"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

segunda-feira, 30 de junho de 2008

O Rei e o Exército.

O REI eo EXERCITO

E se continuando por esse caminho aspiramos a que o rei por si só possua tanto poder político, e mais ainda que as três classes de eleitores reunidas, inclusive a nobreza, não será necessário mais do que isto.

Redige-se um artigo que reze assim;
(3) “O rei nomeará todos os cargos do Exército e da Marinha”, acrescentando mais um artigo:(4) “Ao Exército e à Marinha não será exigido o juramento de guardar a Constituição”.

E, se isto parecer ainda pouco, acrescentar-se-á a teoria, que não deixa de ter seu fundo de verdade, que o rei ocupa frente à do Exército uma posição mui diferente à que lhe corresponde comparativamente às outras instituições do Estado: a teoria de que o rei, como chefe supremo das forças militares do país, não é somente rei, é qualquer coisa mais, algo especial, misterioso e desconhecido, para cuja denominação inventaram o termo de chefe supremo das forças de mar e terra, razão porque nem a Câmara dos Deputados nem mesmo a Nação têm que preocupar-se com o Exército nem intervir nos seus assuntos e organização, limitando-se somente a votar as quantias necessárias para que subsista.

E não pode negar-se que esta teoria tem seu apoio no artigo 108 da Constituição prussiana. Se esta dispõe que o Exército não necessita prestar juramento de acatar a Constituição, como é o dever de todos os cidadãos da Nação e do próprio rei, isto equivale, em princípio, a reconhecer que o Exército fica à margem da Constituição e fora da sua jurisdição, que nada tem a ver com ela, que somente precisa prestar contas do que faz à pessoa do rei, sem manter relações com o resto do país.

Conseguido isto, reconhecida ao rei a atribuição de preencher todos os postos vagos do Exército e colocado este sob a sujeição pessoal do rei, este conseguiu por se reunir um poder muito superior ao que goza a Nação inteira, supremacia esta que não ficaria diminuída embora o poder efetivo da nação fosse dez, vinte ou cinqüenta vezes maior do que o do Exército.

A razão aparente deste contra-senso é simples.

Nenhum comentário:

Postar um comentário