"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

quarta-feira, 31 de março de 2010

Relações Exteriores



por: José Celso de Macedo Soares, em 20/03/2010.

Tenho evitado discutir aspectos da política externa e negociações internacionais do Brasil. Sigo o conselho que recebi de meu parente José Carlos de Macedo Soares, duas vezes Ministro das Relações Exteriores do Brasil : “Negociações internacionais são como o iceberg. A maior parte fica escondida”. Mas, algumas posições e declarações do Senhor Lula da Silva, a respeito, obrigam-me a algumas apreciações

O Barão do Rio Branco, nosso grande Chanceler, estabeleceu o principio de que a política básica do Brasil, nas suas relações internacionais, é a de não interferência nos negócios internos de outros países. Sábia política, ao contrario da dos Estados Unidos que, teima em interferir nos negócios internos de outros países. Dá como desculpa a preocupação com sua segurança que, é sua fixação mórbida. Por isto mantém uma infinidade de bases americanas ao redor do mundo, com infindáveis custos ao contribuinte americano. Mas, nem por isto consegue impedir ataques terroristas, como o de Setembro de 2001 às torres gêmeas em New York.

Sou de opinião que a política de Rio Branco é a acertada. Mas, vamos ao Senhor Lula. Em recente visita à Cuba, para abraçar seus amigos, os ditadores irmãos Castro, confrontado com a morte de elemento da resistência à ditadura, por ocasião de sua visita, nada disse, argumentando que não desejava interferir nos negócios internos de Cuba. Só age assim quando interessam suas matizes ideológicas. Prestigiou , com sua visita, regime ditatorial que,ha mais de 40 anos, sufoca o povo cubano. Aliás, sempre contraditório. No caso de Honduras, foi mais do que clara a intervenção do governo brasileiro nos assuntos internos daquele país, tentando, com a cumplicidade de Hugo Chavez, forçar o retorno de Zelaya à presidência, abrigando-o na embaixada brasileira.

Apóia claramente as ditaduras de Chavez na Venezuela, Correa no Equador e Morales na Bolívia. No caso do Irã, se o governo daquele país insiste em realizar um programa nuclear sem a fiscalização da ONU, dá-lhe apoio. Quando Ahmadinejad foi eleito com suspeita de fraude, provocando protestos internos, Lula foi dos primeiros a vir em seu socorro, interferindo nos negócios internos de outro país. Agora mesmo, meteu-se na disputa entre a Argentina e a Inglaterra sobre as ilhas Malvinas (Falklands) procurando agradar seus amigos peronistas, os Kirchner. Que tal perguntar aos habitantes das Malvinas (Falklands), se eles preferem ser cidadãos britânicos ou argentinos? Os presos por motivos políticos no Irã e em Cuba, nunca ouviram do Senhor Lula palavras de protesto. É a política de dois pesos e duas medidas. Se o país é “amigo” não importa que transgrida os direitos humanos. E poderia continuar citando várias de suas declarações desastrosas em matéria de política internacional.

Em país presidencialista,o Presidente da República é o responsável e mentor da política externa. É auxiliado, na matéria, pelo seu Ministro das Relações Exteriores que, o aconselha e é responsável pela máquina que vai executar as diretrizes decididas. Mas, no governo Lula temos a esdrúxula situação de termos dois Ministros do Exterior: um, o inefável Marco Aurélio Garcia, amigo de Chavez e outros do mesmo naipe, sentado no palácio presidencial, como assessor do Presidente para assuntos de política externa. Outro, Celso Amorim, conhecido por suas tendências antiamericanas, dirigindo o Itamaraty. Quem manda? Duvido que o Barão do Rio Branco aceitasse uma situação desta.

Política externa de um país é coisa muito séria. Não pode ficar aos cuidados de pessoas escravas de suas ideologias como Marco Aurélio Garcia ou, com posições, “a priore”, contra ou a favor de determinados países, como Celso Amorim. Por isto, quando leio declarações estapafúrdias do Senhor Lula da Silva em matéria de política externa, com graves repercussões à imagem do Brasil no exterior, não posso deixar de lembrar Francis Bacon, estadista inglês :


“Nada há que seja tão prejudicial para uma nação como serem os espertos considerados sábios”.

Nunca antes na História deste País !!!


A mágica do aparente sucesso da economia brasileira está na política suicida elogiada pelo mercado financeiro internacional.


por: Ricardo Bergamini, em 27/03/2010.


A mágica do aparente sucesso da economia brasileira está na política suicida elogiada pelo mercado financeiro internacional. O mundo se curva aos sólidos fundamentos econômicos do BrasilPrêmio “Estadista Mundial” concedido ao Presidente Lula pelo mercado financeira internacional - Em 2009 o Brasil pagou juros reais positivos de 12,57% ao ano e recebeu nas aplicações das reservas juros reais negativos de 3,8% ao ano (juros zero e inflação americana de 3,8% ao ano). Um ganho real para o mercado financeiro internacional de 16,37% ao ano (Fonte MF). Com essa política:


1 - O câmbio fica contido.

2 - A inflação fica sob controle.

3 - Gera créditos abundantes.

4 - Gera crescimento econômico.


Como consequência gera as afirmações abaixo:
Aumento de carga tributária versus déficit fiscal nominal


- De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 708,4 bilhões (4,18% do PIB) com a agravante do aumento real da carga tributária da União em 12,86% do PIB (22,08% do PIB em 2002 para 24,92% do PIB em 2008) (Fonte MF).


Dívida Interna da União teve aumento real em relação ao PIB de 14,57%


- Em 2002 a dívida interna da União (em poder do mercado e do Banco Central) era de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB), em 2009 era de R$ 2.037,6 bilhões (65,20% do PIB). Aumento nominal de 142,28% e aumento real em relação ao PIB de 14,57% (Fonte MF).Não há necessidade de ser economista para concluir que essa política criminosa e irresponsável vai explodir.


Ricardo Bergamini.


quarta-feira, 10 de março de 2010

Formas de Governo


República, Monarquia e Anarquia.


Uma República é uma forma de governo onde um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado, podendo ou não acumular com o poder executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país.


A origem da república está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado. A palavra república vem do latim Res publica e quer dizer "coisa pública".


Existem hoje duas formas principais de república:


1) República presidencialista ou presidencialismo - Nesta forma de governo o presidente, escolhido pelo voto para um mandato regular, acumula as funções de Chefe de Estado e chefe de governo. Nesse sistema, para levar a cabo seu plano de governo, o presidente deve barganhar com o Legislativo caso não possua maioria;


2) República parlamentarista ou parlamentarismo - Neste caso o presidente apenas responde à chefia de Estado, estando a chefia de governo atribuída a um representante escolhido de forma indireta pelo Legislativo, normalmente chamado "premier", "primeiro-ministro" ou ainda "chanceler" (na Alemanha).


Uma monarquia é um regime de governo em que o chefe de Estado é o monarca. O poder é transmitido ao longo da linha sucessória. Há os princípios básicos de hereditariedade e vitaliciedade. Pode haver algumas exceções, como no caso do Vaticano e da Polônia nos séculos XVII e XVIII, o chefe de Estado é eleito, mas ambos são considerados monarquias.


O regime monárquico desenvolveu-se como uma extensão lógica da liderança absoluta de chefes tribais primitivos. Muitos dos primeiros monarcas, tais como os do Egito antigo, reivindicavam que governaram por direito divino. Entretanto, na propagação da monarquia européia durante a Idade Média, a liderança geralmente recaía sobre o nobre que poderia mais eficazmente reunir e comandar um exército.


A maior parte das monarquias é dinástica e hereditária, com o trono do país passando do pai para o filho mais velho quando o rei morre ou abdica. No passado, monarcas tomavam a decisão final absoluta sobre seus assuntos, severamente limitando a liberdade pessoal e econômica de todos os cidadãos, à exceção da nobreza e da aristocracia.


As monarquias existiram na maioria dos países da Europa por séculos, mas o descontentamento de cidadãos da burguesia, nobreza, clero e das classes mais baixas acabou crescendo, causando diversas revoltas e revoluções que derrubaram muitas delas. Em meados do século XIX, o poder dos monarcas europeus já tinha sido limitado, abrindo caminho para sistemas de governo mais participativos, como as monarquias parlamentaristas, as repúblicas parlamentaristas e as repúblicas presidencialistas.


Enquanto nas repúblicas a soberania nacional é confiada ao presidente da república, nas monarquias a soberania popular é confiada ao monarca. De acordo com os defensores da monarquia, o monarca é quem melhor desempenha o cargo de chefe de Estado, por ter sido preparado para ele, por não pertencer a nenhum partido político e por não depender de campanhas eleitorais e nem de financiamento eleitoral.


Numa monarquia parlamentarista, o monarca exerce a chefia de Estado, cujos poderes são apenas protocolares e suas funções de moderador político são determinados pela Constituição, onde tem como função resolver impasses políticos, proteger a Constituição e os súditos de projetos-de-leis que contradizem as leis vigentes ou não fazia parte dos planos de governos defendidos em campanhas eleitorais. A chefia de governo é exercida por um primeiro-ministro, este é nomeado pelo monarca e é aprovado pelos parlamentares após a apresentação do seu gabinete ministerial e do seu plano de governo, podendo ser derrubado pelo Parlamento por meio de uma moção de censura.


Anarquismo é uma palavra que deriva da raiz grega αναρχία — an (não, sem) e archê (governador) — e que designa um termo amplo que abrange desde teorias políticas a movimentos sociais que advogam a abolição do Estado enquanto autoridade imposta e detentora do monopólio do uso da força. De um modo geral, anarquistas são contra qualquer tipo de ordem hierárquica que não seja livremente aceita defendendo tipos de organizações horizontais e libertárias.


Para os anarquistas, Anarquia significa ausência de coerção, e não ausência de ordem. Uma das visões do senso comum sobre o tema é na verdade o que se considera "anomia", ou seja, ausência de leis. O anarquismo não se relaciona com a prática da anomia. Os anarquistas rejeitam esta denominação, e o anarquismo enquanto teoria política nada tem a ver com o caos ou a bagunça.


As diferentes vertentes do anarquismo têm compreensões diferentes quanto aos meios para a abolição dos governos e quanto à forma de organização social que disso resultaria.

Acorda Brasil !!!


Oitocentos bilhões de Reais são roubados, desviados com obras superfaturadas, cartão corporativos entre golpes de todas as espécie com dinheiro publico.


Amo meu País de coração, e fico indignado em pensar no que poderíamos ser hoje, se não existissem tantos políticos ladrões e corruptos. Vejo com tristeza e lágrimas nos olhos, nossas riquezas Ambientais e nossas economias esvaírem, sendo transferidas todos os dias para outros paises. D. Pedro mudou nossa história mas não conseguiu mudar os saques que duram 500 anos. O Brasil já é uma grande Nação de dimensões Continentais, só falta uma coisa: O "Patriotismo". Até quando meu Brasil adorado vai sangrar.....


A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional.


No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo.


A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado na forma de impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (colocação de parentes e amigos aos cargos importantes na administração pública). O ato de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários - também é corrupção.


Um exemplo clássico de corrupção é utilização por um político de seu conhecimento e de seu poder de tomada de decisão sobre fundos públicos na realização de um investimento particular (ou de seus companheiros políticos) para a compra de terras baratas que ele sabe que irão se valorizar em função de obras (como estradas e avenidas) que ele – enquanto governante - sabe que o governo fará com dinheiro público.


Todos as tipos de governos são afetados por crimes de corrupção, desde uma simples obtenção e dação de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para o governante ou para o funcionário público (seja ele ou não seja ele uma figura preposta do governante) que determina o pagamento.


O ato considerado crime de corrupção e o ato não considerado crime de corrupção podem variar em função das leis existentes e, portanto, depende do país em análise. Por exemplo, obter ajuda financeira de empresários para uma campanha política é um ato criminoso em países em que todos os valores gastos nas eleições necessariamente têm de vir de fundos públicos (de maneira a que grupos políticos mais ricos não possam fazer valer a sua riqueza para o convencimento dos eleitores em favor de suas teses). Em outros países, este ato de doação financeira pode ser considerado totalmente legal.


A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas) e não a população do país como um todo. A corrupção provoca distorções econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde e segurança para projetos em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como a criação de estradas e usinas hidroelétricas.


Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e, com isso, seu custo. Isto distorce ainda mais os investimentos. Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infraestrutura diminui. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo. Em seguida, esta pressão se reflete sobre a sociedade com o aumento dos níveis de cobrança de impostos, taxas e tributos.Países exportadores e países importadores de corrupção.


Não necessariamente os países em que há maior freqüência de agentes de corrupção passiva (isto é, que recebem propinas) também são os países em que existe maior freqüência de agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e dão propinas). Países com muitas empresas transnacionais têm maior probabilidade de ter agentes corruptores que agentes corruptos. Um país que recebe muitos investimentos internacionais interessados em um mercado ainda simétrico em termos concorrências pode ser um país com maior freqüência de agentes que se prestam a serem corrompidos. No entanto, em alguns países, a cultura da corrupção disseminou-se por todos os aspectos da vida pública o que torna mais ou menos impossível realizar e permanecer nos negócios sem dar propinas.


Corrupção no Brasil


Com tantos casos vindo a conhecimento publico não podemos deixar de reparar no descrédito dos brasileiros na política. E um dos principais fatores desse descrédito é a corrupção generalizada, quase endêmica, em todos os ramos das atividades política e econômica brasileiras.Poderíamos supor que a corrupção do brasileiro vem do famoso jeito malandro que tanto atribuem à conduta de nossos conterrâneos, mas não seria isso um despautério? Todos os povos do mundo são corruptíveis. Em condições de liberdade vemos ao longo dos tempos, e a história comprova com fatos, povos inteiros que quebraram regras e leis se tornando corruptos e sendo punidos posteriormente.


O que caracteriza uma corrupção brasileira é a falta de punição que vemos por aqui. Já que em outros países do mundo a punição é severa e eficiente, as pessoas ficam com muito mais receio de aplicar golpes e burlar as leis sabendo que provavelmente irão para a cadeia.


Não podemos esquecer também que a origem desse processo corrupto que vemos eclodir hoje vem de uma época remota que parece esquecida. A época da ditadura militar brasileira. Durante cerca de vinte anos houve um processo arraigado de implementação da corrupção no país.


Não sendo muito estranho que agora comece uma limpeza, já que os resquícios ditatoriais estão se extinguido e com isso dando espaços para ações de pessoas que estão em outro processo cultural que não aquele de trinta anos atrás.


A corrupção não é brasileira, mas sim universal. O que temos é a falta de punição adequada para coagir tais atos e preveni-los. E com esse processo todo de cassações de mandatos esperamos que a corrupção possa diminuir e, enfim, daqui há algumas décadas possamos nos orgulhar de vivermos em um país menos corrupto.


No Brasil nunca um político ou funcionário publico foi processado, por crimes, apenas são aposentados com gordas aposentadorias, isto se dá também a corrupção generalizada, leis feitas por eles para beneficiar apenas eles, os corruptos se cercaram de leis que os torno quase que intransponível, isto dá a eles o poder de roubar o dinheiro publico sem que sejam punidos.


Só a opinião publica pode mudar este contexto agressor a sociedade, paga-se impostos somente para fomentar a corrupção, e a cada governo aumenta mais, pois somente este governo criou para ele 93.000 cabides de emprego ou seja, ganha-se sem trabalhar, acredita-se que existem hoje mais de 4 milhões de cabides de emprego dados pelos políticos brasileiros, fora os desvios de verbas entre outras, a cada ano o brasileiro paga mais impostos e os benefícios são cada vês menores.


por: Leandro Diniz


Publicado no Recanto das Letras em 03/11/2005

segunda-feira, 8 de março de 2010

Estado Forte ?



por: José Celso de Macedo Soares, em 27/02/2010.



Bastaram os fatos que ensejaram a presente crise econômica, em diversos países, obrigarem a intervenção do Estado na economia, para que os eternos estatizantes viessem à tona. Tentaram mostrar que seria necessário um Estado forte intervindo na economia para que as nações pudessem garantir sua prosperidade. O atual governo brasileiro e seus partidários do PT, inclusive sua candidata à Presidência da Republica, logo passaram a defender esta tese. Como sou partidário da tese oposta, menor intervenção do Estado possível, vamos a algumas considerações.Todas as questões financeiras de nossos dias, notadamente as relativas à valorização do meio circulante, dependem do fato econômico irredutível e inalterável: produzir e vender fora do país, vantajosamente, os excedentes da produção sobre o consumo e , aplicar os lucros, intensificando, continuamente, a produção.




Admite-se hoje, geralmente, a conveniência da intervenção do Estado em certas questões de ordem econômica. O direito de legislar e o poder de seu crédito dão-lhe autoridade diretiva em negócios até hoje vedados às suas incursões. A velha concepção da escola individualista do Estado arrecadador de impostos, distribuidor de justiça e mantenedor da ordem, teve de recuar ante a necessidade do exercício da função coordenadora das grandes forças econômicas.




Prevendo crises, preparando soluções, harmonizando interesses, defendendo a produção, legislando sobre tarifas alfandegárias, amparando e fortalecendo as forças vivas nacionais, o Estado moderno realiza funções econômicas tão importantes quanto as suas funções políticas e jurídicas. Mas,devemos tomar cuidado com o estatismo que, pretende a socialização dos instrumentos de produção. A tendência moderna, não há dúvida, é o Estado abandonar os monopólios e entregar à iniciativa privada as empresas que estão em suas mãos. Política acertada do governo Fernando Henrique.




E por que? Porque o estado não pode produzir barato. Ele não distribuirá os dividendos que a iniciativa privada pode alcançar. O Estado como administrador, não pode evitar intermináveis dificuldades e desperdícios inerentes à burocracia e, sobretudo, as intervenções políticas diretas ou indiretas.Realmente o Estado Brasileiro, quando se meteu a gerir empresas, foi um medíocre industrial e mau comerciante. Basta lembrar as empresas estatais como siderúrgicas e telefônicas que, davam prejuízo nas mãos do Estado e passaram a ser rentáveis quando privatizadas. O papel do Estado é acompanhar de perto os surtos da produção agrícola e industrial e o desenvolvimento geral do comércio, principalmente exterior, afim de, por intervenções oportunas e hábeis, coordená-las ou ampará-los, segundo a justa linha divisória dos interesses individuais antagônicos, a qual deve sempre coincidir com a suprema conveniência nacional.




Os governos dos países civilizados, encontram-se, modernamente, no terreno da colaboração, cada vez maior, com os elementos representativos da produção e do trabalho. Solicitam o concurso das classes produtoras, obtendo que seus representantes façam parte de conselhos consultivos que estudam as questões econômicas. Os fatos da recente crise econômica aumentam a responsabilidade dos homens do governo, obrigados hoje a prestar atenção a toda uma série de graves problemas relativos à produção e ao comercio, que até agora não entravam ordinariamente em suas cogitações. Por esta razão é que cada vez mais necessitamos de homens competentes nos postos do governo, que acreditem na iniciativa privada e deixem de lado esta bobagem de Estado forte. Estado forte é aquele que respeita as leis emanadas dos representantes da sociedade devidamente eleitos, e que exerce sua função obedecendo à premissa de que cabe à iniciativa privada produzir e ao Estado harmonizar os interesses contrários , no interesse da coletividade.




Para os adeptos do Estado forte deixo este conselho de Erskine Caldwell, escritor americano: “Um bom governo é como uma boa digestão, enquanto funciona quase não o percebemos”.