"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Democracia, um valor absoluto

O conceito do significado da palavra “valor” propicia amplos debates, mais ou menos frutíferos, no decorrer da história humana.

Diante do desafio de tecer considerações a respeito do regime de governo denominado Democracia em um breve artigo, faz-se necessário optar por um dos significados possíveis e caminhar a partir dele. Portanto, no que se refere ao conceito de “valor”, a proposta é a de que tal expressão significa, para este breve considerar, um pilar de sustentação da evolução da espécie, que se verifica desde os primeiros registros da inteligência e o qual se entende permanecer entre os descendentes até o fim da raça.

Ao lado de valores como Direito, Justiça e Moral, a Democracia convive. São estes valores absolutos, pois que seus significados gerais atravessam tempo e espaço. O que as diversas civilizações aplicam em diferentes épocas e territórios, são valorizações. Em outras palavras, os Valores, aplicados aos casos concretos, são as variações dirigidas e moldadas nas variáveis de cada povo, cada região e suas características.

Ainda que sejam muitas e múltiplas a valorizações, os valores guardam o mesmo significado em qualquer época, em qualquer relevo ou ponto geográfico.

O Direito é o Direito, o que é certo ou errado pode variar, mas o conceito é um só. A Justiça é a Justiça, o que pode ser justo hoje, pode não ser amanhã, mas o que se busca, sempre, é a Justiça. O que é moral aqui pode não ser em outra nação, contudo, o valor moral que se procura manter é o mesmo.

Como esta abordagem não se destina puramente ao mundo acadêmico é interessante determinar para a continuidade do estudo que sistema democrático ou regime democrático não serão diferenciados.

Considerar-se-á que, se o país possui representantes eleitos por seus representados, cuja eleição se deu por maioria legitima, e, tanto o governante e seus ministros, quanto os eleitos para as casas legislativas em sua maioria continuam representando os anseios daqueles que os elegeram, existe democracia.

Não se trata de utopia o exposto acima. Tal cenário existe em alguns lugares do globo terrestre. O cotidiano brasileiro é que parece não estar de acordo com tais elementos e, por consequência, com seus resultados positivos.
A alternância de partidos aparentemente opostos na condução da Nação trouxe uma reflexão fundamental: centro-direita e centro-esquerda não se preocuparam em instituir a Democracia como sistema ou regime. Ainda que os discursos estejam recheados da palavra em si, é só a palavra. Basicamente, democracia se faz com cidadãos suficientes para que se instale entre os nacionais a tão proliferada e impalpável cidadania.
E cidadania só pode ser atingida na medida em que uma sociedade receba educação suficiente para entender o significado de dignidade humana e se dedicar a institui-la e preserva-la. Caso contrário, não passa de propaganda política mal intencionada.

A ilusão da democracia se dá para os eleitores na medida da possibilidade de pagar mais carnês e ascender às “classes burguesas”, antes repudiadas. Confunde-se poder de compra com democracia. É uma fase. Péssima, realmente, mas uma fase.

Em um retrato do que vem ocorrendo no Brasil nesta última década, o que se constata é uma democracia seletiva entre os representantes que ocupam as cadeiras dos três poderes. Basta não destoar. Não discorde em voz alta, e se concordar com algo primeiro esteja certo de não estar envolvido em muitos escândalos de corrupção. Se forem apenas alguns, a Democracia da Tolerância garantirá até mesmo a volta ao Poder, caso seja preciso se afastar temporariamente.

O Congresso Nacional e suas duas casas não instauram mais CPIs. O Ministério Público Federal e Estadual não divulgam investigações em relação aos parlamentares. A Lei da Ficha Limpa não entra em vigor por decisão do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria Geral da República declara não constatar nenhuma irregularidade quanto aos Ministérios cujos Ministros se afastaram por denúncias.

Permanecendo o quadro atual do país, será preciso reformar a doutrina acadêmica para instituir a Democracia Tolerante, o que seria uma proposta nefasta de tornar o “Valor Democracia” em mera valorização, sujeita unicamente ao espaço e ao tempo. Democracia é um valor, logo, é absoluta. Não existe meia democracia, ou um pouco de democracia. Ou existe, ou não. Ou se é cidadão usufruindo da cidadania, ou não.

A natureza ensina que pedaços, partes ou metades não sobrevivem sem compor um todo, ou uma maioria.

Democracia é uma maioria consciente.

 João Antonio Wiegerinck

Nenhum comentário:

Postar um comentário