Nobreza brasileira e sua formação

Visconde de Mauá

Ao contrário do que dizem os antimonarquistas, o título nobiliárquico não dava nenhum privilégio especial ao agraciado, além do status perante a sociedade

A Nobreza brasileira compreende os títulos nobiliárquicos agraciados durante o Império do Brasil. Sua formação teve como base a nobreza portuguesa, sendo constituída de príncipes, duques, marqueses, condes, viscondes e barões.

D. João VI ao se transferir para o Brasil, em 1808, continuou distribuindo títulos de nobreza, tendo, até 1821, agraciado 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões, quatro deles brasileiros natos: baronesa de São Salvador de Campos, barão de Santo Amaro, barão de São João Marcos e barão de Goiânia. Em seus primeiros oito anos no Brasil Dom João VI outorgou mais títulos de nobreza do que em todos os trezentos anos anteriores da história da monarquia portuguesa.

Para além desses títulos nobiliárquicos, a nobreza era formada por um grande número de aristocratas menores, que compunham a corte carioca exercendo, no mais das vezes, diferentes funções: camareirosmores, mordomos-mores, capitãesmores, fidalgos, damas-de-honra, vereadores etc. Pessoas que recebessem condecorações das imperiais ordens honoríficas também eram incluídas, em diferentes graus, à nobreza.

O título nobiliárquico não dava nenhum privilégio especial ao agraciado, além do status perante a sociedade. Os filhos de nobres, entretanto, tinham o direito de entrar na Marinha diretamente no posto de aspirante, no Exército como cadete; um privilégio concedido também aos filhos de oficiais da Guarda Nacional.

Os títulos nobiliárquicos serviam como ostentação de poder político entre a elite, notadamente os fazendeiros. Muitos dos nobilitados, entretanto, eram descendentes diretos da nobreza portuguesa, e até da alta nobreza, especialmente as famílias chegadas nos primeiros séculos da colonização na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo, embora seja necessário apreciar a evolução dessas fmílias como integrantes da maior civilização mestiça nos trópicos. Casamentos foram feitos, entretanto, entre portugueses pertencentes à nobreza com esses descendentes brasileiros até o século XIX, sobretudo, e avaliando a lista de nobilitados há dezenas de casos em que coexiste a filiação com várias famílias portuguesas nobres entre os ascendentes de um único indivíduo.

Entre 1831 e 1840, não houve nomeação alguma a títulos e honrarias, por conta da Lei Regencial, emenda constitucional aprovada durante a Regência Trina Provisória do Período Regencial.A partir do Segundo Império, e o advento do ciclo comercial do café, foram os grandes cafeicultores que passaram a colecionar tais títulos, ficando conhecidos como os barões do café. Segundo o Afonso de Taunay, cerca de 300 titulares tinham sua renda vinculada ao café: fazendeiros, banqueiros e comerciantes.

O baronato acabava por ser uma espécie de legitimação de poder local, muito aos moldes dos coronéis da extinta Gurda Nacional, fazendoos intermediários entre o povo e o Governo.

Vale ressaltar que muitos barões apoiaram o golpe republicano, principalmente após a abolição da escravatura, sendo dois dos principais focos dessa insurgência Itu e Sorocaba. Os baronatos eram especialmente populares entre os fazendeiros do Vale do Paraíba e da região austral do Rio de Janeiro, não sendo matéria de muita importância entre os cafeicultores do Oeste paulista, considerados a geração posterior. Durante este período a coroa procurou amainar os sentimentos com uma ampla distribuição de títulos, foram 114 no ano de 1888, 123 em 1889.

Com a proclamação da república brasileira, em 1889, extinguiram-se os foros de nobreza brasileiros. Também, ficou proibida, sob pena de acusação de alta traição e a suspensão de direitos políticos, a aceitação de foros de nobreza e condecorações estrangeiras sem a devida permissão do Estado. Por respeito e tradição, especialmente aos nobres de maior destaque, foi permitido uso de seus títulos mesmo durante o regime republicano; exemplo notório é o barão do Rio Branco.

Maior repressão sofreu o grupo de ativistas monarquistas, que precisaram manter o diretório monárquico de maneira não-oficial. A família imperial também não pode retornar ao solo brasileiro até 1921.

Os títulos não eram hereditários, os candidatos não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue infecto. Além disso, a maioria dos galardoados tinha de pagar uma vultosa monta pela honraria, mesmo se para seus filhos perpetuarem os títulos.

Para ser nobre, segundo a tabela de 2 de abril de 1860, custava, em contos de réis:

• Duque: 2:450$000 GRAO DUQUE

- NACIONAL

• Marquês: 2:020$000 REGIONAL

• Conde: 1:575$000 ESTADUAL

·Visconde: 1:025$000 VISCONDE

MUNICIPAL

• Barão: 750$000

ZONAL

Além desses valores, havia os seguintes custos:

• Papéis para a petição: 366$000

• Registro do brasão: 170$000

Uma lista dos possíveis agraciados era elaborada Ministério do Império, com sugestões de seus colegas, dos presidentes das províncias e de outras pessoas influentes. As listas eram enviadas à aprovação do Imperador, sendo apresentadas, duas vezes ao ano: 2 de dezembro, aniversário do Imperador; 14 ou 25 de março, respectivamente, aniversário da Imperatriz e aniversário do juramento da Constituição.

O alto custo é um dos motivos pelos quais os baronatos geralmente restringiam-se a uma pessoa, ou porque, no caso de haver mais de um nobre com o mesmo título, raramente eram da mesma família. Outra razão pela brevidade dos títulos é porque tal sistema nobiliárquico não durou mais do que três gerações, sendo logo derrubado pela República.

Alguns nobres brasileiros, recebiam a distinção "com grandeza", que os autorizava a usar em seu brasão de armas a coroa do título imediatamente superior – por exemplo, um barão poderia usar em seu brasão a coroa de visconde. Também, um "grande do Império" desfrutava de outros privilégios e precedências que o título imediatamente superior gozava.

A grandeza foi conferida a 135 barões, que usavam a coroa de visconde em seus brasões, e a 146 viscondes, que usavam a coroa de conde.Registros de nobreza.

Os registros eram feitos nos livros do antigo Cartório de Nobreza e Fidalguia. Porém, é possível encontrar vários registros com erros e contradições, variando desde brasões imprecisos a datas e nomes errados, denotando a falta de intimidade brasileira com tal sistema nobiliárquico, herdado da nobreza portuguesa.

Em 1848, desapareceram misteriosamente todos os documentos do Cartório de Nobreza e idalguia, que nessa época era de responsabilidade de Possidônio da Fonseca Costa, então o Rei de Armas Principal, fato que dificulta em muito o registro de títulos concedidos durante o Primeiro Reinado. Luís Aleixo Boulanger, seu sucessor, buscou reaver parte dessa documentação, produzindo um único livro com parte da primeira geração da nobreza brasileira.

No total, ao longo dos dois reinados, foram criados 1.211 títulos de nobreza: 3 ducados, 47 marquesados, 51 condados, 235 viscondados e 875 baronatos.

O número total de agraciados, contudo, foi menor – cerca de 980 –, pois muitos receberam mais de um título. Esses números não são totalmente precisos, pois há dúvidas sobre a validade e mesmo a existência de alguns títulos. Muito dessa dúvida se deve à perda de alguns dos registros do Cartório de Nobreza e Fidalguia.