Artigo de José Celso de Macedo Soares, em 04/06/2010.
O governo Lula vive alardeando sua opção pelos pobres, medidas como Bolsa Família, casas para todos, etc., etc. .Seria bom, entretanto, que olhasse para o quanto os impostos gravam o dia a dia dos mais necessitados. Comecemos pelos alimentos. O Brasil é dos países que mais tributam alimentos no mundo. Pesquisa recente mostra a carga média de impostos sobre alimentos em alguns países: Estados Unidos, 0,7%; Europa, 5%; Brasil, 17%. Aí estão os números.
Os leitores vão me perdoar com a citação de mais alguns números revelados pelo mesmo estudo e que afetam o dia a dia do cidadão. Alguns itens. Apresentamos os valores de impostos pagos pelo consumidor a cada 100 reais gastos: conta de luz, 64,60 reais; conta de telefone, 40,20 reais; leite longa vida, 19,80 reais;carne bovina,19,40 reais; açúcar, 19,40 reais; pão. 17,7 reais; arroz, 7,9 reais. Vejam a enormidade. De acordo com os números citados, na conta de luz, 64,60% da conta são impostos.Quando se compra carne bovina, 19,4% % são impostos; pão, 17,7%. E por aí vai.
O brasileiro não tem a menor noção dos impostos que estão embutidos em cada compra que faz. Nos países mais adiantados, como nos Estados Unidos, por exemplo, todo o preço exposto nas vitrines tem destacado o valor da “Sales Tax”(imposto de venda . Porque não se obriga aqui este procedimento? Porque, evidentemente, os governos não gostam de mostrar o que estão arrancando do contribuinte, em cada venda, para sustentar as arcaicas e superdimencionadas burocracias federais, estaduais e municipais existentes no Brasil.
O estudo vai mais além e, mostra que, os gastos das famílias com alimentação por faixa de renda, comparada com suas despesas totais, é proporcionalmente maior sobre a população de baixo poder aquisitivo. Alguns números: quem ganha até 1.000 (hum mil) reais por mês gasta 19,6% de sua renda com alimentação. De 1.000 (hum mil) a 2.000 (dois mil) reais, 15,8% No outro extremo, que ganha mais de 32.000 (trinta e dois mil) reais por mês gasta apenas 4,1% de sua renda com alimentação. E o mais importante: as duas faixas de renda mais baixas - as das pessoas que ganham até 2.000 (dois mil) reais por mês-representam 71% ( setenta e um) da população brasileira.Estes números estão apresentados na revista “Exame”, edição de 5 de Maio de 2010.
Outros estudos demonstram que se fossem eliminados os impostos sobre os 8 alimentos que integram a cesta básica, a renda das classes mais pobres subiria 17%.
Temos que fazer uma profunda reflexão sobre estes números. O quadro mostra a tremenda desigualdade na distribuição de renda no Brasil, onde 71% da população brasileira, repetimos, é de baixa renda, ganhando até 2.000 reais por mês. Varias medidas podem ser feitas para melhorar o quadro. A correta aplicação de impostos é uma delas, principalmente os que afetam a compra de alimentos, vital para o suporte das famílias mais pobres. Eliminar os impostos que incidem sobre a cesta básica é medida urgente. O Brasil , com sua agricultura das mais desenvolvidas do mundo, é país com produção de alimentos suficientes para bem alimentar sua população. Não é justo que a parte mais pobre de seus habitantes se veja privada de boa alimentação por excesso de impostos.
Evidentemente que o governo atual não é responsável por este estado de coisas. Há anos se discute uma reforma tributária e, não se chega a acordo devido aos interesses conflitantes entre União, Estados e Municípios. Mas, poderiam se reunir e votarem uma reforma parcial abolindo os impostos sobre os artigos que compõem a cesta básica. Seria grande avanço para melhorar a situação dos mais pobres. Mas, no Brasil, hoje, só se discute o pré-sal...
Termino com José Lins do Rego : “O pior não é morrer de fome num deserto: é não ter o que comer na Terra Prometida”.
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