"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

terça-feira, 22 de maio de 2012

Vícios privados, virtudes públicas



A Câmara dos Deputados vinha, nos últimos anos, perdendo progressivamente o seu protagonismo institucional, cedendo espaço ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário. Estes Poderes, por sua vez, não hesitaram em preencher o espaço vazio, acentuando um desequilíbrio propriamente político. Ademais, a Câmara e o Senado vinham se enredando em questiúnculas internas, boa parte das quais se traduzindo por disputas de cargos e pelas mais distintas formas de fisiologismo, se não de corrupção e desvio de recursos públicos.

Nesse sentido, é alentador observar dois recentes movimentos que contrarrestam essa tendência: a CPI dita do Cachoeira, na verdade, também da empresa Delta e dos políticos e governantes por eles envolvidos; e a votação do novo Código Florestal, com a Câmara retomando o seu protagonismo, alterando o texto do Senado. No passado recente não foi criada nenhuma CPI, quer por inação do Poder Legislativo, quer por clara intromissão do Poder Executivo, temendo qualquer investigação. Há, aqui, uma novidade de monta que merece ser ressaltada.

Primeiro, a presidente Dilma não se opôs à criação da CPI, embora não fosse essa uma opção propriamente sua. Poderia ter jogado todo o seu poder para torná-la inviável e não o fez, o que não deixa de ser uma posição propriamente institucional. Segundo, o presidente da Câmara agiu como magistrado, tendo sabido articular e compor as forças em presença. Aliás, vale enfatizar que o deputado Marco Maia, em sua carreira política, não tem nada que o desabone moralmente, o que por si só, na conjuntura atual, é digno de louvor.

O mundo em geral, e o da política em particular, não é um mundo de anjos. Cada partido político, ao acolher a ideia de criação da CPI, agiu segundo seus interesses particulares, acreditando acertar o seu concorrente ou adversário. O PT procura acertar o PSDB por meio do governador de Goiás, Marconi Perillo, que não cessa de se contradizer sobre suas ligações com o contraventor Carlos Cachoeira. O PSDB procura acertar o PT via Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal. Outros ou os mesmos protagonistas procuram acertar o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB, cada vez mais enrolado em sua “amizade” com o dono da Delta, Fernando Cavendish. O blog do Garotinho aproveita-se da situação para tornar públicas fotos extremamente constrangedoras para Cabral.

No meio de tudo isso, aparecem novos dados sobre essa empresa de construção, cujos tentáculos se estendem por toda a administração pública nos níveis federal, estadual e municipal. Uma empresa que cresce vertiginosamente com contratos públicos, aproveitando-se de seus mais distintos contatos no Estado, produzindo uma espécie de milagre na produção de riqueza. De repente, tudo o que estava “escondido” surge publicamente, pondo a Nação diante de fatos cuja dimensão não era possível prever.

Independentemente dos interesses particulares em jogo, cada um visando a sua satisfação própria, muitos dos quais orientados por vícios privados, partidários, o resultado não deixa de ser alentador, pois a divulgação dos desmandos políticos e das obscuras relações de um contraventor com políticos e governantes, incluída uma grande empresa, exibe esse outro lado de um Brasil que reluta, politicamente, em se modernizar. O país é a sexta potência do mundo do ponto de vista de seu PIB, mas não pode ostentar, infelizmente, essa marca na moralização da vida pública.

Acontece que esses vícios privados, para utilizar uma expressão de Bernard de Mandeville, estão produzindo virtudes públicas, dentre as quais convém ressaltar a transparência enfim alcançada das investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da própria CPI. Não importa que haja ainda muito por fazer, com o trabalho dos deputados se realizando parcialmente em sigilo e em reuniões fechadas. Nada como o tempo para dar transparência a atos que relutam em vir a público.

O mais relevante reside em que os vícios privados se estão tornando virtudes públicas, com o país fazendo uma parte de sua tão necessária faxina ética. O resultado da CPI, por escusos que possam ter sido para alguns os seus motivos, vai muito além do que foi planejado por certos de seus autores, contribuindo decisivamente para a formação da opinião pública brasileira.

A reelaboração do projeto de lei do Código Florestal é outro exemplo de uma retomada do protagonismo legislativo – no caso, da Câmara dos Deputados. Não podemos esquecer que o projeto ganhou nova dimensão e abrangência graças ao relatório do deputado Aldo Rebelo, indo em seguida para o Senado, onde foi reformulado a partir de um acordo suprapartidário, e voltando depois para a Câmara.

Houve um impasse, com alguns defendendo a simples aprovação do texto do Senado, outros advogando por outra reformulação, na defesa dos pequenos agricultores, que não teriam condições de atender a todas as exigências de recomposição das áreas de proteção permanente (APPs). Os mal informados andam dizendo que foi uma reação do agronegócio, quando para este não faz a menor diferença a recomposição de APPs, pois suas áreas são grandes e não perderia com isso. O impacto é maior entre os agricultores familiares, os pequenos e médios produtores, para os quais alguns metros a mais ou a menos nas margens de rios fazem enorme diferença.

Os deputados foram sensíveis a essa escuta, com o presidente da Câmara se comprometendo a pôr o texto em votação, o que alguns mais radicais se recusavam a fazer. Terminou valendo o ponto de vista propriamente institucional de uma votação necessária, pois o país não pode mais continuar nessa insegurança. A Câmara dos Deputados soube, assim, se colocar como protagonista, contribuindo para melhorar a sua imagem perante a opinião pública. O Brasil está ganhando com isso.

por:  Denis Rosenfield

terça-feira, 15 de maio de 2012

Existe algum grupo de políticos que possa representar 190 milhõe


A China e a Índia possuem mais de 1 bilhão de pessoas. Logo depois deles vem os Estados Unidos com mais de 300 milhões, a Indonésia com 245 milhões e em 5o lugar o brasil com mais de 190 milhões.

Segundo algumas pesquisas científicas, o número de pessoas que um indivíduo consegue manter relações próximas e estáveis (chamado número de Dunbar) fica entre 100 e 230, entre parentes e amigos. Repare que as pequenas comunidades - tribos, aldeias, grupos de interesse comum - costumam ficar mais ou menos nessa faixa.

Isso demonstra que comunidade, no sentido de pessoas com valores e estilo de vida mais ou menos comuns, só existem para pequenos grupos. Por isso é que surgiu na Grécia antiga o sistema democrático, no qual cada um desses pequenos grupos elegia um representante seu, o qual por sua vez participava também de um grupo relativamente pequeno de conselheiros - ou em Roma, senadores - que, por também constituírem uma pequena rede, podiam chegar a decisões mais ou menos comuns, cada um falando em nome do grupo original e compartilhando seus valores.

Vale lembrar, inclusive, que só há democracia se houverem grupos de pensamentos e valores diferentes para serem representados. Se todos concordam, ou se todos os grupos, apesar de diferentes, só podem escolher pessoas com idéias semelhantes, na prática nenhum dos grupos locais diferenciados está sendo representado. São dominados por uma idéia única e brincam de democracia como crianças brincam de voar sem sair do chão.

É porque não acontece essa representação do nosso pequeno grupo de valores comuns que sentimos que não somos representados na política. Mais do que isso, vemos claramente que pessoas que nada tem a ver conosco dizem nos representar para apenas melhor roubar de nós.

Entretanto, não vivemos em uma pequena comunidade. Ou vivemos? Na prática, como os cientistas averiguaram, nossa rede de contatos estáveis próximos continua sendo bem pequena, de 100 a 230 pessoas. Isso é uma característica da psicologia humana e será sempre assim. Embora estejamos imersos em uma multidão, ainda vivemos em pequenas comunidades que apenas não estão mais ligada por vizinhança física, mas por afinidades, estradas e telecomunicações.

E como essa nossa pequena comunidade pode ser representada? Certamente não há como enviar para uma capital de um país, especialmente como o Brasil, um representante de cada grupo de 100 pessoas. Seriam 190 mil deputados. Só os ganhos dele iriam falir o Brasil em um mês.

Será que todos os povos constituídos de milhões estão fadados a serem governados por políticos que não os representam, já que o natural do ser humano é viver em comunidades pequenas? A resposta eu trago no próximo artigo.

Como poucos, pequenos e fracos podem formar muitos, grandes e fortes

A natureza humana é relacionar-se e comunicar-se bem em pequenos grupos de 100 a 230 pessoas segundo o número de Dunbar. Entretanto, a sociedade moderna nos coloca imersos em multidões de milhões e bilhões. Como podemos formar sociedades saudáveis desse jeito?

A solução que proponho é antiga, testada e efetiva: federalismo autêntico, isto é, os pequenos grupos de uma pequena área elegem vários representantes em nível local. E as decisões mais importantes sobre como administrar a vida daquela região fica a cargo deles. *Tem* que ser local e comparativamente pequeno para que haja proximidade humana, entendimento, conversa e valores mais ou menos comuns. Deixar leis civis, tributárias, criminais e ambientais concentradas em uma cidade só, para regulamentar 190 milhões de pessoas só pode levar à confusão que vemos que impera no Brasil. Assim como os locais elegem proximamente seus representantes no município, por voto distrital, elegem seus representantes estaduais e federais.

Isso não irá curar todos os males do Brasil, mas trará grandes benefícios no avanço e consolidação da democracia: aumentará o poder de fiscalização dos políticos, pois eles serão eleitos por gupos definidos e não por uma massa de eleitores que não se conhecem entre si. Eles serão os representantes não de grupos anônimos, que só eles sabem quem são, mas representantes dos moradores da região oeste do município X , da zona rural do município Y ou da região litorânea do estado z.

Ele estará vinculado não a interesses secretos, obscuros, mas aos interesses dos moradores de uma região específica, que poderá cobrar de seu representante a falta de serviços e melhoramentos na sua região, sabendo exatamente de quem cobrar. A população de uma região fica diretamente responsável por fiscalizar a ética do seu representante. Quando o sujeito cometer uma improbidade, tem que voltar para seu rincão, onde, se não for condenado na justiça, terá que sofrer a punição do ostracismo social e da vergonha perante a sociedade, perdendo seu eleitorado. Não acaba com a corrupção, mas certamente cria um grande obstáculo para ela, dando fiscais concretos para o comportamento do representante.

O Federalismo tem outra vantagem: ele traz as decisões que mais impactam uma sociedade para perto dela. Leis tributárias, civis, sociais, ambientais, criminais não tem como serem iguais em um país do tamanho do Brasil. Não existe um problema de pobreza no Brasil. Existem vários problemas de pobreza, em cada estado, em cada cidade grande ou pequena. A questão da educação é completamente diferente em Rio Branco do que é em Porto Alegre. A coisa se torna ainda mais aguda nas leis ambientais. Não faz sentido leis ambientais idênticas para a Amazônia e para São Paulo. Este tipo de lei tem que ser estadual e existem muitas outras que são por natureza, de ordem municipal.

O Federalismo quer trazer a presença do Estado para perto do povo, trazendo o poder de decisão para o Estado que está perto do povo: o município e o estado. Afinal, a palavra cidadania, vem de cidade. Cidade é Estado também, o Estado concreto onde cada um de nós vivemos. O Brasil em que vivemos é Curitiba, Recife, Juazeiro, Cuiabá, Teresópolis e não um Brasil abstrato, que, na prática, é só a farra de políticos distantes de nós fisicamente, culturalmente, eticamente e espiritualmente.

Eu penso que o Federalismo, na forma que aqui proponho, é a expressão nas instituições de governo, daquilo que há de melhor na nossa tradição greco-romana, judaico-cristã. Desde a democracia grega, passando pelo senado romano, enquanto ao mesmo tempo as tribos judaicas e as igrejas locais organizadas em episcopados, o que o Ocidente tem de melhor, de mais espiritual nas suas organizações públicas é a rede de poderes locais, a oposição a governos centrais não-representativos e concentradores de poder. Em cada uma destas 4 tradições originárias, a troca da rede de pequenos poderes locais por um governo central não representativo e concentrador de poder foi prenúncio de decadência, perda de identidade, opressão e finalmente ruína. O Federalismo, aplicado às instituições brasileiras, trazendo o poder de decisão das questões mais prementes para o nível local, apenas atualiza o que sempre foi a tradição brasileira.

De fato, se vemos os EUA começarem como uma democracia federalista que foi centralizando-se e concentrando poder numa elite que usa a capital como sua base, o que vemos no Brasil é o movimento oposto, iniciando-se como uma monarquia centralizada e torna-se república para alcançar o federalismo. Este é abusado pela oligarquia anterior e logo a república retrocede para a ditadura de Vargas. O breve intervalo de democracia retorna a uma ditadura militar e finalmente em 85 voltamos à ordem democrática. Se ali, o primeiro impulso era restaurar a democracia, podemos dizer hoje em 2011, com o crescimento do país, que este primeiro passo já está bem encaminhado. O passo seguinte, e natural no aprofundamento da nossa democracia é precisamente devolver ao Estado local - a cidade, sítio original e natural da cidadania - o poder que lhe pertence. E assim, o cidadão, morador não de abstrações, mas de cidades, é que sairá fortalecido.

Fábio Lins: Analista de negócios, programador de mainframe e midrange, professor de inglês, Diretor de Relações Externas do Instituto Federalista

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Gigante desorientado



Na minha opinião, o Brasil se tornou um gigante desorientado


Más notícias para o Brasil: seu momento mágico como mercado mais promissor do mundo emergente nos olhos de elites econômicas internacionais está diminuindo, e substituído por uma onda de previsões sombrias. Um artigo na edição de maio-próxima iune da revista Negócios Estrangeiros influente intitulado "bearish sobre o Brasil" é apenas a última de várias histórias semelhantes nas últimas semanas que retratam o Brasil como um país que está indo a lugar nenhum.

A história dos Negócios Estrangeiros, um excerto de um livro intitulado "Nações Breakout", de mercados emergentes do Morgan Stanley banco de investimento do chefe Ruchir Sharma, faz um argumento que fizemos muitas vezes nesta coluna: o crescimento do Brasil tem sido muito dependente dos preços mundiais de sua exportações de commodities, eo país terá de enfrentar sérios problemas uma vez que estes preços começam a cair.

Essa tendência já começou, diz Sharma. China, o maior comprador de commodities brasileiras, anunciou que sua taxa de crescimento este ano pode cair abaixo de oito por cento pela primeira vez desde 1998.
Poucos países em desenvolvimento têm crescido por várias décadas com base na exportação de commodities. Aqueles que têm crescido para mais de duas décadas, como China e Índia, devem seu sucesso às suas exportações de bens manufaturados e serviços.

Enquanto a China abriu as suas portas ao comércio mundial e centrada no investimento em estradas e pontes, o Brasil voltado para dentro e não para investir em infra-estrutura, diz Sharma. Não surpreendentemente, a China cresceu quatro vezes mais rápido do que o Brasil ao longo das últimas três décadas.

O Brasil também peca por manter uma das moedas mais caras do mundo, Silva argumenta. Isso é bom para os brasileiros que querem comprar casas em Miami, mas faz com que brasileiros bens manufaturados e serviços muito caros para exportar, acrescenta. Brasil deve reconhecer que a era de fácil crescimento em mercados emergentes e os preços elevados das commodities está terminando ", e deve empreender urgentes reformas econômicas, Silva conclui.

No mês passado, a agência de notícias Reuters disse que a falha presidente Dilma Rousseff para empurrar ambiciosas reformas econômicas que transformou o Brasil em "um lugar cada vez mais estagnada." A economia cresceu 2,7 por cento no ano passado, e é esperado um crescimento de um por cento média de 3 a chegar ano. Alguns dos mesmos funcionários que apenas seis meses atrás estavam celebrando emergência aparentemente imparável do Brasil como uma potência econômica privada agora admitir que eles têm poucas boas opções para dar o pontapé significativamente iniciar uma actividade ", acrescentou à Reuters.

Na América Latina, a percepção do Brasil como uma economia de estrelas, está mudando também. O ex-chanceler mexicana Jorge Castañeda escreveu recentemente que, ao contrário da sabedoria convencional, o México está fazendo melhor do que o Brasil na maioria das frentes, incluindo o crescimento econômico e taxas de homicídio. A diferença é que os brasileiros se vendem melhor, disse ele.

E o ex-presidente peruano, Alan Garcia me disse em uma entrevista recente que o Brasil é "um gigante cansado" que está ficando para trás. Garcia brincou que os BRICs - o bloco das potências mundiais emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - em breve poderá ser renomeado "RICS", um acrônimo para o mesmo grupo de países menos o Brasil.

Até recentemente, o Brasil parecia imparável, entre outras coisas por causa de seu sucesso em levantar mais de 30 milhões de pessoas da pobreza, a sua descoberta de enormes reservas de petróleo ea sua designação para sediar a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O Brasil fez as capas de "The Economist", revista "Time" e várias outras revistas internacionais como a história do mundo o mais recente sucesso. No início deste ano, o anúncio do Brasil que ultrapassou a Grã-Bretanha como sexta maior economia do mundo levou uma nova barragem de previsões otimistas.

Minha opinião: Eu compartilho o ceticismo sobre o futuro imediato do Brasil, mas estou otimista sobre o país no longo prazo. Ao contrário de alguns de seus vizinhos, como Argentina e Venezuela, o Brasil pensa a longo prazo. Há muito tempo investido em indústrias estratégicas, como biocombustíveis e aeroespacial, está tomando medidas para melhorar a qualidade de sua educação, e lançou recentemente um programa para enviar 100.000 estudantes universitários no exterior, a maioria deles para estudar ciência e engenharia em universidades norte-americanas .

O Brasil não é um gigante cansado. É um gigante temporariamente desorientado, que está apenas começando a perceber que está ficando para trás. Uma vez que emerge de seu estado atual de confusão e insere-se mais plenamente na economia mundial - como China e Índia - será bem preparados para voltar a raça com energia renovada.

Andres Oppenheimer


sábado, 5 de maio de 2012

Democracia ou Plutocracia ?



Os atuais problemas de corrupção, de falta de ética com a coisa pública, de bate boca interminável entre fanfarrões do Congresso e todas as baixarias que alimentam os lucros e os salários da mídia comprometida, passam necessariamente por um problema estrutural de nossa democracia: o caráter apenas formal do modelo democrático liberal. Modelo perverso que destrói o interesse público, anula a preocupação com o próximo, em nome de um individualismo egoísta e agressivo, da concorrência desagregadora, da luta de todos contra todos, da mesquinharia daqueles que crêem que as pessoas só são, só existem, apenas se podem consumir num mercado cada vez mais fechado, excludente e instável.

Essa democracia manca, capenga, de fachada, doente em seus alicerces baseados, não na preocupação solidária e cívica, mas no poder do dinheiro, na capacidade de consumo, gera uma elite política predominantemente comprometida apenas com seus interesses, justamente aqueles que vêm a coisa pública como negócios privados.

É a mercantilização de tudo e de todos destruindo as instituições políticas e os valores sociais. Ao contrário do que se diz normalmente, essa elite parasitária e sua visão privatista e corrupta acerca da República, infelizmente, não são apenas resultantes de um desvio individual de caráter, uma anomalia comportamental, mas, pelo contrário, são parte do próprio mecanismo de funcionamento da doutrina liberal. Pensamento que permite e estimula a proliferação de ladrões de uma forma epidêmica. A corrupção é, nesse mundo que prioriza a competição desenfreada e a mercantilização dos valores, não uma exceção, mas parte integrante, estrutural, do modelo capitalista liberal.

O povão, analfabeto e oprimido pelas necessidades básicas totalmente ausentes, é marginalizado dessa abstração monstruosa que os neo-bobo-liberais chamam ´´O Mercado ``, esse verdadeiro demiurgo que transforma feios em bonitos, corruptos em Madre Teresa de Calcutá, coronéis em trombones anti-corrupção. Esse povão, ingênuo e massacrado, sem amor próprio, é impelido a acreditar na sua incompetência e procura votar naquele que, diferentemente dele, considera um vencedor. É o patrão, o fazendeiro, o doutor, aquele que fala bonito e de forma indecifrável, pessoa influente e educada, ou seja, a sua antinomia: a elite.

Há uma introjeção da própria inferioridade, mecanismo ideológico esse que decorre da total falta de uma verdadeira e substancial política educacional. Desde Roma Antiga, quando os plebeus lutaram durante quase trezentos anos para terem um representante político (Tribunus Plebis) que defendesse seus interesses e acabaram escolhendo apenas patrícios para essa tarefa, que qualquer moleque alienado sabe que pobre não vota em pobre. Por isso estarão sempre fadados à pobreza, coitados! Principalmente nessa nossa democracia de cartões de crédito...

Hoje, o jogo democrático, que é teoricamente o poder do povo, pelo povo e para o povo, iguala patrões e empregados, pretos e brancos, homens e mulheres, velhos e jovens somente diante da Lei, do Estado ou de Deus; porém, no mundo real, fora do idílio da urna, da histeria dos palanques, das artimanhas dos showmícios e da irritante insistência dos cabos eleitorais, o que predomina são as profundas e insuperáveis desigualdades socioeconômicas que fazem desta mesma democracia um anacronismo político, um governo apenas vindo da alienação do povo, mas não pelo e para o povo. Uma pseudodemocracia apenas de abonados, dos que estão incluídos na possibilidade de consumo farto, numa verdadeira e cruel plutocracia (governo dos ricos).

Liberais hipócritas!!! Parem de tagarelar falácias e sejam honestos. Não há como ter uma democracia político-institucional sem uma democratização socioeconômica. Com a atuação do poder econômico, a fragilidade dos tribunais eleitorais, a atuação muito pouco imparcial da mídia lacaia dos conglomerados econômicos e o absurdo inominável das tentativas de anistia das multas eleitorais, a lisura e a isenção das eleições tornam-se tão confiáveis quanto promessa de fidelidade de marido patife.

Votar e ser votado, liberdade de expressão, de locomoção,etc., são apenas abstrações, retórica diante de uma realidade profundamente desigual que não permite uma verdadeira isonomia nas competições entre os grupos sociais. Isso é conversa pra boi dormir ou pra pobre não chiar. É saudosismo tacanho de liberal que acha que ainda estamos na Revolução Francesa, quando surgiu a democracia formal burguesa como alternativa aos regimes absolutistas e, ao mesmo tempo, desesperada com a possibilidade de que o povo levasse a sério o seu discurso libertário.

Essa matilha apátrida e globalizada acha que as pessoas, os seres humanos, só existem, só são gente, cidadãos, se estão dentro do deus ´´Mercado``. Que é isso?!? Quanta bobagem! Que verdadeira Sodoma estamos nos tornando! Mesmo com a realidade assustadora de hoje, com todo esse processo de globalização, de competição louca entre desiguais, de desemprego crônico, de medo e violência, de sociedade da informação, esses ditos liberais se esquecem, ou por ignorância ou por má fé, que a grande massa da população está excluída da saúde, da solidariedade, do reconhecimento, do status, da tranqüilidade, do respeito como seres humanos, da dignidade, enfim, da cidadania, justamente porque não estão e não estarão jamais integrados ao mercado, principalmente se esse tipo de mentalidade persistir.

Hoje, nossa luta democrática deveria dar um salto qualitativo, ou seja, deveria aplicar na realidade o que já conquistamos no papel. E isso só tem um nome: distribuição de renda e valorização de nossos recursos, nosso mercado interno, nossas mentes, nosso Brasil. Se um décimo do que a Constituição prescreve no capítulo social fosse cumprido, estaríamos na ilha da Utopia de Thomas Morus, a começar pelo salário-mínimo. Não há como transformar pessoas tratadas como animais de carga pela sociedade em cidadãos. Isso é loucura! Paremos de, apenas, nos indignar com a questão da violência sem que abordemos essas questões estruturais. Sejamos honestos.

Os países que as nossas elites despersonalizadas e medíocres gostam tanto de citar como modelos de democracia, descobriram isso há muito tempo, por isso são o que são na aplicação de suas instituições democráticas. Ou para evitar o comunismo ou para não permitir a morte do capitalismo pelas suas próprias crises cíclicas internas; ou, mesmo, para permitirem conquistar suas posições na geopolítica internacional, todos as chamadas Democracias Ocidentais tiveram que encarar a questão social não como uma questão apenas de desvio do mercado ou mau aplicação de modelos de desenvolvimento, mas através de enérgicas atuações do Estado junto às desigualdades sociais. E é bom que se diga, as custas da pobreza do Terceiro Mundo. Haja vista a social-democracia dos países nórdigos, o New Deal nos EUA, o trabalhismo britânico, etc. Todos, modelos que transformaram os países do chamado G 7 em donos do Mundo e modelos de democracia, não apenas formais como a nossa, mas substanciais, portanto, também socioeconômicas. Fica o desabafo. Estamos cansados de sermos feitos de idiotas.

Que o nosso processo democrático amadureça, não apenas com esse ou aquele partido, esse ou aquele setor social, mas com a percepção e luta de todos nós brasileiros. E aí incluo as elites que tinham que perceber que poderiam ganhar muito mais se valorizassem os interesses nacionais sem pensar apenas no curto prazo, no ganho imediato, na dependência viciosa para com os ´´investimentos`` estrangeiros. A mera contraposição da atual democracia ao Regime Militar já não cola mais, temos de encarar a questão social como o grande empecilho ao desenvolvimento do País como um todo.

Said Barbosa Dib é Professor de História:  saidib@ig.com.br 

A falência do Estado



Quando  não há classe média e o número de pobres é excessivo, os problemas aparecem e o poder logo chega ao fim". Assim, o filósofo grego Aristóteles sintetizou, há mais de 2 mil anos, a causa primeira da falência do que ele chamava "Politéia" - a costituição política das cidades gregas -, algo parecido com o atual conceito de Estado.

Mas este comentário, ou advertência ?!, bem poderia ser aplicado à atual situação de desespero e esquizofrenia coletiva por que passam as nações latino-americanas. Argentina, Brasil, Venezuela e todos aqueles países que se submeteram ao "Consenso de Washigton", hoje encontram-se em estado assustador de desagregação social e falência política. Seus Estados-nacionais foram finalmente destruídos, suas soberanias estão sendo dizimadas, suas esperanças, aniquiladas.

Tal situação vergonhosa tem nome e sobrenome: internacionalismo financeiro e, seu apanágio, a idéia de um "Estado mínimo". A retirada das responsabilidades e ações do Estado junto à sociedade é baseada num novo paradigma de gestão de Estado totalmente desprovido de preocupações sociais ou estratégias efetivas de gestão pública. É o que alguns expertos (assim mesmo com X) da administração chamam de "governança", conceito imbecil imposto goela abaixo aos nossos funcionários públicos por traduções energúmenas mal feitas de documentos estrangeiros, impostos por gente vinculada ao estabelecimento anglo-americano.

Uma visão tacanha que vê o Estado como uma empresa, com objetivos voltados para o lucro, e o conjunto de indivíduos da sociedade apenas como um mercado, não como cidadãos. São os inteligentes que advogam coisas do tipo terceirização de serviços públicos, privatização-doação de empresas públicas e coisas do gênero. Por isso, acreditam que a máquina estatal deva servir apenas para facilitar os lucros das empresas, em especial dos bancos e das multinacionais.

Ou seja, a esfera pública, na visão dessa gente, nunca foi tão privada, no sentido de que o Estado é, hoje, um verdadeiro condensador de capitais públicos para o setor privado externo, pois vem aumentando o universo de contribuintes e aumentando as taxas e impostos, mas não dando qualquer retorno ao conjunto dos brasileiros (aí inclusa a área de segurança). É a velha socialização das perdas e capitalização dos lucros elevadas às últimas conseqüências.

A atual crise na segurança pública, em todas as esferas do Estado nacional, é sintomática e está diretamente relacionada com tais concepções. Os políticos associados a ela mentem. Procuram mostrar indignação a cada desgraça que acontece, como o recente assassinato do prefeito do PT em São Paulo ou o cômico lançamento do tal Plano Nacional de Segurança criado a toque de caixa para salvar a impopularidade do FHC há algum tempo.

Ou seja, só fazem jogo de cena, simplesmente porque não governam coisa nenhuma, não têm a menor noção do que é segurança pública, não sabem para o que foram eleitos, são apenas títeres de forças exógenas que vêm vilipendiando nosso País há muito. Porém, tentam passar a idéia de que a criminalidade é resultado da eficiência, capacidade de organização ou ousadia dos bandidos, como se, de repente, os criminosos passassem a ter poderes sobrenaturais, quase invencíveis. Que tolice!!!

Na verdade, estes nossos "líderes" deveriam se envergonhar de argumentar tais disparates. Têm que cair na realidade e assumir que o Estado está falido, que suas políticas "modernizantes" destruíram a autoridade do poder público e sua eficácia em governar. Não são os bandidos que estão mais poderosos, mas, sim, os governos que simplesmente não existem mais. É só ver os números do Orçamento. Ali, percebe-se que os investimentos do Governo Federal vêm sendo progressivamente diminuídos, não só na segurança, mas em todos os setores sociais, em benefício do pagamento de dívidas públicas.

Em 1998, foram liberados pelo Governo federal apenas 41% dos recursos autorizados no Orçamento da União para a segurança pública. Em 1999, 31%. Em 2000, 58%. E, no ano passado, 59%. Na rubrica "repressão ao crime organizado", sob responsabilidade do Ministério da Justiça, foram gastos em 2001 apenas R$ 1,5 milhão. Ou 19,38% dos R$ 8,1 milhões reservados para o combate a quadrilhas de seqüestradores, de narcotraficantes e ao comércio ilegal de armas.

Na história, é bom que se diga, sempre que o poder central é fraco, voltamos à forma mais primitiva de ação política: o localismo político, Na Roma Antiga, quando o poder imperial entrou em decadência a partir do século III, as tribos bárbaras invadiram o Império e abriram caminho para o estabelecimento do feudalismo. As maravilhosas e eficientes leis do Estado romano foram substituídas pelo direito consuetudinário dos chefes locais.

O poder de legislar, executar e julgar, foi progressivamente transferido para os senhores feudais, de um lado, ou apropriado pelo internacionalismo da Igreja Católia, por outro. Não foi a força dos invasores que destruiu Roma, mas sua fragilidade interna. Bárbaros sempre existiram nas fronteiras, mas enquanto o Estado romano estava forte, não representavam ameaças substanciais. Somente quando o Estado faliu, os bárbaros arrombaram a festa.

Algo muito parecido ocorre hoje em nossas favelas. O Estado, em todas suas esferas, vem sendo completamente omisso em dar saúde, educação, segurança ou justiça às populações faveladas. Ele só tem contato com estas pessoas quando a polícia sobe o morro para invadir barracos, humilhar os trabalhadores pobres, desrespeitar direitos e por aí vai. Depois, seus "governantes" reclamam que os bandidos mandam nas comunidades mais carentes. O poder local destes traficantes, esses novos senhores feudais, assenta-se na omissão do Estado em dar aos pobres os pressupostos de cidadania que deveria dar, não em seus próprios méritos.

Porém, a política econômica e os procedimentos políticos desta corrente chamada neoliberalismo não é um fenômeno histórico inexorável e inerente ao desenvolvimento dos meios de produção, distribuição e comunicação, no contexto do que chamam "globalização", como defendem os acéfalos e mau caracteres de plantão. Mas um projeto geo-estratégico muito bem elaborado e implementado pelos centros de poder mundiais em detrimento dos países do "Terceiro Mundo". Trata-se de um movimento internacionalista, complexo e eficiente, de setores da plutocracia mundial, consubstanciado no eixo Londres-Nova York e sob os auspícios do sistema financeiro mundial. Movimento voltado para a destruição deliberada de Estados soberanos como o Brasil.

No caso específico do Brasil, que nos interessa em especial, essas forças parasitárias internacionais encontram-se em situação confortável para atuar, pois contam com uma complexa rede de asseclas nacionais em todas as esferas de poder, em todos os setores da sociedade. Como vassalos fanáticos e fiéis, arregimentados nos mais variados setores na vida nacional, aplicam os mecanismos de dominação vindos de fora com uma presteza e subserviência impressionantes. A começar pelo próprio presidente, estes elementos geralmente são originários, por incrível que pareça, de antigos quadros das chamadas "esquerdas". Estão em postos chaves nos Três Poderes e em várias entidades da sociedade civil organizada.

Muitos deles, no entanto, são tão energúmenos, tão alienados, que não sabem que são manipulados. São o que se convencionou chamar de "inocentes úteis", elementos que, pela sua grande capacidade de proliferação, mais me preocupa.

Realmente é assustador imaginarmos como o Estado brasileiro está nas mãos destas pessoas. Falo do perfil ideológico e das forças ocultas que representam. Pessoas como o antigo terrorista e hoje Ministro da Justiça (podê?!) Aloysio Nunes Ferreira, esses pseudo-esquerdistas, marionetes financiados pelo Banco Mundial e instituições como a Fundação Rockefeller - e coisas afins -, estão, como cupim, comendo o Estado soberano brasileiro por dentro.

Pessoas como Raul Jungmam, Fernando "Viajante" Cardoso, José Genuíno, Olívio Dutra, Sérgio Mota, Cristovam Buarque e Cia., são ou foram pontos chaves de um processo de absorção de lideranças esquerdistas latino-americanas que vem sendo implementado dos Anos 60 para cá ....

Na verdade, são a personificação perfeita da pseudo-esquerda ´´ festiva `` dos anos 50 e 60 que, a partir da USP e da UNICAMP, que gerou anomalias teóricas anti-nacionais como a ´´ Teoria da Dependência `` do FHC, quanto algumas concepções vazias e tolas de certos membros do PCB e do PT que sempre viram, por exemplo, a Região Amazônica como um empecilho ao desenvolvimento do socialismo devido sua estrutura econômica "ainda feudal", ou "pré-capitalista". Essas pessoas se passam por progressistas, mas sempre fizeram o jogo dos poderosos das elites nacional e internacional que há muito vêm tentando nos dominar. Todos eles, hoje, são serviçais apátridas das forças que realmente estão destruindo o Estado brasileiro.

Ocupam cargos importantes e estratégicos, servindo como marionetes fiéis ao capitalismo financeiro mundial como FHC na Presidência, Jungmam no Ministério da Reforma Agrária, ou jornalistas como um Jabor, esquerdista nos anos 60 e 70, mas, hoje, macaco da "Globo", instituição que diz combater a corrupção, mas que é, na verdade, um dos principais alicerces de um sistema dependente e corrupto por definição. Veículo que, desde o regime militar, é a síntese do processo de desnacionalização da imprensa no País. Essa mesma imprensa "denuncista" que hoje diz combater os corruptos, mas que sempre os apoiou, que combateu das formas mais vis as mudanças efetivas nas estruturas de poder e que vive de vender imagens distorcidas sobre a realidade nacional.

A raiz desta situação insólita, remonta os idos das décadas de 50,60 e 70. Ainda no contexto da "Guerra Fria", o Sistema Capitalista Ocidental, preocupado com a possibilidade de alianças nacionalistas entre lideranças populares - como Vargas, Perón, Arbens, Chamorro ou outros líderes latino-americanos, com os setores médios urbanos, as massas campesinas e proletárias - procurou fortalecer a ideologia anti-comunista por uma questão geopolítica no Hemisfério Ocidental (Coisa que muito já foi estudado nos meios acadêmicos...).

Mas, creio, o mais importante ainda, foi a estratégia que procurou fortalecer uma característica inerente ao próprio sistema capitalista avançado: a capacidade da sociedade de consumo em absolver todo e qualquer movimento de questionamento ao próprio sistema pelos seus mecanismos de "mass media". Explico melhor: Assim como ocorreu com a chamada "Contra Cultura" dos "hypporongas cabeludos" nos Anos 60 que, com base nos postulados de anti-sociedade de consumo da Escola Sociológica de Frankfurt, viraram hyppes de butique dos shoppings da vida, o movimento esquerdista latino-americano também sofreu suas modificações que permitiram sua integração e absorção justamente ao sistema que acreditavam combater.

Em 1954, durante a crise institucional gerada pelas velhas forças entreguistas/udenistas e americanófilas, Vargas estava caminhando para o único caminho político que poderia salvar o desenvolvimento brasileiro de uma forma soberana: a aliança de todos os brasileiros, de todos os setores sociais, inclusive os populares e até esquerdistas, num momento em que os EUA aumentavam suas pressões diplomáticas e políticas contra a independência do Brasil. Naquele contexto, setores militares (amestrados em cursos de doutrinação nos EUA) e setores médios urbanos - apaixonados pela falácia do modo de vida americano e receosos ante o avanço do comunismo - aliaram-se contra Vargas.

Isto, sim, levou os movimentos populares para as mãos das lideranças comunistas, causando confusões de cunho ideológico que desagregariam a sociedade brasileira, fragilizando-a ante as investidas das forças golpistas, entreguistas e americanófilas, por um lado, e os vermelhos pró-soviéticos, por outro. Foi naquele momento que o Brasil perdeu suas possibilidades reais de se tornar uma grande e influente potência mundial. Foi com aquele tiro dado no coração de Vargas, que o projeto de um Brasil Grande morreu, simplesmente porque os EUA conseguiram o que queriam: nos dividir. A partir de então, foram golpes, contra golpes, ditadura, "nova-velha" república, globalização, entrega, doação-privatização e toda essa ignomínia que hoje assistimos sob a égide do canastrão - mor: FHC.

A antiga esquerda, cada vez mais, deixou de se aproximar dos setores realmente nacionalistas. Distanciou-se dos anseios populares e, progressivamente, passou a relativizar seus próprios conceitos progressistas de luta contra o Império. Assumiu, mesmo que enviesada, lutas outras, identificadas com os setores médios urbanos, que não a luta pelo Brasil independente. Foi, embora não saiba ou não admita, desviada, castrada, controlada e morta pelas forças intercionalistas. Por isso, como garanhão castrado que perde a vontade de viver, começou a se embrenhar cabisbaixa por caminhos "inofensivos" que respaldariam interesses escusos do estabelecimento anglo-americano.

Os antigos temidos "subversivos revolucionários" ficaram tão perigosos para o Tio San quanto "normalistas" virgens, aproximando-se da defesa das chamadas minorias e das questões relativas ao meio ambiente: a questão ecológica, a questão da mulher, os índios, os negros,etc, bem ao gosto dos interesses dos internacionalistas de plantão que, hoje, como canalhas, se beneficiam destas lutas que, por princípio, são realmente válidas e importantes, mas que apenas estão servindo para nos colocar de joelhos.

Este processo esteve diretamente ligado a um plano norte-americano de esvaziamento dos movimentos populares latino-americanos e terceiro-mundistas através da difusão, no meio acadêmico, das ideologias de pensadores como Hebert Marcuse, Habermans, Walter Benjamin, McLuhan ou pseudo-orientalistas e ambientalistas malthusianos em geral, todos, de uma forma direta ou indireta, associados com os acontecimentos estudantis de maio de 1968.

Assim, o movimento estudantil brasileiro, que havia lutado pela criação e viabilização da Petrobrás nos Anos 50, passava a lutar por ideologias importadas nos Anos 60 e 70 (fenômeno intensificado principalmente a partir da criação do PT nos Anos 80/90) na crença ingênua de que eram progressistas. É o período dos cabeludos, da difusão do sexo livre, do desrespeito pela autoridade do pátrio poder, do uso desenfreado de drogas, da desagregação da família e de tudo que hoje representa a destruição da sociedade brasileira. Fenômeno que atualmente, travestido de "modernidade inexorável", infelizmente atinge o seu auge nessa verdadeira "Sodoma" global que nos tornamos.

Durante o governo João Goulart, as Forças Armadas até que tentaram pensar num Brasil independente. Mas foram muito ingênuos ou muito burros. Intervieram quando acreditavam que, no contexto da "Guerra Fria", a grande ameaça à Soberania brasileira era a atuação dos comunistas e a ação da União Soviética; e o grande aliado da democracia eram os EUA (Tristeza!!!). Essa ilusão vinha dos tempos da Segunda Guerra, quando unimos forças para enfrentar o que acreditávamos ser o mal maior: o nazi-fascismo. Tempo em que nossos militares patriotas eram treinados na ESG (Escola Superior de Guerra) com doutrinas importadas dos EUA.

Não percebíamos claramente quem era o inimigo. Diante da aparente ameaça internacionalista vermelha, nossos patriotas acreditaram que o internacionalismo ianque não era um perigo.

Na verdade, tínhamos patriotas tanto à esquerda quanto à direita, mas que não souberam identificar o verdadeiro inimigo. A ideologização do debate, numa perspectiva geopolítica de bipolaridade mundial, colocava brasileiros contra brasileiros, desagregando o País. Muitos dos que fizeram a Revolução de 1964, realmente acreditavam que estavam do lado certo, que os norte-americanos eram um referencial a ser seguido. Do outro lado, repito, muitos esquerdistas realmente acreditavam que poderiam salvar o País do Imperialismo Ianque, muito embora não tivessem capacidade intelectual para perceber que a URSS era uma ilusão, um moinho de ventos que jamais cogitou em nos ajudar.Muito pelo contrário.

Foi uma questão muito parecida que explica o fato de que um movimento verdadeiramente nacionalista, democrático e anti-oligárquico como o "Tenentismo", nos Anos 20, acabaria por passar pelos atribulados Anos 30/40 com desvios e confusões ideológicas insolúveis. Uma indefinição tamanha que, afetada por ideologias também internacionalistas exógenas (É sempre assim...), como o nazi-fascismo e o stalinismo, acabou por desagregar-se, gerando ao longo dos anos líderes políticos com posições extremas e antagônicas que acabariam também por abortar qualquer perspectiva de um nacionalismo verdadeiramente "tupiniquim". É por isso que o "tenentismo" teve figuras políticas com posições tão díspares como um Plínio Salgado, um Jakson Fiqueiredo, um Luis Carlos Prestes, um Juarez Távora ou um Góis Monteiro.

Nos Anos 60, assim como nas décadas anteriores, nossa sociedade ficava dividida nessa dicotomia ideológica imbecil entre esquerda e direita, lutando entre nós mesmos, algo que infelizmente ainda ocorre, sem que tenhamos condições de enfrentar o verdadeiro perigo à nossa Soberania: os EUA. Estado totalitário e imperialista que, diferente da vencida Alemanha nazista, vem sendo competente em açambarcar vidas, liberdades, culturas, valores e povos inteiros pelo mundo afora. Este sim, um país totalitário, só que disfarçado, dissimulado, enviesado, camuflado de paradigma da liberdade, daí a confusão, daí também o perigo.

A estratégia norte-americana de empurrar os intelectuais e ativistas de esquerda para o caminho das forças esquerdistas internacionalizantes não só ajudou a quebrar as resistências verdadeiras das forças nacionalistas da América-Latina, como veio ao encontro de uma outra estratégia muito mais arrojada e perigosa para nossa Soberania: a transformação do Hemisfério Ocidental num terreiro estratégico - militar e econômico para os EUA e suas multinacionais. Coisa de gênio! Conseguiram transformar os antigos comunistas "subversivos" em sujeitos ativos na causa imperialista, arautos da globalização, tudo em nome de boas causas humanitárias e "politicamente corretas". E sem - veja só que coisa! - que percebessem que estavam e estão sendo usados.

Isso tudo vem se agravando nas últimas décadas, intrínseca e paralelamente ao desmonte do Estado e da Soberania brasileira. Em decorrência da propaganda violenta que vem tentando esteriotipar os nossos militares, coagi-los, neutraliza-los, reprimi-los, ofendê-los, incriminá-los, denegri-los, neutralizá-los, para que não reajam, estamos num estado terminal de subserviência canina. O grande truque da Águia Ianque é fazer a sociedade acreditar que todos os nossos militares são a encarnação diabólica da Ditadura, das atrocidades, dos desmandos do Regime de 64 (e o pior é que os nossos patriotas das Três Armas estão passivos, aceitando isso tudo, COM GRATAS EXCESSÕES).

Entidades e organizações ditas "não-governamentais estão escancaradamente mandando em nosso País, estabelecendo todas as diretrizes micro e macro econômicas e políticas, em todas as esferas, num processo que eu terei que analisar numa outra oportunidade.

Na verdade, instituições como o famigerado WWF, o Greenpeace e coisas do gênero, estão obliterando o nosso desenvolvimento de uma forma inimaginável, coisa que nossos militares têm que encontrar um forma de reagir o quanto antes. Camuflados de demiurgos da modernidade, estão, como praga peçonhenta, envenenando nosso Brasil, a nossa juventude, a nossa família brasileira, com a complacência exatamente daqueles que se dizem nacionalistas e progressistas, como o atual ministro da Justiça Aluízio Nunes não sei de que.

O Greenpeace, por exemplo, é o caso mais sintomático. A sua intenção de se instalar no Brasil vem do período de 1987-88, quando a organização decidiu acelerar a sua expansão internacional. Na ocasião, a máfia ecoterrorista já colaborava informalmente com entidades ambientalistas brasileiras que pressionavam o Governo para proibir a caça à baleia no País. Em outubro de 1989, aproveitando o lançamento no RJ do disco Rainbow Warriors, que reúne canções de cantores "pop" simpatizantes das causas ambientais, a então coordenadora do Greenpeace para a América Latina, a socióloga gualtemalteca Tani Marilena Adans, formalizou a intenção do grupo de abrir um escritório no País.

Era o momento racionalmente propício para a ação. Antes disso, porém, estrategicamente, o grupo iniciou algumas atividades informais, colaborando diretamente com grupos ambientalistas envolvidos no debate sobre uma das questões mais importantes para nossa Soberania no atual contexto mundial: a questão nuclear.

Em novembro de 1990, o Greenpeace entregou ao deputado estadual "verde", obviamente do PT, Carlos Minc (PT-RJ), e ao então prucurador-geral da República, Gustavo Tepedino, cópias do chamado "Relatório Netuno", um exaustivo e nada científico levantamento sobre acidentes envolvendo bielonaves nucleares. A intenção era obviamente de utilizar as informações tendenciosas do relatório em eventuais ações judiciais contra a presença de tais bielonaves em águas brasileiras. É a partir daí - é bom que se diga - que começou a transformação de alguns setores do Ministérios Público e de setores do Judiciário em verdadeiros instrumentos dessas organizações não-governamentais na manipulação de resultados de ações que se relacionem ao meio ambiente e ao desenvolvimento nacional, sempre em benefício de uma política que inviabilize o desenvolvimento do País (Isso, aliás, vem sendo objeto de investigação da CPI da ONGs no Senado).

Mas, o que está por trás desta e de outras entidades tão "politicamente corretas", tão voltadas para a felicidade e o bem estar da humanidade? Quais são suas fontes de financiamento, quem cria suas estratégias, a quem estão ligados e quais setores estratégicos que os direcionam e por quais razões? Este internacionalismo humanista "espontâneo" foi resultado de idealismo de "pôrra loucas" hypporongas dos Anos 60, preocupados com a Paz e o Amor, ou é o resultado natural de uma estratégia geopolítica da plutocracia financeira anglo-saxônica em nos destruir? Acredito piamente na segunda hipótese. E acredito também que figurinhas ditas "esquerdistas" como FHC, membros do PT, Aluízio não sei de quê e Cia, são títeres destas forças. Senão, vejamos alguns dados e fatos.

Como mostra um texto excelente de uma revista do Movimento de Solidariedade Ibero-americana e que praticamente transcrevo (copio mesmo) ao longo deste texto, o Greenpeace e a sua complexa rede de coisas do gênero, continua sendo um dos mais eficientes e perniciosos instrumentos desse verdadeiro aríete anticivilizatório que é o movimento ambientalista. Movimento que não é, de forma alguma, um simples fenômeno sociológico espontâneo decorrente da coscientização sobre um suposto "desequilíbrio" nas relações homem-Natureza, como tentam fazer crer .

Na verdade, dura e crua, ele é o produto de um sofisticado e sórdido processo de "engenharia social" desenvolvido pelos principais centros do poder político-econômico global, especialmente a oligarquia sediada no eixo Londres-NY, o autodenominado "Clube das Ilhas". Encabeçado pela família real britânica, a casa de Windsor, o clubinho envolve entidades poderosas, onde destaca-se a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), o Fundo Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), o Fundo Mundial para a Natureza (anteriormente, Fundo Mundial para a Vida Selvagem - WWF), a Fundação Rockefeller, o Instituto Tavistock, o Instituto Aspen, o Clube de Roma e outras coisinhas do gênero. Todas, entidades com um longo currículo nada nobre de colaboração com o Pentágono e agências de inteligência norte-americanas e inglesas (como a CIA) ao longo da Guerra Fria, contra a estabilidade de nossas instituições.

Foram estas mesmas instituições internacionais que financiaram grupos golpistas e desestabilizadoras no Brasil, como o IPES/IBAD, numa verdadeira lavagem celebral de nossas elites. Doutrinação esta que culminaria nas visões mais equivocadas de "nossa" doutrina de Segurança Nacional, que, como já disse, foi responsável pelos desvios ideológicos que confundiram nossos militares patriotas acerca dos verdadeiros inimigos do Brasil. Esse equívoco redundou em anos de ditadura militar, que apenas serviram para denegrir a imagem de nossos militares e abrir caminho para tudo isso que vem acontecendo hoje com nosso País na Era FHC.

No caso específico da atual doutrinação "salva-bichinho", salva-plantinha", o objetivo último é a erradicação da idéia-força do republicanismo como diretriz de organização da sociedade humana e a destruição da sua materialização política: o Estado Nacional soberano, dedicado à promoção do interesse público, do progresso e do bem-estar geral da sociedade. A intenção é substituir o Estado nacioanl por uma estrutura de "governo mundial" - uma "Nova Ordem Mundial" fascista, baseada no liberalismo radical e no maulthusianismo (do qual o ambientalismo não passa de uma atualização ideológica para ingênuo boçal ver).

A instrumentalização política do ambientalismo tem um tríplice finalidade. A primeira e mais importante é a disseminação do irracionalismo e do pessimismo cultural entre a população em geral, fazendo com que esta aceite sem questionamento a subordinação das políticas de promoção do bem-estar e do desenvolvimento socioeconômico a requisitos de "proteção do meio ambiente", geralmente exacerbados e sem fundamento científico.

A segunda é favorecer a aceitação da tese fascista do "governo mundial", para a qual os problemas ambientais, reais ou supostos, são perfeitamente adequados, devido à percepção popular de que "o meio ambiente não tem fronteiras" e, portanto, a sua solução dependeria de uma "legislação supranacional" mais facilmente aceitável (e que abra precedentes para outras áreas políticas).

A terceira é a manipulação direta de argumentos ambientais para obstaculizar projetos de desenvolvimento, particularmente, no setor de infra-estrutura, como é o caso atual dos projetos hidroviários brasileiros, virtualmente paralizados por uma solerte campanha de pressão baseadas em falsos argumentos ambientais e de "proteção" de comunidades indígenas.

O ambientalismo não é um movimento de diletantes, mas uma articulação política de alcance global, voltado contra os Estados nacionais soberanos e a própria essência da Civilização. Assim, o seu desmascaramento e, principalmente, a sua neutralização constitui uma tarefa fundamental para a cidadania consciente de todos os países, cujas prosperidades e, até mesmo, as suas próprias existências, se vêm ameaçadas por esse pesadelo.

Essa nova plumagem ambientalista do imperialismo é constituída por um conjunto de famílias aristocráticas da Europa e da América do Norte, que inclui as primeiras casas financeiras da City de Londres e Wall Street, as antigas sócias da famigerada Cia. das Índias Orientais - que tantas desgraças levou a países como a China e a Índia - e as velhas famílias escravocratas do Sul dos EUA. Estas belezas com um currículo humanitário de fazer inveja a Átila, o Huno, controlam diretamente o Banco da Inglaterra, o Sistema de Reserva Federal norte-americno, as grandes empresas bancárias, financeiras e seguradoras, os conglomerados alimentícios, as megamineradoras, os oligopólios energéticos, a grande mídia internacional e, de lambuja, as indústrias estratégicas da Europa e América do Norte. Controlam, ainda, as principais organizações do sistema das Nações Unidas, como o Fundo Monetário (FMI), o Banco Mundial (BIRD), a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, óbvio, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Além de outras coisinhas mais, que não há tempo de ficar escrevendo.

Todas as empresas do esquema atuam em estreita cooperação com os serviços de inteligência da Inglaterra, dos EUA e de Israel, principalmente o primeiro.

Em sua cúpula, esse conglomerado oligárquico se autodenomina o "Clube das Ílhas", em homenagem ao príncipe de Gales, depois rei inglês Eduardo VII (1901-10), chamado "Príncipe das Ílhas", em cuja gestão se consolidou a articulação entre os dois principais centros da oligarquia, Londres e Nova York. A Casa de Windsor, a casa real britânica, atua como uma espécie de primus inter pares da cúpula. O "Clube das Ílhas" criou e dirige a gigantesca máquina de propaganda e ação política representada pelo aparato das ONGs ambientalistas. As primeiras delas foram a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), fundada em 1848, e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), criado em 1961.

O financiamento para este aparato, cuja organização se intensificou nas décadas de 60 e 70, provém de uma vasta infra-estrutura constituída por mais de 1.000 fundações familiares da América do Norte e da Europa, além de doações de empresas privadas e agências governamentais dos EUA, Canadá e outros países. Entre elas, destaca-se o ultra-seleto "Fundo 1001" para a Natureza (1001 Nature Trust), fundado em 1971 pelo príncipe Bernardo da Holanda, para financiar as atividades do WWF. O "Clube 1001", como é mais conhecido, reúne 1001 membros especialmente convidados, recrutados entre a nata da oligarquia internacional, cada um dos quais paga uma taxa de admissão de 10.000 dólares. O prédio onde fica atualmente as sedes do WWF e da UICN, em Gland, Suíça, foi doado pelo "Clube 1001". Em 1995, esse aparato movimentou recursos em torno de 15 bilhões de dólares.

A grande maioria dos militantes do ambientalismo foi recrutada entre as fileiras da "Nova Esquerda" e do movimento da contracultura das décadas de 60-70, igualmente promovidos e financiados pela oligarquia. Na época do programa "Aliança para o Progresso" do presidente americano Kennedy, quando o exemplo cubado ameaçava influenciar novos movimentos nacionalistas na América Latina, foram justamente estes setores do "Clube das Ílhas" que ajudou o governo americano. Foram eles que financiaram, por exemplo, a fundação e toda a logística da famosa CEPAL, grupo de estudos formado por lideranças e intelectuais esquerdistas latino-americanos com o objetivo de encontrar fórmulas para o desenvolvimento da região.

A Fundação Rockefeller foi a principal fonte de alocação de recursos. Foi justamente nesta época que o senhor FHC "escreveu" seus livretos sociológicos, financiado justamente pela Fundação Rockfeller. Foi naquela época, portanto, que o plano de condicionamento das esquerdas latino-americanas começou, foi naquele contexto que Fernando Henrique e Cia. foram amestrados pela plutocracia mundial. Por isso, nada do que vem fazendo este senhor me surpreende.

Hoje, sabemos que muitos outros foram também cooptados, até chegarmos a situação em que chegamos. E o caminho de Lula e do PT, pelas últimas declarações e pelas relações siamesas que têm com as ONGs, não será diferente. Ele está também amestrado. Por isso, não me surpreenderá nada se ganhar a eleição deste ano. Não é por outra razão que a CUT, historicamente associada ao PT, finalmente acordou e não participará do teatro montado pelas ONGs no segundo encontro do Fórum Mundial de Porto Alegre.

O controle de todo esse aparato é exercido diretamente pelo "Clube das Ílhas", por intermédio da Casa de Windsor e suas redes. Em um segundo nível, estão as organizações oficiais internacionais (PNUMA, PNUD, etc.), as fundações e corporações financiadoras do movimento. A seguir, como um anteparo entre tais círculos aristocráticos e as ONGs que formam as "tropas de choque" do movimento, encontra-se uma ampla rede de "organizações respeitáveis", dirigidas por "cidadãos acima de qualquer suspeita" (World Resources Institute, Worldwatch Institute, Environmental Defence Fund, Conservation International, etc.). Nos degraus inferiores, começam a aparecer os "aríetes" do movimento, como o Greepeace, Amigos da Terra e outras, cujo grau de radicalismo vai crescendo até se chegar às organizações prototerroristas e abertamente terroristas.

Mas qual a base ideológica que subjaze a todo este movimento de poderosos nobres e plutocratas "politicamente corretos"? Além da visão malthusiana travestida de ambientalista, existe alguma filosofia política por trás disso tudo? A resposta é sim! Chama-se permeation, uma estratégia política de dominação, uma atividade de propaganda totalmente peculiar, formada pelo chamado "fabianismo", movimento político-ideológico surgido justamente na Inglaterra em 1883. Formou-se por obra de intelectuais como Sidney Webb, George Bernard Shaw, Annie Besant, Edward Peace, entre outros, que fundaram uma associação privada com a finalidade de "contribuir para a reconstrução da sociedade de acordo com as mais altas possibilidades morais". A associação se inspirou na estratégia contemporizadora usada nas guerras pelo cônsul romano Fábio Máximo, daí o nome fabianismo ou Fabian Society.

O movimento fabiano derivou de duas correntes de pensamento: de um lado, a tradição liberal inglesa, transmitida pelos escritos de John Stuart Mill e pelo radicalismo londrino da década de 1880, tributário em grande parte da doutrina positivista francesa; de outro lado, o internacionalismo socialista e as lutas das trade-unions (sindicatos) e do movimento cartista da Inglaterra no século passado. Muitos estudiosos sustentam, portanto, que o fabianismo é um liberalismo inglês não atingido pelo marxismo. A "unicidade" do movimento estava na especialíssima compenetração entre o socialismo não-marxista com a tradição liberal inglesa. Utilizavam uma forma toda peculiar de ação que procurava, ao máximo possível, evitar contatos com as massas populares, embora advogassem avanços sociais para os mesmos (contando que fossem ingleses).

Utilizavam-se do que chamavam de permeation como estratégia política, que consistia na tentativa de influenciar as pessoas que ocupassem postos - chaves de poder na sociedade, em todos os níveis e todos os campos: exatamente políticos, professores, diplomatas, empresários e lideranças sindicais, que deveriam ser "permeados" de tal modo que pudessem se engajar em sua causas internacionalistas e sociais. Esses profissionais, assim, poderiam prestar um serviço mais válido à comunidade voltado para a melhoria das condições sociais dos trabalhadores ingleses, mas sempre tendo em vista os interesses da Grã-Bretanha. Nesta atitude elitista, golpista, de ação política baseada na intriga, nos bastidores, não tinham interesses em ocupar cargos públicos, mas apenas de controlar ou manipular os agentes dos cargos públicos.

Hoje, o "Clube das Ílhas", tranferiu isso para o nível planetário e o Brasil e a América Latina vêm sendo o seu grande laboratório. Os setores esteriotipados do PT como "xiitas" sabem disso, por essa razão estão a cada dia mais distantes dos líderes moderados (entenda-se: amestrados) do partido, como aconteceu com o conflito os espartaquistas de Rosa Luxemburgo e os sociais-democratas de Karl Benstaein da República de Weimar na Alemanha.

Parece, no caso brasileiro atual, que as coisas não são apenas coincidentes. Na verdade, estou sem tempo agora para continuar a linha de raciocínio. Mas creio que já deu para perceber como a coisa é complexa. Como a rede de intrigas é incomensurável. Hoje, pessoas como FHC e Aluísy não sei de quê, que estão no comando de nosso amado País, não governam nada. São marionetes destes neo-fabianos malthusianos que nos inflingem políticas destrutivas que vêm destruindo nossas classes médias, fato que explica o constante estado de tensão social por que passamos.

SAID BARBOSA DIB é Professor de História dos cursos pré-vestibulares Equipe e Átrium de Brasília

A raça da universidade pública



O julgamento da ação contra o regime de cotas raciais para ingresso na Universidade Nacional de Brasília é um julgamento histórico porque leva a justiça a decidir sobre os duradouros débitos de uma abolição mal feita da escravatura. A abolição não foi essencialmente motivada por intuitos humanitários nem pelo indiscutível reconhecimento da humanidade do negro em cativeiro.

Nem o Estado nem os fazendeiros assumiram o ônus da escravidão que os beneficiara. Florestan Fernandes, em livro referencial da sociologia brasileira, já demonstrara os efeitos perversos dessa modalidade de abolição no estado de anomia e desorganização social, desamparo e pobreza, a que lançou o negro liberto. A abolição foi feita para libertar o senhor do fardo de seu escravo, cujo preço de mercado, com o fim do tráfico negreiro, tornou-o comparativamente oneroso e antieconômico em relação ao trabalho livre.

Em 1883, o abolicionista Joaquim Nabuco, que fora aluno da Faculdade de Direito de São Paulo, de uma rica família da província de Pernambuco, publicou O Abolicionismo, um clássico do ideário da luta contra a escravidão. Nele, faz esta afirmação fundamental: “a emancipação não significa tão somente o termo da injustiça de que o escravo é mártir, mas também a eliminação simultânea dos dois tipos contrários, e no fundo os mesmos: o escravo e o senhor.”

No entanto, citada como de outro autor, essa premissa fundamental não presidiu o embate judicial de agora nem influenciou a decisão final do STF. Embora estivesse em jogo a emancipação do povo brasileiro dos fantasmas das servidões que o assombram.

A escravidão indígena foi formalmente abolida em 1755 com o Diretório dos Índios do Grão-Pará e Maranhão e a escravidão negra o foi, como sabemos, em 1888. Invocou a vice-procuradora geral da República o Diretório, em citação incorreta, para explicar o fenômeno da miscigenação e impugnar a definição minimalista de negro na presente disputa, mesmo que a maioria dos negros seja constituída de mestiços, nem por isso menos negros.

Alegou que a miscigenação entre nós foi produto de uma engenharia social dos tempos coloniais, que determinava “aos homens brancos a união com mulheres negras como uma estratégia de povoamento e de criação de força de trabalho escravo…” Nada disso consta do Diretório que, para abolir a escravidão do índio e do pardo, suspendia as interdições estamentais que os alcançava e que degradava socialmente o branco que casasse com índia. É, social e juridicamente, outra a escravidão de que trata. Não a do debate no Supremo.

O lugar desse equívoco ficou evidente na intervenção da representante do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, que questionou o dualismo branco-negro que informava o julgamento e informa a controvérsia sobre as cotas.

O censo demográfico de 2012 contou no país 48,2% de brancos, 6,9% de pretos, 44,2 de pardos e 0,7% de amarelos e índios. Lembrou que juntar negros e pardos numa única categoria, como se fossem todos negros, usurpa direitos de identidade dos pardos e mestiços.

A questão é mais complicada do que a de direitos supostamente gerados pela cor da pele e nem foi isso que o Supremo decidiu. O país discrimina e na discriminação é injusto. A cor da pele é o estigma de marca, como assinala Oracy Nogueira, em que se apoia o preconceituoso para discriminar. Se recorrêssemos a um dos mais insignes conhecedores da nossa questão racial, o sociólogo Roger Bastide, saberíamos que a negritude não está na cor da pele.

Está nas estruturas profundas e oníricas da consciência negra. Nesse sentido, um número provavelmente expressivo dos que se consideram negros, no critério do regime de cotas, negros não são, não obstante a cor da pele, pois descendentes dos que no cativeiro foram culturalmente privados da alma dessa negritude. Estão meramente crucificados no estigma.

A decisão do STF legitima uma tendência histórica do Brasil contemporâneo, que é a do deslocamento dos seus eixos de orientação política da referência clássica e meramente teórica do cidadão abstrato da doutrina, das classes sociais da teoria e dos partidos políticos das ideologias.

Essa decisão põe no centro das demandas e tensões os grupos sociais discretos e restritos que através dos movimentos sociais e das ONGs falam e reivindicam hoje pelos carentes de todo tipo, os socialmente lesados e os vulneráveis.

A decisão afeta a Universidade. Os negros beneficiados pelo regime de cotas têm demonstrado, segundo várias fontes, competência que os iguala aos seus colegas do regime tradicional.

É evidente que o problema não está num suposto filtro racial para ingresso na Universidade e sim no critério de recrutamento que deixa de fora milhares de competências e talentos potenciais de jovens que precisam apenas de uma oportunidade e de um desafio para mostrar do que são capazes. Afeta porque turba positivamente o privilégio dos que acham que, tendo ingressado na Universidade, já não têm o dever de provar continuamente que têm direito de ocupar a vaga que nela ocupam. Agora, o terão.

* JOSÉ DE SOUZA MARTINS é sociólogo e Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Dentre outros livros, autor de A Política do Brasil Lúmpen e Místico (Contexto, 2011);  Uma Arqueologia da Memória Social - Autobiografia de um moleque de fábrica, (Ateliê Editorial), 2011; A Sociedade Vista do Abismo, (Vozes, 2010); Exclusão Social e a Nova Desigualdade,  (Paulus,  2009). Publicado em O Estado de S. Paulo [Caderno Aliás, A Semana Revista], Domingo, 29 de abril de 2012, p. J7.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Meu Brasil brasileiro



O Brasil é um país, no mínimo, estranho. Em 1992, depois de grande mobilização nacional e de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) acompanhada diariamente pela população, o então presidente Fernando Collor de Mello teve o seu mandato cassado.

Foi o primeiro presidente da República que teve aprovado um processo de impeachment no País. De acordo com os congressistas, o presidente foi deposto por ter cometidos crimes de responsabilidade. Collor foi acusado de ter articulado com o seu antigo tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, um grande esquema de corrupção que teria arrecado mais de US$ 1 bilhão. Acabou absolvido pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas. Passados 20 anos, o mesmo Fernando Collor, agora como senador por Alagoas, foi indicado por seu partido, o PTB, para compor a CPMI que se propõe a investigar as ações de Carlinhos Cachoeira. Deixou a posição de caça e passou a ser um dos caçadores.

Quem mudou: Collor ou o Brasil? Provavelmente nenhum dos dois. Algo está profundamente errado quando um país não consegue, depois de duas décadas, enfrentar a corrupção. Hoje, diferentemente de 1992, as denúncias de corrupção são muito mais graves. Estão nas entranhas do Estado, em todos os níveis, e em todos os Poderes. Não se trata – o que já era grave – simplesmente de um esquema de corrupção organizado por um grupo marginal do poder, recém-chegado ao primeiro plano da política nacional.

Ao longo dos anos a corrupção foi sendo aperfeiçoada. Até adquiriu status de algo natural, quase que indispensável para governar. Como cabe tudo na definição de presidencialismo de coalizão, não deve causar admiração considerar que a corrupção é indispensável para a governabilidade, garante estabilidade, permite até que o País possa crescer – poderia dizer algum analista de ocasião, da turma das Polianas que infestam o Brasil.

Parodiando Karl Marx, corruptos de todo o Brasil, uni-vos! Essa poderia ser a consigna de algum partido já existente ou a ser fundado. Afinal, a nossa democracia está em crise, mas não é por falta de partidos. É uma constatação óbvia de que o Brasil não tem memória. O jornalista Ivan Lessa escreveu que a cada 15 anos o Brasil esquecia o que tinha acontecido nos últimos 15. Lessa é um otimista incorrigível.

O esquecimento é muito – mas muito – mais rápido. É a cada 15 dias. Caso contrário não seria possível imaginar que Fernando Collor estivesse no Senado, presidisse comissões e até indicasse diretores de empresas estatais, como no caso da BR Distribuidora. E mais: que fosse indicado como membro permanente de uma CPMI que visa a apurar atos de corrupção. Indo por esse caminho, não vai causar nenhuma estranheza se o Congresso Nacional revogar o impeachment de 1992 e até fizer uma sessão de desagravo ao ex-presidente. Como estamos no Brasil, é bom não duvidar dessa possibilidade.

Em 1992 muitos imaginavam que o Brasil poderia ser passado a limpo. Ocorreram inúmeros atos públicos, passeatas; manifestos foram redigidos exigindo ética na política. Até surgiu uma “geração de caras-pintadas”. Parecia – só parecia – que, após a promulgação da Constituição de 1988 e a primeira eleição direta presidencial – depois de 29 anos -, a tríade estava completa com a queda do presidente acusado de sérios desvios antirrepublicanos. O novo Brasil estaria nascendo e a corrupção, vista como intrínseca à política brasileira, seria considerada algo do passado.

Não é necessário fazer nenhum balanço exaustivo para constatar o óbvio. A derrota – de goleada – dos valores éticos e morais republicanos foi acachapante. Nos últimos 20 anos tivemos inúmeras CPIs. Ficamos indignados ouvindo depoimentos em Brasília com confissões públicas de corrupção. Um publicitário, Duda Mendonça, chegou mesmo a confessar – sem que lhe tivesse sido perguntado – na CPMI do Mensalão que havia recebido numa conta no exterior o pagamento pelos serviços prestados à campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A bombástica revelação foi recebida por alguns até com naturalidade. O que configurava um crime de responsabilidade, de acordo com a Constituição, além de outros delitos, não gerou, por consequência, nenhum efeito. E, vale recordar, com a concordância bovina – para lembrar Nelson Rodrigues – da oposição.

A aceitação de que política é assim mesmo foi levando à desmoralização da democracia e de seus fundamentos. Hoje vivemos um simulacro de democracia. Ninguém quer falar que o rei está nu. Democracia virou simplesmente sinônimo de realização de eleições, despolitizadas, desinteressadas e com um considerável índice de abstenção (mesmo com o voto obrigatório). Aqui, até as eleições acabaram possibilitando expandir a corrupção.

Na política tradicional, a bandeira da ética é empunhada de forma oportunista, de um grupo contra o outro. Na próxima CPI os papéis podem estar invertidos, sem nenhum problema. É um querendo “pegar” o outro. E muitas vezes o feitiço pode virar contra o feiticeiro.

E as condenações? Quem está cumprindo pena? Quem teve os bens, obtidos ilegalmente, confiscados? Nada. O que vale é o espetáculo, e não o resultado.

O Brasil conseguiu um verdadeiro milagre: descolou a política da economia. O País continua caminhando, com velocidade reduzida, por causa da má gestão política. Mas vai avançando. E por iniciativa dos simples cidadãos que desenvolvem seus negócios e constroem dignamente sua vida. Depois, muito depois, vão chegar o Estado e sua burocracia. Aparentemente para ajudar, mas, como de hábito, para tirar “alguma casquinha”, para dizer o mínimo. E a vida segue.

Não vai causar admiração se, em 2032, Demóstenes Torres for indicado pelo seu partido para fazer parte de uma CPI para apurar denúncias de corrupção. É o meu Brasil brasileiro, terra de samba e pandeiro.

Marco Antonio Villa