"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

sexta-feira, 16 de maio de 2008

O Brasil Parlamentarista.



O Parlamentarismo, como é praticado hoje e como foi construído ao longo do tempo, gira ao redor de um valor politico fundamental: o "consenso".

Algumas regras básicas vem de modelos conhecidos atualmente.


1- O Principio do Executivo Dual, distribuídos nas funções de Chefe de Estados um conciliado, e do Chefe de Governo como executor do Plano de Governo.

2- O Princípio de Responsabilidade a que se submete o Governo perante o Parlamento( Câmara dos Deputados) e, no caso de negligenciado, o Governo pode ser destituído por "voto"," moção de desconfiança" ou "censura".

3- O Principio da Dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais.




Consideramos de importância, entre outras algumas providencias para o parlamentarismo brasileiro.

1- Inicialmente devemos leva em conta a experiencia Parlamentarista do Império, em que a liderança do Chefe de Estado foi imprescindível num pais de complexidades econômicas e sociais, alem da extensa faixa territorial.

O Chefe de Estado precisa ter presença adequada para manter a unidade Nacional, numa comunidade de arquipélagos culturais e sócio-econômicos.

2- Ao Primeiro Ministro a de ser a segurar na fase inicial três meses no poder e segurança relativa nos três meses seguintes. Depois se submeteria a clássica maioria absoluta.

3- Ao contrario 1961, o nome do Primeiro-Ministro dever ser levado apenas uma vez ao Parlamento para a moção de confiança. Dois votos de desconfiança constituem em um excesso perigosos para as formação das maioria.

4- A dissolução do Parlamento (Câmara dos Deputados) deve ser disciplinadas que em grande parte fique nas mão do Chefe de Estado levando se em conta fários fatores conjunturais que podem ser desconhecido na época dos termos normativos.

Essa questão deve submete-se a intuição e prudencia politica do governante maior o Chefe de Estado, sob certos limites.

5- O Parlamentarismo nos Estados devem submeta-se a constituição com implantação gradual. No âmbito Municipal deve-se abri alternativas á deliberação nas comunidades para se encontra formulas consensuais.

6- Não podemos esquecer a questão partidária. A extinção de antigos partidos estruturados e inseridos em nossa realidade mas a Lei Orgânica submeteram os partidos a uma legislação casuística e conflitante com a realidade. A liberdade de auto- organização é condição básica para fortalece o partido, como acontece em todo o mundo.

7- Outra questão seria que precisa ser enfrentada com bom senso e firmeza é o caso dos ministros militares. Pela tradição Parlamentarista Brasileira legada pelo Império a exemplo de Caxias, Osório, Inhaúma e Ladário, eles devem submete-se ao Primeiro-Ministro e ao risco da moção de confiança?

8- Finalmente para implanta o sistema Parlamentarista no Brasil é necessário uma correta propaganda politica para esclarecer a sociedade e setores de menor informação.

O Parlamentarismo.


O sistema Parlamentarista seja Republicano ou Monarquias, funciona da seguinte forma:

Há um poder Executivo dual, de um lado o Chefe de Estado ( Presidente da Republica ou no caso da Monarquia um Rei ou Imperador), que apenas supervisiona os atos do governo, sem manda na administração, são figuras "Representativas da Nação".

Quem governa na verdade é o Chefe de Governo em geral Primeiro-Ministro, também chamado de Presidente do Conselho de Ministro ou Chefe de Gabinete. Ele é o governante do Estado, quem administra o País. Ele surge a parti do dialogo da Câmara dos Deputados, o Parlamento com o Chefe de Estado: Presidente ou Imperado se for o caso.

O Chefe de Estado escolhe o Chefe de Governo (Primeiro-Ministro) de acordo com a maioria parlamenta e este organiza a equipe de ministro que ira administra o País.

O Primeiro-Ministro sera o líder dessa equipe, o Ministério escolhido por ele e que devera sempre ter a maioria Parlamenta.

Para ser investido no cargo, o Primeiro-Ministro comparece-se perante o Parlamento (Câmara dos Deputados) e apresenta o programa de governo, os Ministros escolhidos para receber dos parlamentares um voto ou moção de confiança que garante sua posse no governo.

Se houver um Problema grave o Parlamento poderá votar uma moção de desconfiança ou censura contra o Primeiro-Ministro e se o parlamento aprova a moção o Ministério cai e o Primeiro-Ministro é demitido.

O Presidente ou Imperado começam, de novo, o processo de escolha de um novo nome, ouvindo as lideranças Parlamentares e o roteiro do voto de confiança se repetira.

O Presidente no regime Presidencialista, recebe um mandato fixo. Durante esse período pode governa bem ou mal mais nunca perdera o poder, a não ser em casos extremos. A nação lhe outorga esse poder para fazer o que quiser .

No Parlamentarismo não, o Chefe de Estado se torna uma especie de pai de todos, que fica fora das brigas politicas para com autoridade moral indica ao parlamento de acordo com as lideranças quem representara o povo como Chefe de Governo.

Se ele não tiver exito "cai" e outro Ministério é formado. O Presidencialismo é adotado em quase todos os Países da America.

O Parlamentarismo nascido na Grã-Bretanha é adotado em todos os países da Europa.

No Presidencialismo os partidos tendem a ser mais personalistas são contra ou a favor do Presidente. No Parlamentarismo, não. Os Partidos tendem a se identificar com os seus programas e se envolve em debates governamentais porque, a qual quer estante podem ocupa o poder,geralmente a oposição tem preparada uma equipe que com a queda do ministério assume o poder e ser bem- sucedida.

No Presidencialismo o presidente nunca entra no parlamento e os ministros só quando convocado. Já no Parlamentarismo o Primeiro-Ministro tem que comparecer toda semana ao Parlamento (Câmara dos Deputados) para ser questionado, interpelado, criticado responde as indagações e defender a politica governamental. Sendo que qual quer ministro pode se chamado para debate com o plenário da Câmara dos Deputados.


Assim o governo fica mais transparente porque pelo debate no parlamento toda a nação toma conhecimento dos problemas e capacidade do Ministério, explica, resolver ,discuti os problemas de interesse publico da nação.

As Deficiências do Presidencialismo.


Os anos Republicanos mostram as grandes falhas, que nos trazem tristes conseqüências.

1º A Irresponsabilidade do Presidente.

A irresponsabilidade do presidente e seus ministros constitui o pior dos males do presidencialismo.O presidente pode fazer oque quiser. Quem pode proibi-lo? Ninguém, o presidente é ser absoluto.

O Presidente da Republica pode estabelecer o pior plano de governo, providencia as mais nefastas medidas vira as costas para os mais altos interesses do País. Quem pode puni-lo por isso, quem pode obriga-lo a refleti melhor? Quer dizer não a responsabilidade politica e administrativa.

O governo no sistema presidencialista e quase ditatorial. No prazo de seu mandato não teque presta contas a ninguém dos atos que praticou. Não existe para o presidente a palavra responsabilidade. Faz o que quer. Só não pode cometer crimes isto é feri o Código Penal. Assim mesmo o poder é tão grande que as vezes acoberta delitos e afasta as leis.

O candidatos eleito, isto é , cidadão investido na presidência  dentro do regime presidencialista, fica dono de enormes poderes e prerrogativas.

Se for um santo, com qualidade para o gargo, ou mesmo ser for um homem com qualidade e bom senso, tudo pode corre razoavelmente bem. Se porem for fraco, de carate duvidoso, individuo de mal formação, o andamento dos negócios públicos sera desastroso e o País levado a dia insertos.

Nessa ultima ipotese, a Nação terá que enfrenta duras realidades durante os anos de seu mandato.

2° A Deficiência Ministerial. 

O Ministério compõe uma areá de graves deficiências  nem sempre os ministros são chamados por suas qualidades e virtudes, mas pela capacidade de acomodação ás ideias do Presidente, quando não pelo grau de subserviência.

Sujeitos a vontade do Chefe do Executivo, não tem independência os Ministérios não tem programas e quando um ministro é substituído as razoes não são de ordem pro gramaticais e sim partidárias.

3º Presidente Partidário.

Comprometido com o Partido e grupos que o elegeram, o Presidente, que reúne os deveres de Chefe de Governo e Chefe de Estado se ver obrigado a fazer atos Politico-partidário.

Cumpre dizer que que o regime Presidencialista outra não seria a atitude do presidente, se não ficaria sujeito as sabotagem dos adversários, a os protestos de seus correligionário  e ao ridículo a opinião publica, enfraquecendo a autoridade que presida resguarda.

4º Favoritismo

No serviço publico principalmente nos comando, o favoritismo é regra geral no presidencialismo. O Presidente sabe que terá um tempo de pode, nada o afastara dentro dos quadros legais, antes do prazo. As nomeações depende dele. Não a firmeza que resista a pressão de familiares, parentes, amigos e correligionários dos partidários de horas difíceis  Os interesse faram com que os menos capacitado assumam as funções no luga da queles com melhores títulos.

5º Onipotência Presidencial.

A onipotência do Presidente da Republica apaga as funções dos partidos e de qualquer de seus autênticos lideres. Ao rédo do governante e que se passa todos os acontecimentos políticos  Não a programa ou projeto que possa sobrepor-se a sua vontade ou desejo.

A vida politica no pais no regime presidencialista, ha de ser sempre OPOSIÇÃO versus SITUAÇÃO.

O sistema é rígido não a possibilidade de debate de Programas e Doutrinas, as discussões se personifica  só se discute as ideias do presidente e suas opiniões.

6º Os "testamentos" de fim de governo.

Os testamentos de fim de governo Presidencialista é um espetáculo lamentável. Ao término do mandato em geral no ultimo ano duas especie de pressão investe contra a administração, entre outras.

Uma a do partido do Presidente que exige mais poder para se perpetua vencendo as eleições.

Outras dos amigos e correligionário mais chegados temendo não terem outras oportunidade de tão favorável querendo benefícios para si. O governo pode tenta resisti mais o sistema tem sua própria dinâmica e o fara agir dessa forma.

7º Presidencialismo e Sociedade de Massa.

No caso do Brasil um País com grande território e elevado índice populacional, caracterizando  a sociedade de massa o titula do pode no Presidencialismo poderá esconder suas falhas e ate mesmo cria uma imagem falsa para se prestigia junto ao povo. 

O Presidente da Republica Presidencialista fazendo mal uso dos meios de comunicação pode se torna um lide autoritário debilitando o parlamento pondo em risco a democracia.

O Parlamento não tem como coibi-lo e nem como imita-lo e, se reagi correra o perigo de ser alvo de campanhas sórdidas contra a "classe politica" pois o Executivo tem mais meios de manipula a "grande mídia  do que o Legislativo.

artigo do Dep. Fed Bonifácio de Andrada.