"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

terça-feira, 26 de abril de 2011

121 anos de República

No dia 15 de novembro de 1889 acontecia o primeiro golpe militar da história do Brasil. Em 2010, quando se elege a primeira mulher presidente, marcam-se os 121 anos da decretação do banimento e exílio da última mulher mandatária do Brasil, a Princesa Regente D. Isabel. Feriado conhecido somente pela ausência de trabalho e fechamento do comércio, a Proclamação da República – que aconteceu por acaso – marca o final da era Monárquica brasileira, e nos introduz à República.

Para resumir, muitos fatos atentavam contra o antigo regime: a Abolição da Escravatura, que, nas palavras do Barão de Cotegipe, ao ser assinada por D. Isabel, a mesma perdia o trono; o final de um modo de produção escravista e o alijamento de tais “propriedades” de seus senhores não favoreceu a posição do regime junto à elite. Coube à Princesa Isabel a promulgação da Lei Áurea, tendo essa tramitado no legislativo. Abolicionista, fê-lo com prazer.

Ainda, o retorno quase recente da Guerra do Paraguai, o papel proeminente do Exército na política brasileira irritava os aristocratas. Visconde do Ouro Preto, chefe do Gabinete, cogitou – ou circularam os boatos – na iminência do golpe, dissolver, por decreto, o Exército, fato que jamais passaria pelo crivo do Poder Moderador. Ainda, a crescente índole positivista do Exército e a visão de que a República representaria o progresso incitava os republicanos a forçar um golpe militar.

Na madrugada do dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro fora procurado por um grupo de republicanos para impedir a dissolução do Exército. Doente dos pulmões, muito fraco, chegou a ir de carruagem a sede do Ministério do Exército (hoje Comando Militar do Leste, ao lado da Central do Brasil) e, ao saltar, bradou “Salve o Imperador!”.

Insultado pelo tom do Chefe do Gabinete, decretou a prisão de todos. Não cabia mais negociar. Era melhor amanhecer e pedir a aquiescência do Imperador. Mas isso não era suficiente para os republicanos, de tanto importunarem, à madrugada, o único grito que receberam, sem proclamação formal, sem documentos, foi o rouco “Viva a República” dito por Deodoro, para poder retornar à sua casa.

No dia seguinte, ao saber do boato de que D. Pedro II nomearia para Chefe do Gabinete de Ministros o gaúcho Gaspar Silveira Martins, Deodoro zangou-se. Antigo desafeto, Deodoro disputou, sem sucesso, com Silveira Martins o amor de uma moça, no Rio Grande do Sul. O boato, como a história provou, era falso: Silveira Martins nunca fora chamado, e, por ocasião do golpe, encontrava-se em Porto Alegre. Cansado das perspectivas de embate com o Império, o Marechal Deodoro cedeu as pretensões dos republicanos e se proclamou o novo regime. Como disse Aristides Lobo, republicano, em um artigo de jornal dos dias que se seguiram, “o povo assistiu bestificado a proclamação da República.”

No decorrer do dia, no Palácio do Visconde do Rio Branco – hoje Palácio do Itamaraty – ficou assinada a Proclamação da República e o imediato banimento da Família Imperial. Decidem, como primeiro ato da República, submeter ao povo a escolha de seu regime de governo: o mesmo plebiscito só fora levado a cabo em 1993.

Envergonhados pela necessidade de comunicar ao Imperador, enviam o Major Frederico Solón Sampaio Ribeiro com a missiva. O mesmo, ao chegar ao Palácio, dirige-se ao Imperador como V. Excelência. Não obtém resposta. Tenta V. Alteza. Sem resposta também, faz uma reverência e a ele se dirige como Vossa Majestade, pedindo, inclusive, dispensa para se retirar. Selava-se o banimento da Família Imperial.

O então Coronel Mallet informou-os que deveriam partir na madrugada do dia 17 de Novembro de 1889. O governo provisório temia manifestações a favor do Imperador. Partia D. Pedro II, D. Isabel, o Conde D’Eu e demais membros da Família no maior exílio da História do Brasil, tendo seus descendentes permissão para retornar somente em 3 de setembro de 1920.Iniciava-se assim, a República, nome emprestado do bem público res pública.

Confiscou-se o Paço Isabel, palácio construído com o dinheiro pessoal da Princesa Isabel e do Conde D’Eu (e não com o dinheiro da Coroa), dando origem ao que hoje é o Palácio Guanabara. 

Esqueceram-se os heróis nacionais da Guerra do Paraguai. Duque de Caxias carece de feriados, temos, no entanto, Tiradentes. A memória nacional tem que ser reconstruída para encaixar no ideal republicano. Deturpa-se o significado da bandeira nacional, desenhada e confeccionada por Jean-Baptiste Debret: o verde dos Bragança, o amarelo dos Habsburgo de D. Leopoldina (primeira esposa de D. Pedro I, mulher essa que foi a mais importante regente do Império e que garantiu nossa independência) foram justificados como o verde das matas e o amarelo do ouro, sem que tal explicação tivesse, jamais, um significado heráldico – cujos fundamentos inscrevem e regem bandeiras, estandartes e brasões.

Portanto, 121 anos depois, ao se falar da primeira mulher Presidente do Brasil esquece-se das outras, regentes, importantes, que construíram esse país. Esforço esse, da República. Lutemos, portanto, depois de tantos escândalos públicos, desvio de verbas, compra de votos, mensalões, negociatas, crimes… lutemos sim, não pela República, mas pela res pública, e para que se restabeleça a verdadeira Memória Nacional.

Alexandre GonçalvesAluno da Primeira Turma de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense. 
É Secretário-Geral do Círculo Monárquico do Rio de Janeiro. 
Também, é Assessor de Relações Internacionais do Centro de Jogos de Guerra da Escola de Guerra Naval – Marinha do Brasil. 
Atua como docente convidado junto a Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e Escola de Operações da Paz do Corpo de Fuzileiros Navais.

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