"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Parlamentarismo



Temos lido declarações de pessoas, políticos, a respeito do parlamentarismo, que demonstram um total desconhecimento desse sistema de governo. Vamos enumerar algumas e tentar mostrar que são destituídas de qualquer raciocínio lógico. 

“O parlamentarismo não pode ser aplicado no Brasil porque não temos partidos políticos fortes e bem estruturados” dizem alguns. O erro é evidente. Não são os partidos fortes que fazem o parlamentarismo. É o parlamentarismo que enseja a formação de grandes partidos. A demonstração é fácil. A meta de qualquer político é conquistar o poder. No parlamentarismo, em que os partidos mais fortes, com mais cadeiras no Parlamentarismo, são os que fazem o governo, os políticos procuram se agrupar em torno de grandes partidos. 


Senão, jamais serão governo. Nas grandes nações parlamentaristas, a tendência é a existência de dois grandes partidos fortes. É, por conseguinte, repetimos, o parlamentarismo que torna os partidos fortes e não o contrário. Outro argumento dos opositores do parlamentarismo: “O Parlamento brasileiro, que não se entende nas menores coisas, como pode governar o país? Vejam a qualidade dos nossos políticos”. Outro erro. No parlamentarismo não há simbiose entre o Executivo e o Parlamento. O Parlamento aprova o Gabinete indicado pelo chefe do governo, o Primeiro-Ministro. Escolhido o governo, ele fica com suas responsabilidades claramente definidas como Executivo e o Parlamento com as suas funções de legislar. O que acontece no parlamentarismo é que o Executivo fica muito mais sob a observação do Parlamento e tem que lhe prestar contas freqüentemente. Isto é correto, pois os parlamentares são os representantes do povo e os membros do Executivo, empregados do povo. 


No Brasil, no presidencialismo, alguns membros do Executivo se acham senhores do povo... O terceiro argumento apresentado é o de que o parlamentarismo exige uma máquina administrativa bem estruturada e o Brasil não a tem. As mudanças de ministros acarretariam sempre grandes alterações na administração, o que causaria danos ao país. A argumentação é correta, mas os defeitos brasileiros podem ser facilmente corrigidos com algumas medidas. 


O presidente Sarney instituiu a carreira e o princípio do mérito nas promoções do servidor público brasileiro.Criou, também, a Escola Nacional de Administração Pública para preparar os futuros servidores, a exemplo do Itamaraty, com seu Instituto Rio Branco e as Forças Armadas com suas Academias Militares É o primeiro passo. 


Outro, aventuramo-nos a sugerir: por que não decretar que todos os cargos, em comissão ou não, dos ministérios, de secretário geral (inclusive) para baixo, sejam ocupados por funcionários de carreira do próprio ministério? O novo ministro só poderia preencher com pessoal de fora dos quadros o seu próprio gabinete. Para os demais cargos poderia nomear pessoas de sua confiança, mas dentro dos quadros de servidores existentes. É o princípio aplicado no Itamaraty e nos Ministérios Militares, com grande eficiência, onde até os membros do gabinete do ministro são integrantes da carreira. Esta prática evitaria a verdadeira guerra que travam, hoje em dia, os partidos políticos em busca de cargos públicos.E seria evitado muito do que está ocorrendo, atualmente, no Brasil, com o preenchimento de cargos com pessoas incapazes e, muitas vezes inescrupulosas, para atender barganhas políticas. 


Mas, a grande, a maior virtude do parlamentarismo, que não é mencionada pelos seus opositores, é a possibilidade de se trocar um chefe de governo que se mostrou incapaz, por outro, até do mesmo partido, sem maiores traumas para o país. Citemos, como exemplo, o caso de Chamberlain substituído por Churchill, durante a segunda grande guerra mundial, ambos do partido conservador. E, foi a salvação da Inglaterra. E, no nosso pais? Temos algo a respeito do parlamentarismo. 


A Constituição do Império (1824) não era claramente parlamentarista, pois, reconhecia o direito do Imperador nomear e demitir livremente seus ministros.Isto é verdade. O artigo 102 dessa Constituição era ambíguo; “Art. 102-O Imperador é o Chefe do Poder Executivo e o exercita pelos seus Ministros de Estado”.Entretanto, em 1847, foi instituído o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (Gabinete Alves Branco) onde, ficaram nitidamente discriminadas as funções do Imperador e do Primeiro-Ministro. Daí em diante, em nosso entender, o regime passou a ser nitidamente parlamentarista. 


Com esta opinião estão Joaquim Nabuco, Oliveira Lima e outros ilustres historiadores. O parlamentarismo no Império representou, pois, 42 (quarenta e dois) anos de notável experiência de governo com grande continuidade e estabilidade das instituições. Nesta época o Parlamento firmou-se como a grande instituição política do Brasil e, por seu intermédio, houve a consolidação do Brasil como nação. As guerras contra Rosas e Lopez, das mais graves crises que a nação teve de enfrentar, foram conduzidas com energia pelos gabinetes parlamentaristas de então.Desfaz-se, pela atuação daqueles notáveis governos a noção de que o povo brasileiro é um povo que necessita de um líder máximo, de um condottiere para dirigir seus destinos. 


E, não se diga que o breve interregno parlamentarista de 1961 foi totalmente destituído de proveitos. Ouçamos o que diz a respeito um dos mais ilustres e experimentados políticos daquela época ( Amaral Peixoto): “Eu que não era inteiramente parlamentarista, mas tinha simpatia pelo regime, tornei-me mais parlamentantarista depois daquela experiência, apesar das falhas. Percebi que o regime é tão bom que mesmo aquela experiência precária deu resultado. Tivemos um parlamentarismo imposto, fraco, adotado para evitar a crise. Apesar de tudo deu resultado”. 


No presidencialismo, só há um dia em que o Presidente da República presta contas ao povo: o dia da eleição. Depois, o Parlamento, que é o povo representado, não tem poderes sequer para destituir um ministro incompetente. . Aos opositores do parlamentarismo sugerimos, para melhor se esclarecerem a respeito, que leiam a biografia do estadista inglês Disraeli escrita por Robert Blake. Ali aprenderão como funciona uma verdadeira democracia. Adotando o parlamentarismo voltaremos a ser a “exceção americana” nas palavras do presidente venezuelano Rojas-Pablo, por ocasião da Proclamação da Republica e, referindo-se à democracia vigente com nosso estilo parlamentar de governo. 

“Se há acabado la única democracia que existia en América, el regimen parlamental del Brasil”

José Celso de Macedo Soares 

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Postura, senhores!


D.João de Paraty / O Estado de S.Paulo - 16/05/14

Passaram-se 50 anos do dia em que nos afundamos numa ditadura. Será que aqueles que lutaram por um Brasil livre apoiariam a podridão que vemos hoje ou se sentiriam traídos por muitos que estão no governo? Faltam estadistas e falta postura pública, para que os eleitos deixem de lado a luta partidária e olhem pelo País, governem para todos e não deixem o Estado se transformar em feudo e o governo, em cabide de empregos. É o que estamos vendo.

Muitos se conformam e fecham os olhos, achando que os grandes avanços sociais dos últimos 20 anos permitem isso, um "rouba, mas faz" atualizado. Quem está na vida pública, porém, deve fazê-lo por ideal. Quem é eleito tem a obrigação de servir ao País, nunca se servir dele.

Vemos, na maioria daqueles que se dedicam à política, uma postura absolutamente oposta àquilo de que o Brasil precisa. Não há idealismo nem ética em muitos de nossos homens e mulheres da vida pública, características que devem ter aqueles que, pelo voto ou por nomeação, chegaram a uma posição em que a total transparência e a dedicação ao País têm de ser a condição básica. Isso parece um sonho hoje.

Quando o deputado André Vargas, ex-vice presidente da Câmara dos Deputados, tenta explicar como e por que usou um jato emprestado de um doleiro que está preso e ainda fala, sem vergonha, que estava fazendo contato no Ministério da Saúde para o laboratório do doleiro - e gravações da Polícia Federal comprovam as suspeitas -, ele recebe aplausos de seu partido, o PT, em plenário, depois do discurso. Quando ele começa a incomodar, querem que renuncie. Não por causa dos indícios de tráfico de influência e corrupção. Queriam a renúncia para não atrapalhar o partido. Chegamos, assim, a mais um exemplo da decadência abismal na política, com a arrogância e a prepotência desses inimigos do Brasil.

Vargas e tantos outros não sabem que um homem público não pode usar jatos emprestados, nem receber favores de empreiteiras (alguém acredita que empreiteiras dão dinheiro a campanhas políticas por patriotismo?), nem presentes, nem facilidade de nenhum tipo. O servidor público tem de ser honesto e parecer honesto. Um homem público tem de limpar, primeiro, os podres dentro de seu partido, assim terá moral e respeito para tentar melhorar o País.

O ex-presidente Lula não poderia ter ido à casa de Paulo Maluf aliar-se a ele por minutos na televisão, uma vez que Maluf é procurado pela polícia em todo o mundo por peculato e evasão de divisas. Uma mancha na biografia de Lula, triste para nós, brasileiros. "Às favas com os escrúpulos" parece ser a palavra-chave na política.

Se os partidos soubessem que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deve ser sempre feita quando há indícios de fraude com o patrimônio público, não tentariam instalar outra CPI como pressão para que a oposição desista. O PT deveria ser o primeiro a querer uma CPI da Petrobrás e o PSDB, o primeiro a querer a CPI do Metrô. Ambos foram eleitos para isso. Essa seria a política correta. Mas os brasileiros assistem de boca aberta a governo e oposição brigando pela abertura de CPIs não para descobrir fraudes, e, sim, para derrubar o adversário. Se fosse por patriotismo e postura pública, os primeiros a querer limpar a casa deveriam ser os que têm um mandato para... limpar a casa. Não são patriotas, enganam quem os elegeu.

O blocão liderado por Eduardo Cunha (PMDB) convocou, recentemente, dez ministros para deporem na Câmara. Que ninguém pense que foi pelo bem do Brasil ou pela moralidade nos ministérios. Não o fez antes porque não tinha nada para pedir em troca. Eles querem mais! Temos partidos "donos" de ministérios: o do Trabalho é do PDT, o dos Transportes é do PR, o de Minas e Energia é de José Sarney há décadas - e o gerente é Fernando Sarney, que tem processos e gravações com o pai de enojar os honestos. Ambos estão envolvidos com a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. O Maranhão parece uma escola de especialistas em políticas de energia pública. A cúpula do governo parece autista.

A maioria dos partidos políticos perdeu sua função. Deveriam existir para juntar ideias, programas de governo e políticas sociais com brasileiros idealistas. Mas se prostituíram. Vendem-se. Alguns são mesmo de "aluguel".

Muitos brasileiros estão anestesiados com a normalidade de ler nos jornais fatos como o de que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, que está preso, foi "indicação" de José Janene (PP). Quase todos os cargos nas estatais e autarquias são "indicações". Não há democracia nem moralidade quando políticos que entram na política atrás de poder e dinheiro podem "indicar" pessoas para 20 mil cargos da administração pública (os chamados DAS). Esses cargos têm de ser preenchidos por técnicos concursados e político nenhum pode ter poder nessas nomeações. Essa é uma das causas da corrupção generalizada com "patrocinadores" e "padrinhos" nos diversos partidos da base de apoio. Por que existem 39 ministérios? É pura e simples moeda de troca com o que há de pior em caráter na vida pública. Vale tudo, e o que vemos é somente a ponta do iceberg. Se isso não mudar, o Brasil não vai mudar.

Temos uma corja incrustada na política e na administração, dos pequenos aos altos cargos públicos no governo. Acreditei que o PT iria mudar isso. De malfeitos em malfeitos e de faxina em faxina, tudo continua igual. As velhas e corruptas oligarquias continuam presentes e o mais decepcionante é que o PT, que lutou e levantou a bandeira da mudança, hoje é parceiro delas. Chamam quadrilha de "aloprados", roubo de "malfeito", mensalão de "recursos não contabilizados". Para eles, Sarney, Collor e Maluf têm reputação ilibada e idoneidade moral. Desrespeitam a Constituição, fragilizam a democracia e as instituições e desacreditam mais ainda a eles mesmos, a classe política.

Os ensinamentos de Pedro de Alcântara


Adriana Calcanhoto - Jornal O Globo 5/10/14

Votemos pela ética, inspirados no exemplo de Pedro II, que viveu e morreu para o Brasil

O imperador Dom Pedro II, que reinou no Brasil, se considerarmos a existência do universo, o governou anteontem, apenas. Nem tantos anos nos separam assim de sua regência. O imperador que nasceu para o Brasil, viveu para o Brasil e sem dúvida alguma morreu pelo Brasil, empreendeu contatos no mundo chamado civilizado para que o Brasil tivesse o melhor em termos de ciência, de cultura, de descobertas e invenções, todos sabemos disso.

O telefone, a fotografia, são novidades que ele fez questão de trazer para cá assim que foi possível. Não tenho nenhuma convicção de que haja vida após a morte, mas muita gente tem, e, examinando a questão por esse ângulo, o que poderá estar acontecendo com coração e mente do pobre imperador? 

Que viajava para fazer pesquisas, em suas famosas “viagens-estudo”, para entrar em contato com figuras exponenciais de diferentes áreas da cultura, da ciência, da astronomia, sempre atraído por ideais de excelência, e pagava do próprio bolso para realizar essas viagens? Que se recusava a receber honrarias de chefe de Estado para viajar praticamente incógnito e assim ter mais agilidade e tempo para o que queria conhecer do que se tivesse que participar de tediosos cerimoniais e rapapés? 

Considerava que qualquer despesa paga com dinheiro público era tirar dinheiro que era do Brasil, não dele. Fez mais de uma vez empréstimos pessoais para poder viajar, em nome do Brasil. O que será que ele pode estar achando de comitivas de políticos que viajam com suas famílias e agregados com dinheiro público? De políticos com dinheiro vivo nas cuecas, da fortuna de Paulo Maluf? De políticos que “não concordam” com a ficha limpa? De contas públicas maquiadas? Da febre das delações premiadas? Não estou aqui para defender a monarquia, mas a ética, que, a meu ver, independe dos regimes.

Gostava do comunismo e gosto ainda hoje. Do lado bom, do lado utópico, do lado Ferreira Gullar, do lado Oscar Niemeyer do comunismo. Li “O Capital”, mas repudio ditadores que não respeitam os direitos humanos. O regime comunista não funcionou. O capitalismo venceu. Até agora, evidentemente. Pode uma criança em qualquer parte do mundo imaginar um regime que seja democrático, e que corrija as falhas da democracia, uma versão turbinada, digamos, para que a democracia deixe enfim de ser o menos pior dos regimes.

Por enquanto vimos exercitando a democracia no Brasil depois dos vergonhosos e sombrios anos da ditadura e temos tido a oportunidade de votar em dois turnos, temos pela segunda vez duas mulheres na corrida presidencial, tivemos, ou fizemos um impeachment exigido pela voz das ruas, um metalúrgico sindicalista foi eleito e reeleito, quem dera o mundo todo pudesse viver sem lunáticos sanguinários, e a democracia pudesse vencer o ódio e a intolerância. Evidentemente, esse é um pensamento utópico, mas sem pensamentos utópicos é que nada se modifica mesmo.

Malfeitos não são o novo na política brasileira, muito pelo contrário. São o que sempre se viu desde a instauração da República. Por isso hoje é dia de pensarmos em evolução, em atualização, em negação do atraso e dos retrocessos, e, inspirados na vida do homem Pedro de Alcântara, não do monarca Pedro II, votarmos pela ética, votarmos pelo Brasil profundo e por suas infindáveis possibilidades. 

O papa Francisco carrega a própria pasta como gesto político, em atitude que causa espanto nos dias de hoje, em que políticos alçados ao poder e que nunca leram um livro se gabam de serem poderosos sem ter lido e contam com subordinados muito mais cultos para, exatamente, carregarem sua pasta. Pedro II já carregava sua pasta, para evitar o exagero da pompa nas cerimônias, para lembrar que ali havia um homem, antes do monarca, dando tudo de si pelo Brasil, para que fosse uma nação com princípios éticos, como os seus.

Menos gente passa fome no Brasil de hoje, e isso é uma grande notícia, mas não é tudo. Sem educação não há ética, e sem ética, na base do cinismo, que é como a política brasileira vem se sustentando há algum tempo, com honrosas exceções de quadros aqui e ali dentro dos partidos, não seremos o país que podemos ser.

Transformar a política nacional em balcão de loteamento de cargos, comprar apoio político e manobras do tipo não é fazer política, é fazer com que o povo se afaste da política, com toda a razão, o que nos torna uma nação que não consegue acreditar que seja possível, por exemplo, governar sem a polarização vigente. Estamos apáticos. Hoje é dia de respirar fundo e pensar no Brasil, aquele que queremos, aquele que podemos ser, e do qual possamos nos orgulhar.