Base Teórica da Doutrina Monárquica.

" A doutrina monarquica está em completa harmonia com a ciência historica e natural. " Duque de Orléans em carta a Paul Bouget.

Que é Monarquismo?

-É o conjunto dos principios sociais que proporcionam aos povos a saúde política, isto é, o bem-estar, a liberdade, a paz e a prosperidade.
E o Republicanismo?

-É um amontoado de erros sociais que produzem infalivelmente a ruina moral e material dos Estados.
Qual o fundamento do Republicanismo e do Monarquismo?

-O Republicanismo funda-se no sentimento individual. Fulano entende que as cousas estão mal organisadas e desejaria vêl-as organisadas de outro modo,-segundo sua fantasia, bem entendido.

-É preciso,diz ele, que cada um governe por sua vez, por ser isso mais conforme com a logica e a justiça.

-Não, replica Sicrano; o Estado deve ser dirigido por um ditador eleito pelo sufragio universal.

-Pelo parlamento, observa Beltrano.Pedro quer que a Republica seja catolica; Paulo, livre-pensadora; Sancho, semita; e Martinho, anti-semita.Estas diversas opiniões provêm do facto de não serem iguaes os gostos e as preferencias, e porisso ha tantas Republicas diferentes quantos republicanos.

O Monarquismo, ao contrario, aceita as cousas como as coisas são, pela simples razão de que o homem não tem poder para transformal-as; considera as sociedades como se formaram pela natureza e pela historia.

Assim, em relação á sociedade brasileira, o Monarquismo tem sua base no que constitue o Brasil tal qual ele é, isto é, em tudo quanto o distingue das outras nações, em tudo quanto distingue um brasileiro de um argentino ou de um norte- americano.

Por isso é que não póde haver sinão uma única Monarquia brasileira, imposta pela natureza do temperamento brasileiro, do mesmo modo que só ha uma hygiene para determinada pessôa, - a que é reclamada por seu temperamento e constituição.Que é Monarquia?

" A Monarquia Brasileira será a representação suprema da patria, a magistratura que ninguem disputará; será a ordem, a paz e a unidade, assentando sobre a base larga e firme da união de provincias fortes." Eduardo Prado.

Que é Monarquia?

É aplicação das verdades politicas indicadas pela observação atenta do homem e do meio em que este vive.

Que é o que constitue a Monarquia?

Um conjunto de instituições ao mesmo tempo distintas e inseparaveis:Distintas, porque cada uma delas desempenha um determinado papel; inseparaveis, porque não poderiam, sem se destruirem, romper a solidariedade que as une.

Então a Monarquia não é um sistema de governo ( modernamente Monarquia é forma de governo, parlamentarismo é sistema de governo) em que um homem, chamado Imperador, governa a seu capricho e belprazer um povo de escravos?

Não. Tal concepção está em contradição com o principio monarquico e é a exata interpretação do republicanismo e do cesarismo. ( Por cesarismo, entenda-se um governo republicano centralizador, mesmo ditatorial, tal como o Estado novo de Getulio Vargas.)

Como assim?

1°- No regime cesariano, um homem, geralmente chamado Cesar, governa o povo a seu talante, porque seu poder não tem regras nem limites. Si ele fôr bom, clemente, justiceiro, tudo irá bem; mas si, ao contrario, fôr mau e cruel, o povo será oprimido; tal o regime da França, sob Napoleão I; tal ainda hoje o da Turquia. ( Não esquecer que o Manual data de 1913; a Turquia fazia então parte do vasto Império Otomano que duraria até 1923.)

2°- Dá-se o mesmo no regime republicano, apenas com a differença de que o poder, em vez de ser exercido por um, o é por mil Cesares; a tyrania é coletiva e, consequentemente, anonyma, fugindo assim mais facilmente ás responsabilidades.

3°- No regime monarquico, a nação é modelada pela Familia:O lar domestico compõe-se de tres elememtos distinctos:

a) o pai, em que reside o poder;

b) a mãe, que equilibra o patrio poder, mantendo-o dentro de justos limites;

c) os filhos, que obedecem.

A autoridade paterna não é arbitraria, nem absoluta a sujeição dos filhos, neste sentido que, em uma familia normal, os atos dos chefes são sempre determinados pelas necessidades dos filhos.

Na familia nacional, o pai é o Imperador; a mãe, os partidos politicos, que limitam o poder imperial; os filhos são os cidadãos. Demais, este governo é necessariamente paternal, porquanto os atos do Imperador são, como na familia domestica, determinados pelas necessidades do povo.

Assim, pois, é perfeita a analogia entre a Monarquia e a Familia.A organisação monarquica não prescinde desses tres elementos; a falta de qualquer deles acarretaria a dissolução do conjunto.

E já que eles não se podem separar, sem se destruirem, é claro que o Imperador, os partidos politicos e o povo- a cabeça, os orgãos e os nervos- têm um interesse comum,- o de permanecerem sempre unidos,para garantia de sua mutua conservação. Em outros termos:- o interesse imperial é o e o interesse popular se confundem; o bem- estar do povo é o bem-estar do Imperador do mesmo modo que na familia o interesse dos filhos é o proprio interesse do pai.

A Monarquia não é, então, só o Imperador?

Não; o Imperador exerce uma unica função:a de autoridade protetora, que lhe confere a organisação social, ou descentralisação, sem a qual não haverá Monarquiia, mas sim Ditadura.

A Monarquia é conservadora da nação e ...protetora dos interesses populares." Nada é mais permanente do que um Estado que dura e se perpetúa pelas mesmas causas que fazem durar o universo e que perpetuam o genero humano." Bossuet.

A quem compete o poder imperial e quem o exerce?

Compete á Família Imperial e é exercido pelo chefe dessa família; por morte deste, passa a seu herdeiro mais próximo.

Por que este poder reside em uma família e não em um indivíduo?

A essencia do poder imperial é ser perpetuo e hereditario, como a nação; si fosse confiado a um individuo, cuja existencia é efemera e limitada, este poder se extinguiria necessariamente com o seu detentor e dessa fórma perderia seu caracter de perpetuidade nacional. Não póde, pois, residir sinão na familia, que não se extingue nunca.

Porque o poder é hereditario?

A hereditariedade é estabelecida para a conservação do patrimonio nacional, que fica mais garantida por um administrador perpetuo do que por um temporario.

Como assim?

Um gerente perpetuo, tendo a certeza de deixar a seu filho a administração da fortuna pública, sente, por força das circumstancias, seu interesse particular identificar-se com o do paiz, de modo que sua preocupação será, não sómente conservar intacto o patrimonio nacional, como tambem augmental-o, melhoral-o e embelezal-o.

E o administrador temporario?

Esse, seja ele quem fôr, patriota ou não, põe cosstantemente em risco a fortuna publica. Eleito por um partido, seus interesses são os desse partido; vê-se, assim, constrangido a encarar todas as coisas, não em relação ao paiz, mas unicamente em relação ao partido que lhe delegou a direcção dos negocios. Radical, conservador ou liberal, reservará todos os favores do governo a seus partidarios, - liberais, conservadores ou radicais. A Monarquia, ao contrario, nunca foi um governo exclusivo, um governo de partido.

Mas o Imperador não terá naturalmente predileção pelos monarquistas?

A Monarquia, sendo hereditaria, não dependendo, por consequencia, dos monarquistas, não tem necessidade de...dispensar-lhes favores particulares. O zelo constante dos seus proprios interesses obriga o Imperador a utilisar-se de pessoas capazes, trate-se, embora, de republicanos. Disto resulta dupla vantagem para ele e para o paiz:- os partidos anti-monarquicos perdem grande parte de sua força, aproveitada assim em beneficio do bem publico.

Mas a Republica não poderá com o tempo identificar-se com o paiz?

Isto é materialmente impossível. Fruto da eleição, não póde deixar de ser o governo de um seita. Esteja esse governo em mãos de tratantes ou de pessoas honestas, nem porisso deixará de estar sob o dominio de um partido, que será obrigado, para se conservar no poder, a restringir as liberdades dos adversarios politicos.

Quais são os outros inconvenientes da eleição?

Entre outros: expõe-nos ao perigo de vermos no governo, sinão um extrangeiro, pelo menos uma criatura do extrangeiro.

Não compriendo...Nada mais simples:- o dinheiro, como se sabe, desempenha nas eleições um papel importante. Na França e nos Estados-Unidos, como outróra nas republicas antigas e na Idade Média, o campo eleitoral é um verdadeiro mercado, onde os homens de dinheiro compram de mil modos o eleitor.

Não é raro, na Republica Brasileira, ver um candidato comprar votos. Quem poderá impedir, por exemplo, a Inglaterra, de mandar para aqui um ou mais agentes, encarregados de, pelo dinheiro, promover a eleição do presidente que convenha aos interesses financeiros que a ligam ao nosso paiz?Republica e Patria são expressões que se contradizem.

Não haverá o mesmo inconveniente no sistema hereditario?

De fórma alguma. Um Imperador não póde nunca ser anti-patriota.
Porque?Porque, estando a sorte da familia imperial intimamente ligada á da nação, o interesse pessoal do Imperador é proteger e servir os interesses nacionais.

Poder-se-á, por acaso, supôr num pai de familia tanta falta de consciencia ao ponto de promover o bem-estar de uma familia extranha em prejuizo de sua propria familia? Equivaleria isto a contrariar seus proprios interesses, prejudicando-se a si mesmo.

Casamento de Imperadores com Princesas extrangeiras

" Um cargo publico importante fica fóra da concorrencia, restrito a uma familia e sequestrado em mãos firmes." Taine.

Mas o casamento dos Imperadores com as Princesas extrangeiras não altera o seu sangue nacional?

Não. Esse casamento não póde em coisa alguma alterar o interesse da Familia Imperial, o qual visa sempre a prosperidade do paiz. Isto é tão certo, quem em toda a história da França, por exemplo, não ha um só caso serio de, por influencia das mulheres, terem sido sacrificados os interesses nacionais em proveito de extrangeiros. Longe de constituir um mal, o casamento dos Imperadores nas famílias reinantes é uma das preciosas vantagens da Monarquia, pois permitte mais facilmente as alianças e as relações internacionais.

Existe a prova absoluta do caracter nacional dos Reis ou Imperadores?

Certamente; a historia, por exemplo, da França nos dá essa prova absoluta.De que modo?
Foram os Reis que fizeram a França, que a formaram parcela por parcela, provincia por provincia, já por meio de casamentos, já por tratados e pelas conquistas.

Que fizeram eles?

Despertaram o amor e a dedicação do povo, libertando os servos, proclamando a autonomia das comunas, estabelecendo uma administração equitativa e fazendo reinar a justiça.

Si o Rei soubesse! dizia-se. Eles destruiram a onipotencia dos senhores, que eram um obstaculo á unidade nacional. Em uma palavra: de uma sociedade barbara e escravisada, fizeram o povo mais livre e mais culto que jámais existiu.Comtudo, dizem que, durante a Idade-Média e o antigo regime, o povo estava mergulhado nas trevas da ignorancia...É uma calunia, a que falsos historiadores, ( Jules Michelet, *1798 +1874, historiador francês ré publicano), deram curso, em benefício da causa republicana.

Basta consultar os documentos historicos, para qualquer pessoa se convencer de que na frança antiga a instrucção primaria estava quasi tão disseminada como nos nossos dias. Já no seculo XIII não havia uma unica comuna rural que não tivesse sua escola. A Revolução... resconstruiu-as e, mesmo assim, o povo só ficou privado dos beneficios da instrucção durante o periodo que vai da primeira á terceira republica. ( Isso não faz muito sentido, porque entre a primeira ré pública (1789-1799), tivemos o 1° Império napoleônico (1799-1815), a Restauração ( 1815-1830), o reinado de Luiz Felipe (1830-1848), a segunda ré pública (1848-1852),e o 2° Império (1852-1870).

A terceira ré pública vai de 1870 a 1940. Se algo aí se caracteriza é a profunda instabilidade das instituições francesas depois da revolução. Mas de 1799 a 1870 foram apenas 14 anos de ré pública).

Os republicanos afirmam que, promovendo reformas, os Reis na França e D. Pedro II e a Princeza Imperial Regente no Brasil o fizeram levados por motivos de interesse pessoal.

Que diz a isto?

Usando desta linguagem, os republicanos bem a contragosto reconhecem a vantagem primordial do principio monarquico, que faz da felicidade do povo o interesse pessoal do Rei ou Imperador.

Fonte:Manual do Monarchista.

Couto de Magalhães. São Paulo. 1913.

Empresa Typ. Editora " O Pensamento". 63pp.

O trecho citado pp. 7-9.