"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

sábado, 21 de junho de 2008

Mídia x Monarquia.

 SOBERANIA POPULAR E OUTROS VALORES: SEU SIGNIFICADO

O que a mídia republicana faz com os brasileiros é um verdadeiro crime premeditado e continuado. Infelizmente, esse trabalho tem sido mais abrangente e nefasto no campo de compreensão da essência das coisas. Ele é feito através dos estereótipos.

O estereótipo é a radicalização de uma idéia, pelo processo transformá-la numa mensagem telegráfica: a mídia tem sempre pouco tempo e pouco espaço para editar e veicular. Por isso, essa radicalização pretende ser um meio para tornar simples e rápida a compreensão; mas, como regra, só consegue torná-la simplória e desvirtuada.

Uma vez criado o estereotipo, a tendência é repeti-lo indefinidamente. Adquire condição de verdadeiro dogma, e só poderá ser desfeito por um perseverante trabalho de desmitificação, proporcional ao tempo durante o qual foi disseminado.

Uma das grandes deformações culturais promovidas pelo regime republicano, com ajuda das mensagens telegráficas da mídia, é a estabelecida em torno dos significados de soberania popular, cidadania e democracia. Foi desenvolvido um típico "software" segundo o qual esses três valores estão vinculados à eleição direta para presidente.

Como conseqüência lógica dessa deformação, chegaríamos à conclusão de que povos como o espanhol, o belga, o japonês, o inglês, o norueguês, o sueco, o australiano, o canadense, o luxemburguês, o neozelandês, o finlandês, o alemão, o dinamarquês, o italiano e tantos outros, simplesmente não teriam soberania popular, nem cidadania, nem democracia! E isto porque nenhum deles elege diretamente o Chefe do Estado ou o Chefe do Governo.

No entanto, a ONU classifica quase todos eles como as mais avançadas democracias do mundo.
E a soberania popular é o elemento indispensável à democracia.O absurdo desse "programa" cultural é evidente, mas continua sendo repetido para consumo dos brasileiros.

Sobre a cidadania, vale registrar que também esta não se exterioriza através do frustrado culto à eleição direta, mas só por meio da consecução de direitos legítimos: qualidade de vida, nutrição, saúde, instrução, poder aquisitivo, e sinceridade da atuação do Estado em relação a esses interesses públicos.Ocorre que os povos anteriormente apontados também são classificados pela ONU como campeões nesse itens.

Então, onde fica o estereotipo sobre o ato formal de uma eleição para caracterizar democracia e soberania popular? Afinal, esse ato ilusório de colocar a cédula numa urna, cuja contagem pode ser e entre nos é com freqüência adulterada, encerra todo o conteúdo da soberania popular, da cidadania e da democracia?

Os repetidores de estereótipos parecem desconhecer que esses três valores cívico-políticos se conjugam para formar uma idéia diretriz, um principio norteador. E parecem desconhecer também a diferença entre o substancial e o procedimental, isto é, entre o significado de um princípio e as muitas formas através das quais ele pode ser praticado. Por isso resumem tudo a uma coisa só. Radicalizam simploriamente o raciocínio, igualando conteúdo e forma: democracia e cidadania só com eleição direta para presidente!

Os que reduzem soberania popular e democracia à menos verdadeira dentre todas as formas através das quais elas podem ser praticadas, aparentemente só aprenderam isso. Sua cultura não chegou a mais. Com certeza ainda vivem no tempo em que engoliram goela abaixo o programa de condicionamento republicano: "democracia é o regime em que o povo elege os governantes". Essa afirmação não resiste à mais superficial análise científica, e não se confirma na pratica contemporânea.

É fácil concluir que a identificação das figuras de soberania popular, cidadania e democracia, com a de eleição direta para presidente, tem e sempre teve a finalidade de manter os brasileiros na situação das hienas, rindo sem saber do que. Em benefício da classe política. Com o regime republicano o povo poderá continuar se resignando a dizer em berço esplêndido:

"Somos apenas o 63º no mundo em qualidade de vida, o 4º em mais baixo nível de instrução, 1º em desigualdade social e um dos mais carentes em conteúdo democrático; somos quase campeões em mortalidade infantil, em acidentes do trabalho e em corrupção político-administrativa; temos um dos mais insignificantes salários do mundo, as mais altas taxas de juros, serviços públicos da pior qualidade, tribunais comprometidos; a impunidade é a mais forte instituição nacional.

Tudo isso, apesar de temos um dos maiores e mais ricos territórios do mundo! Mas somos felizes, porque votamos para presidente, e nos ensinaram que votar para presidente é tudo! Esses espanhóis, italianos, ingleses, belgas, holandeses, alemães, japoneses, noruegueses, luxemburgueses, suecos, dinamarqueses, finlandeses, tailandeses, australianos, neozelandeses, canadenses, e até os das Bahamas, Singapura, Taiwan, Malásia, Caimã, Liechtenstein, Mônaco, Aruba, Trinidad e outros, são escravos! Não tem cidadania, nem soberania popular, nem democracia! Viva a República!"

Paulo Napoleão Nogueira da Silva: Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo

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