O Parlamentarismo, como é praticado hoje e como foi construído ao longo do tempo, gira ao redor de um valor politico fundamental: o "consenso".
Algumas regras básicas vem de modelos conhecidos atualmente.
1- O Principio do Executivo Dual, distribuídos nas funções de Chefe de Estados um conciliado, e do Chefe de Governo como executor do Plano de Governo.
2- O Princípio de Responsabilidade a que se submete o Governo perante o Parlamento( Câmara dos Deputados) e, no caso de negligenciado, o Governo pode ser destituído por "voto"," moção de desconfiança" ou "censura".
3- O Principio da Dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais.
Consideramos de importância, entre outras algumas providencias para o parlamentarismo brasileiro.
1- Inicialmente devemos leva em conta a experiencia Parlamentarista do Império, em que a liderança do Chefe de Estado foi imprescindível num pais de complexidades econômicas e sociais, alem da extensa faixa territorial.
O Chefe de Estado precisa ter presença adequada para manter a unidade Nacional, numa comunidade de arquipélagos culturais e sócio-econômicos.
2- Ao Primeiro Ministro a de ser a segurar na fase inicial três meses no poder e segurança relativa nos três meses seguintes. Depois se submeteria a clássica maioria absoluta.
3- Ao contrario 1961, o nome do Primeiro-Ministro dever ser levado apenas uma vez ao Parlamento para a moção de confiança. Dois votos de desconfiança constituem em um excesso perigosos para as formação das maioria.
4- A dissolução do Parlamento (Câmara dos Deputados) deve ser disciplinadas que em grande parte fique nas mão do Chefe de Estado levando se em conta fários fatores conjunturais que podem ser desconhecido na época dos termos normativos.
Essa questão deve submete-se a intuição e prudencia politica do governante maior o Chefe de Estado, sob certos limites.
5- O Parlamentarismo nos Estados devem submeta-se a constituição com implantação gradual. No âmbito Municipal deve-se abri alternativas á deliberação nas comunidades para se encontra formulas consensuais.
6- Não podemos esquecer a questão partidária. A extinção de antigos partidos estruturados e inseridos em nossa realidade mas a Lei Orgânica submeteram os partidos a uma legislação casuística e conflitante com a realidade. A liberdade de auto- organização é condição básica para fortalece o partido, como acontece em todo o mundo.
7- Outra questão seria que precisa ser enfrentada com bom senso e firmeza é o caso dos ministros militares. Pela tradição Parlamentarista Brasileira legada pelo Império a exemplo de Caxias, Osório, Inhaúma e Ladário, eles devem submete-se ao Primeiro-Ministro e ao risco da moção de confiança?
8- Finalmente para implanta o sistema Parlamentarista no Brasil é necessário uma correta propaganda politica para esclarecer a sociedade e setores de menor informação.
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