como o espanhol, o belga, o japonês, o inglês, o norueguês, o sueco, o australiano, o canadense, o luxemburguês, o neozelandês, o finlandês, o alemão, o dinamarquês, o italiano e tantos outros, simplesmente não teriam soberania popular, nem cidadania, nem democracia! E isto porque nenhum deles elege diretamente o Chefe do Estado ou o Chefe do Governo.
No entanto, a ONU classifica quase todos eles como as mais avançadas democracias do mundo.
E a soberania popular é o elemento indispensável à democracia.O absurdo desse "programa" cultural é evidente, mas continua sendo repetido para consumo dos brasileiros.
Sobre a cidadania, vale registrar que também esta não se exterioriza através do frustrado culto à eleição direta, mas só por meio da consecução de direitos legítimos: qualidade de vida, nutrição, saúde, instrução, poder aquisitivo, e sinceridade da atuação do Estado em relação a esses interesses públicos.Ocorre que os povos anteriormente apontados também são classificados pela ONU como campeões nesse itens.
Então, onde fica o estereotipo sobre o ato formal de uma eleição para caracterizar democracia e soberania popular? Afinal, esse ato ilusório de colocar a cédula numa urna, cuja contagem pode ser e entre nos é com freqüência adulterada, encerra todo o conteúdo da soberania popular, da cidadania e da democracia?
Os repetidores de estereótipos parecem desconhecer que esses três valores cívico-políticos se conjugam para formar uma idéia diretriz, um principio norteador. E parecem desconhecer também a diferença entre o substancial e o procedimental, isto é, entre o significado de um princípio e as muitas formas através das quais ele pode ser praticado. Por isso resumem tudo a uma coisa só. Radicalizam simploriamente o raciocínio, igualando conteúdo e forma: democracia e cidadania só com eleição direta para presidente!
Os que reduzem soberania popular e democracia à menos verdadeira dentre todas as formas através das quais elas podem ser praticadas, aparentemente só aprenderam isso. Sua cultura não chegou a mais. Com certeza ainda vivem no tempo em que engoliram goela abaixo o programa de condicionamento republicano: "democracia é o regime em que o povo elege os governantes". Essa afirmação não resiste à mais superficial análise científica, e não se confirma na pratica contemporânea.
É fácil concluir que a identificação das figuras de soberania popular, cidadania e democracia, com a de eleição direta para presidente, tem e sempre teve a finalidade de manter os brasileiros na situação das hienas, rindo sem saber do que. Em benefício da classe política. Com o regime republicano o povo poderá continuar se resignando a dizer em berço esplêndido:
"Somos apenas o 63º no mundo em qualidade de vida, o 4º em mais baixo nível de instrução, 1º em desigualdade social e um dos mais carentes em conteúdo democrático; somos quase campeões em mortalidade infantil, em acidentes do trabalho e em corrupção político-administrativa; temos um dos mais insignificantes salários do mundo, as mais altas taxas de juros, serviços públicos da pior qualidade, tribunais comprometidos; a impunidade é a mais forte instituição nacional.
Tudo isso, apesar de temos um dos maiores e mais ricos territórios do mundo! Mas somos felizes, porque votamos para presidente, e nos ensinaram que votar para presidente é tudo! Esses espanhóis, italianos, ingleses, belgas, holandeses, alemães, japoneses, noruegueses, luxemburgueses, suecos, dinamarqueses, finlandeses, tailandeses, australianos, neozelandeses, canadenses, e até os das Bahamas, Singapura, Taiwan, Malásia, Caimã, Liechtenstein, Mônaco, Aruba, Trinidad e outros, são escravos! Não tem cidadania, nem soberania popular, nem democracia! Viva a República!"
Paulo Napoleão Nogueira da Silva: Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo
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