A democracia representativa vem dos tempos da Grécia antiga, mais particularmente de Atenas. Os gregos, quando queriam estabelecer leis, reuniam-se nas suas ágoras (praça principal das suas cidades) para votar diretamente as normas que desejavam serem seguidas pelos cidadãos. Com o aumento da população, não seria possível reunir todos na praça. Instituíram então o sistema de elegerem cidadãos que, seriam seus representantes, para discutirem e editarem leis que deveriam ser seguidas pelos cidadãos.
Esta a origem da democracia representativa e dos parlamentos que, como o nome indica, significa lugar para se discutir assuntos que envolvem a direção de um país. Mas, o Parlamento, como hoje se encontra na maioria das nações democráticas, firmou-se na Inglaterra, no século 17, quando Oliver Cromwell, em 1649, representando o Parlamento, prendeu e condenou a morte o rei Carlos I que, não queria obedecer às leis emanadas do Parlamento.
O Parlamento é, pois, a essência da democracia que, não pode subsistir sem ser constituído por cidadãos com perfeito conhecimento das leis do país e, principalmente dotados de honestidade para não colocar seus interesses pessoais e políticos acima dos interesses do país.
Será que isto se verifica no atual Parlamento Brasileiro? Não pretendo detalhar o comportamento dos parlamentares brasileiros nos últimos tempos. Basta citar o chamado “mensalão” para qualificá-los. Mas, muitos dos implicados em escândalos foram reeleitos. Outro exemplo: presidente da Câmara dos Deputados, renunciou para não ser cassado, quando se descobriu que estava recebendo propina do concessionário do restaurante da Câmara. Em eleição posterior foi eleito prefeito de sua cidade natal, João Alfredo, em Pernambuco. Será que os eleitores desta cidade não lêem jornais? Sem comentários... Além do mais, as “mordomias” que aumentam o salário dos congressistas, como auxilio moradia, auxilio transporte, verbas para custeio de seus escritórios na cidade de origem, e outras benesses, tornam a remuneração dos parlamentares brasileiros das mais altas do país. E, muita destas despesas não tem comprovação adequada. Daí a procura, por elementos inescrupulosos , desses mandatos que, lhes oferecem grandes vantagens pecuniárias. Eleitos pouca importância dão aos que os elegeram. De quem é a culpa da existência desses trânsfugas? Dos eleitores. Aí esta o fulcro da questão. Eleitor instruído e educado não vota em meliantes. Daí a importância da educação na hora de votar.
A lei ficha limpa já foi um grande avanço na escolha dos candidatos. Resta saber se vai ser aplicada, dada a quantidade de recursos que os impedidos impetrarão perante a Justiça, como já estamos vendo. Mas, o mais importante é a instituição de uma nova legislação eleitoral que institua o voto distrital, para que o eleitor fiscalize de perto o comportamento de seu deputado. Deveria também ser incluído nesta legislação o mecanismo do recall (chamada de volta), em que eleitores tem o poder de, obedecendo certas regras, cassar o mandato de deputado cujo comportamento lhes parecer indigno. É o que existe em muitos países desenvolvidos.
O exercício da democracia exige processo continuo de aperfeiçoamento. E isto só se consegue, como disse anteriormente, com longo processo de educação do povo. Eleições e mais eleições, em todos os níveis, vão gradualmente separando o joio do trigo
Quanto ao Congresso atual, lembro-me o que ouvi dos comediantes do programa de televisão Casseta e Planeta : “ O Congresso é a casa do povo. Difícil é despejar os atuais inquilinos.” Espero que nas próximas eleições os brasileiros saibam despejar os maus inquilinos.
José Celso de Macedo Soares,
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