Já se vão 115 anos da atropelada Proclamação da República, razão do feriadão deste ano. Toda e qualquer data, na verdade, está se transformando nisso mesmo, feriadão a ser aproveitado. Mas haveria algo a ser comemorado?
Se analisarmos bem, ao que parece, o rei ainda não foi destronado da mente de muitos brasileiros, não adiantando tê-lo destronado em um movimento que golpeou o regime monárquico.
Quando me refiro a \"destronar o rei da mente\", quero reportar-me à síndrome do sebastianismo, a eterna (espero que não por muito tempo) volta de D. Sebastião na forma de um novo salvador da pátria, já se falando em 2006, mal terminou o pleito municipal. Aliás, este já serviu para antever um possível quadro partidário e de candidatos a disputarem o trono, aliás, o Planalto.
A referência ao trono, se faz necessária não em desprezo ao regime monárquico, até porque, em uma monarquia institucionalizada, com a prática do parlamentarismo, inexiste esse conceito de tudo depender do rei, porque este atua apenas como Chefe de Estado e como o Poder Moderador. Vide o caso da Inglaterra e da Espanha. No caso brasileiro, ao que parece a instituição da República firmou um modelo monárquico diferente até do próprio regime que vigorou até 1889.
A República já começou mal, porque não houve consulta popular e logo de cara, face ao pouco tempo em que o Mal. Deodoro ficou no Poder, já teve um ditador, o Mal. Floriano Peixoto.
Este senhor centralizou extraordinariamente o poder em torno de si, provocado o exílio de mais de 10 mil brasileiros e eliminando outros milhares de contrários ao despotismo, à base da lâmina de espadas, especialmente os que defendiam a descentralização pregada por federalistas como o Barão de Serro Azul, fundador da Associação Comercial do Paraná, degolado na Serra do Mar, descentralistas estes, inspirados em próceres patriotas como Rui Barbosa na Constituinte de 1890.
O exemplo norte-americano estava muito forte na nascente forma de governo brasileiro e, a idéia era seguir os passos mas o gradualismo, técnica utilizada por quem deseja manter o status quo mas \"aceita negociar democraticamente\" , acabou por degenerar o projeto inicial, não permitindo que os estados tivessem autonomias mais amplas, sob o receio de separatismos.
Muito se discute ainda hoje, se aquele momento oferecia esse perigo ou se foi o bonde da História perdido pelo Brasil. Naquele ano de 1890, os Estados Unidos da América e a República dos Estados Unidos do Brazil estavam ainda, em níveis similares em muitos setores, ou seja, o ponto de partida para a corrida do Século XX oferecia as mesmas oportunidades para dois países em condições razoavelmente idênticas.
Cento e quinze anos depois, as diferenças entre ambos são absolutamente gritantes: a República Federativa do Brasil conseguiu um PIB, em 2003, em torno de US$ 542 bilhões com uma renda per capita em torno de US$ 2.600/ano; os EUA, US$ 11 trilhões,com renda per capita em torno de US$ 35.000/ano. O PIB brasileiro significa menos de 5% do PIB americano.
Os estadunidenses seguiram rigidamente os preceitos da democracia que escolheram, através do regime republicano, inspirados em boa parte, do que se podia aprender de bom com os ingleses, seus colonizadores. Imitaram-lhes uma série de conceitos mas, preferiram abdicar do regime monárquico. Se o tivessem seguido, mantendo porém o modelo descentralizado verificado na Inglaterra, o qual herdaram e o aperfeiçoaram, não deixariam de ser a potência que hoje são.
A própria Inglaterra é uma. Mas entenderam eles, graças ao seu líder George Washington, que negou a Coroa lhe oferecida na época, que o poder deveria alternar-se de acordo com a vontade do povo de forma integral.
O Brasil, ao contrário, fechou-se. Centralizou-se em si, desde o começo de sua nova fase, agarrando-se ao Positivismo da Ordem e Progresso, a qualquer custo, que se tornou o grande pai da Sociedade da Desconfiança, da burocracia, do formalismo asfixiante e da corrupção generalizada.
Fez-se a República para superar a Monarquia mas implantou-se, na mente dos brasileiros, um tipo de rei que não existia antes.
O conceito de república, que pode ser compreendido através de sua origem latina - \"re + publica - coisa pública, negócios públicos; regime em que se tem em vista o interesse geral de todos os cidadãos e em que o Chefe de Estado é eleito, exercendo um mandato temporário;\" está, no Brasil, em franca destruição, pois que, a tal da \"coisa pública\" tem se tornado coisa particular ao longo de muitos e muitos anos, e o interesse geral de todos tem se tornado interesses de poucos, facultado pela centralização crônica e doentia que acomete o País, ainda adormecido em seu berço esplêndido.
Eufemísticamente a atual Constituição proclama o Brasil como \"República Federativa\", quando todas as características o denunciam como um país unitarista, ao estilo das vulgarmente conhecidas republiquetas. Nem República, nem Federativa, passados 115 anos suplantando o antigo regime, desfigurando o sonho daqueles que vislumbravam os ventos da liberdade, autonomia e auto-governo soprando do norte, às portas do novo Século que se avizinhava.
Passou -se o Século XX, bem aproveitado por quem permitiu que a diversidade de seu povo florescesse em progresso e desenvolvimento através da descentralização, do federalismo pleno - nos EUA - nós, os cidadãos brasileiros deste novo Século e Milênio, de fato, não temos culpa dos erros daqueles que mal interpretaram o Brasil, embora estejamos pagando como se fôssemos culpados.
Mas, dominando o presente, podemos transformar o futuro e eliminarmos, progressivamente, as consequências desses males, pondo fim à causa maior de tudo, que foi e é o centralismo instalado e crescente em Brasília.
Se você ainda não conhece o projeto federalista, conheça-o em detalhes suficientes para compreender como o Brasil pode se colocar na rota do futuro, já. E assuma conosco, direta ou indiretamente, essa missão de transformar o Brasil, em uma Federação de verdade, plena de autonomias, com respeito às diversidades locais e regionais e principalmente, respeito a você e à cada indivíduo, pois a vida só vale a pena se for livre.
Thomas Raymund Korontai - 05/04/2005
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