"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Os Titulos no Brasil

1 - Sua Alteza Imperial e Real, o Chefe da Casa Imperial do Brasil.

Título sem valor institucional, utilizado pelo príncipe que seria hoje o Imperador do Brasil na eventualidade de uma restauração monárquica. A posição é atualmente ocupada pelo príncipe Dom Luiz. Caso imperasse, seguindo as normas referentes a títulos estabelecidas na Constituição de 1824, o príncipe seria "Sua Majestade Imperial, o Senhor Dom Luiz I, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil".

2 - Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Imperial do Brasil.

Título atribuído pela Constituição de 1824 ao herdeiro do trono imperial brasileiro, atualmente o sucessor imediato do Chefe da Casa Imperial do Brasil, posição atualmente ocupada pelo príncipe Dom Bertrand, irmão de Dom Luiz. 

3 - Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe do Grão-Pará.

Título atribuído pela Constituição de 1824 ao primogênito do Príncipe Imperial. O título não é atualmente utilizado por ninguém, já que o príncipe Dom Bertrand é solteiro. 

4  Suas Altezas Imperiais e Reais, os Príncipes do Brasil.

Título atribuído pela Constituição de 1824 aos demais príncipes, atualmente usado por todos os descendentes da Princesa Isabel, primogênita do Imperador Dom Pedro II, que conservaram seus direitos dinásticos ao trono do Brasil.

Atualmente, os príncipes do Brasil com maior proeminência dinástica são o irmão de Dom Luiz, Dom Antonio e seu filho, sobrinho de Dom Luiz, Dom Pedro Luiz, que muito provavelmente ocuparão a chefia da Casa Imperial do Brasil um dia, já que os príncipes Dom Luiz e Dom Bertrand não possuem descendência.
Embora a Constituição de 1824 reconhecesse somente ao Príncipe Imperial e ao Príncipe do Grão Pará o direito ao tratamento de "Alteza Imperial", após o golpe da proclamação da república o predicado estendeu-se a todos os príncipes com direitos dinásticos ao trono do Brasil. 

Aparentemente, isso se deve a uma determinação antiga da chefia da Casa Imperial, que goza de prerrogativas absolutas nessas questões enquanto a Família Imperial Brasileira encontrar-se sem papel institucional. Atualmente, desconsiderando o Chefe da Casa Imperial e o Príncipe Imperial, os príncipes do Brasil existem em número de nove. 

São eles: Dom Antônio e sua esposa, Dona Christine, e seus quatro filhos: Dom Pedro Luiz, Dom Rafael Antônio, Dona Amélia Maria e Dona Maria Gabriela Fernanda, além das princesas Dona Isabel e Dona Eleonora, irmãs do Chefe da Casa Imperial do Brasil. 

É ainda princesa do Brasil a Senhora Dona Maria, mãe do atual Chefe da Casa Imperial do Brasil, que seria "Imperatriz-Mãe" caso o país fosse uma monarquia, sendo atualmente conhecida pelos monarquistas como "Princesa-Mãe do Brasil". 

5 - Dinastas do Brasil.

A designação "dinasta" não é propriamente um título, mas uma situação jurídica de uma pessoa com relação a um trono.

Dinasta é aquele que está na linha de sucessão. Estes possuem direitos ao trono brasileiro, mas não portam o título de príncipes porque este, pelas regras dinásticas da Constituição de 1824, não se transmite pela linha feminina.

Entre eles, incluem-se os dois filhos de Dona Eleonora, princesa do Brasil, com o príncipe belga Michel de Ligne. Os filhos dessa princesa só são dinastas brasileiros em virtude do fato de conservarem nossa nacionalidade, já que a Constituição de 1824 também proíbe estrangeiros de herdarem o trono brasileiro. 
Os dois filhos do casal ocupam o 10° e o 11° lugar na linha de sucessão do trono brasileiro, e utilizam somente o título belga "Príncipe de Ligne", com tratamento de "Alteza". São ainda dinastas do Brasil alguns descendentes do Duque de Saxe e da Princesa Leopoldina, filha mais nova de Dom Pedro II e irmã da Princesa Isabel, que também conservaram a nacionalidade brasileira. Estes constituem a família Saxe-Coburgo e Bragança, chefiada pelo Senhor Carlos Tasso, que utiliza o título de "Barão de Bordogna e Valnigra", que herdou do pai, residindo atualmente na Itália com sua esposa, a Arquiduquesa Walburga da Áustria. 

Embora existam mais pessoas que poderiam ser postas na linha de sucessão, fazê-lo seria impossível sem contrariar a Constituição de 1824, os Saxe Coburgo e Bragança para todos os efeitos seriam a última alternativa da monarquia brasileira caso os demais príncipes e dinastas desaparecessem. Depois disso, a Constituição de 1824 apenas estabelece, como último recurso, que caberia à Assembléia Geral, o parlamento brasileiro, hoje chamado Congresso Nacional, eleger uma nova dinastia. 

6 - Suas Altezas Reais, os Príncipes de Orleans e Bragança.

Estes, embora sejam príncipes, não possuem quaisquer direitos ao trono do Brasil. O título é usado por todos os descendentes da Princesa Isabel que perderam seus direitos dinásticos em virtude de renúncia, própria ou de seus antepassados, expressa ou tácita, ao título de "Príncipe do Brasil", mas que ainda mantém esse título principesco em virtude do fato de possuírem direito ao trono francês, por serem descendentes do Conde d'Eu, consorte da Princesa Isabel. 

Em acordos familiares do passado, convencionou-se que a Família Imperial Brasileira só exigiria seus direitos ao trono da França caso todos os ramos de nacionalidade francesa da família Orleans se extinguissem, o que seria bastante difícil.

Não utilizam o predicado de "Alteza Imperial", que designa o Império do Brasil, mas tão-somente o de "Alteza Real", referente ao reino de França. 

Para todos os efeitos, são brasileiros com direito ao trono da França, e por isso são príncipes. Atualmente, existem por volta de 80 príncipes de Orleans e Bragança, sendo o mais importante desses príncipes na linha de sucessão francesa o Senhor Dom Pedro Carlos, cujo avô renunciou ainda no ano de 1908.

3 comentários:

  1. Uma piada séria é esse Blog. Ora, a Monarquia Portuguesa não foi destituída pelos brasileiros ávidos por res publica, porém, sim, aquela se desintegrou por ineficiências graves quanto ao desempenho econômico das terras coloniais. Alias, crises financeiras foram o fim da Monarquia Portuguesa, no Brasil e em Portugal. Pois, a Nova Ordem Econômica, que sempre foi a força motriz desde as caravelas, esmagou e esmagará qualquer monarquia que sobreviva ao século XXI.

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  2. Se não fosse a Família Imperial o Brasil hoje teria se infragmentado em um monte de republiquetas. SALVE DOM PEDRO I

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  3. A República tem sido o caos do nosso Brasil, desde o primeiro dia de criação. Salve o Império, Salve o Imperador!

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