"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Geisel e Lula


Não foi por acaso que parte da esquerda brasileira encantou-se com a política econômica do presidente Ernesto Geisel, na década de 70. 


O general, que trazia uma bronca dos americanos, tinha uma visão muito ao gosto da chamada ala desenvolvimentista da América Latina: o Estado comanda as atividades, investindo, financiando, subsidiando, autorizando (ou vetando) os negócios e a atuação de empresas. Mais ainda: com a força das estatais e seus bancos, o governo organiza companhias para atuar em determinadas áreas.


O presidente Geisel, claro, tinha mais poderes do que os governantes da democracia. Todos os setores importantes da economia estavam nas mãos de estatais, de modo que o controle era mais direto. Além disso, havia o AI-5. Quando o presidente dizia a um empresário ou banqueiro o que deveria fazer, a proposta, digamos assim, tinha uma força extra.


Mas Lula arranjou um modo de recuperar o modelo, no que foi apoiado e seguido por Dilma. Geisel, por exemplo, era o dono da Vale. Lula não era, mas pressionou a mineradora, impôs negócios e terminou substituindo o presidente da companhia. Geisel montou as famosas companhias da área petroquímica, tripartites, constituídas por uma empresa estrangeira, uma nacional privada e uma estatal, na base do um terço cada. 


Aliás, convém notar: não faltaram multinacionais interessadas. O capital não se move por ideologia, mas por… dinheiro. Devia ser um bom negócio entrar num país sem competição, com apoio de um governo local que não devia satisfações ao Legislativo, ao Judiciário ou à imprensa.


Do mesmo modo, as multinacionais do petróleo, hoje, vão topar (ou não) o novo modelo de exploração do pré-sal não por motivos políticos, mas pela possibilidade de ganhar (ou não) dinheiro.


Lula, no regime democrático, substituiu o AI-5 pela ampla base partidária, cooptada e/ou comprada com vantagens e cargos. Na economia, sobraram instrumentos poderosos, como os bancos públicos, especialmente o braço armado de empréstimos especiais do BNDES. Além disso, em um país de carga tributária tão elevada, qualquer redução dá uma vantagem enorme ao setor escolhido. O governo Lula-Dilma usa e abusa desse recurso.


Geisel ampliou a ação da Petrobras, levando-a à petroquímica, ao comércio externo e ao varejo dos postos de gasolina. O presidente Lula também mandou a Petrobras ampliar seus negócios e tratou de devolver à estatal parte do poder que perdera com a lei do petróleo de 1997, colocando-a como dominante no pré-sal.


Geisel tocou grandes obras, grandes projetos. Lula, idem. Não é coincidência que o petista tenha retomado usinas nucleares que constavam do Brasil Potência do general. Geisel tinha outra grande vantagem. Na época, não tinha licença ambiental, não tinha Ministério Público, nem sindicatos, nem juízes, nem ONGs para suspender obras.


Já Lula e Dilma passam o tempo todo tentando driblar esses “estorvos”, mas vai tudo mais devagar. Inclusive porque a repartição do governo por critérios partidários retira eficiência da administração, abre espaço para a corrupção.


O governo Geisel deixou uma ampla coleção de cemitérios fiscais e empresariais. Sua presidência beneficiou-se da estabilidade promovida pelas reformas da dupla Bulhões/Roberto Campos, no governo Castello Branco, e de uma conjuntura mundial favorável. Enquanto o Brasil conseguiu financiamento externo, com os bancos internacionais passando para os países em desenvolvimento os petrodólares, a juros baratos, o modelo ficou de pé. 


Com a crise mundial dos anos 70, com inflação e recessão, consequência da alta dos preços do petróleo, de alimentos e, em seguida, do choque de juros, a fonte secou e o Brasil quebrou.


Resultaram estatais tão grandes quanto ineficientes. E empresas privadas que não resistiam à menor competição. Sem as tetas do governo, simplesmente sumiram, deixando empresários ricos e uma conta para o contribuinte.


Convém pensar nisso quando Lula e Dilma forçam os bancos públicos a ampliarem seus financiamentos. Quando levam a Petrobras e empresas privadas a investimentos provavelmente acima de suas capacidades. Ou quando o governo toca essas obras enormes, como a transposição do Rio São Francisco ou o trem-bala.


Como Geisel, Lula também herdou uma estabilidade construída pela administração anterior e se beneficiou de um ambiente internacional extremamente favorável.


O ambiente internacional está mais hostil. E já são visíveis alguns ossos de esqueletos: obras atrasadas e mais caras, investimentos ficando pelo caminho, indústrias locais protegidas (e ineficientes), gasto público elevado, desequilíbrios econômicos voltando, como a persistente inflação.

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