D.Luis de Orleãns e Bragança

Pronunciamento do Chefe da Casa Imperial

O transcurso recente do 7 de setembro e das comemorações da Semana da Pátria conduzem minhas reflexões para um dos mais importantes marcos de nossa História. Ao fazê-lo tenho em mente todos os brasileiros que, independentemente de seu credo político e de sua simpatia ou não pelo regime monárquico, de coração sincero buscam o bem do Brasil e se preocupam com seu destino.

O grande talento de Pedro Américo soube registrar para a posteridade o momento em que, às margens do Ipiranga, Dom Pedro I consumou nossa Independência.
O conjunto da cena pintada pelo eminente artista, o movimento que anima os diversos personagens, o colorido de toda a tela, transmitem-nos a relevância do momento e as promessas que pairavam sobre a nação que ali se firmava.

Esse momento histórico não esteve envolto nos estertores revolucionários que caracterizaram outros processos independentistas, nem pode ser visto como um momento de ruptura com nosso passado.

A Independência do Brasil, ainda que marcada mais proximamente por certas influências políticas controversas, foi, a bem dizer, o culminar de um longo processo de emancipação, conduzido com sabedoria por nossos monarcas, sem um planejamento dirigista, mas ao sabor das circunstâncias históricas.

Processo esse que, acelerado pelas guerras e revoluções que abalaram o Continente europeu, teve na transferência de D. João, Príncipe Regente e da Corte portuguesa para nossa terra, um momento decisivo para a definição da nacionalidade.
O Brasil independente que surgiu a 7 de setembro de 1822 era, pois, a continuação desse germinar social, cultural, político e econômico, iniciado mais de três séculos antes, fruto da operosidade e da fé da nação lusa.

A permanência da própria Dinastia, sua não derrocada ou substituição violenta, foram disso prova e, ao mesmo tempo, fator de estabilidade.

Um dos legados mais preciosos desse processo histórico foi, por certo, nossa integridade territorial e nossa unidade social, em um tão vasto e tão diversificado território.

O Brasil tornou-se um Império, mas jamais almejou a dominação das nações vizinhas. Pelo contrário, procurou sempre manter com elas relações fraternas e até em suas disputas diplomáticas soube agir com dignidade, com altivez, com senso de justiça e com habilidade, jamais com agressividade ou prepotência.

Se em determinada altura se envolveu em um conflito bélico, de consideráveis proporções, não foi a ele movido pelo desejo da conquista ou da dominação, mas para repelir a agressão injusta.

Aliás, o Brasil - onde um frutífero e vasto processo de miscigenação, entre portugueses, indígenas e negros, havia plasmado um povo com características únicas - soube aqui acolher gentes provenientes das mais variadas regiões do mundo. Europeus de todas as latitudes e origens étnicas, até orientais das mais remotas paragens, muitas vezes fustigados por circunstâncias políticas ou sociais dolorosas, aqui se radicaram e prosperaram, acolhidos com benevolência, sob a solicitude de nossos Imperadores, usufruindo dessa atmosfera de cordialidade, sem rancores nem tensões, que constitui um dos encantos da convivência brasileira.

Ao celebrarmos a semana da Pátria é, pois, com júbilo que considero tal passado, a tantos títulos inspirador. Mas é também com inegável apreensão que me volto para um presente convulsionado e para um futuro cada vez mais incerto.

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Não é minha intenção debruçar-me aqui sobre os inúmeros desmandos do regime republicano, que estão à vista de todos, e que não fazem senão ressaltar a inorganicidade de um regime político que, pela violência abrupta, veio truncar essa continuidade benéfica. Desmandos esses que levam a opinião pública a não ver na classe política a expressão autêntica do que o Brasil pensa e quer.

Minha atenção é atraída para um processo mais subtil e, entretanto, mais nocivo, que atinge nossa vida pública.

Em um ambiente de aparente normalidade, sem que o Brasil seja alvo de uma agressão militar externa, múltiplos fatores vão contribuindo para corroer no seu âmago esta continuidade histórica, tão intrínseca a nossa vida como Nação independente.

Vozes políticas apelam a uma “refundação” do País, prometendo fazer aos brasileiros - sobretudo aos menos favorecidos - uma justiça que lhes teria sido sistematicamente negada. Para tal fim, jogam na vala comum da História todo o nosso passado, considerado, numa distorção falaciosa, fonte de todos os males que o País atravessa.

Apelando a estranhas doutrinas sociológicas, antropológicas, ambientalistas e até religiosas, paladinos de ideologias merecidamente sepultadas pela história recente maquiam-nas com novos contornos revolucionários e tentam introduzir na vida do País fatores próprios a desagregar nossa organização político-social.

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Partidários de um verdadeiro e extremado apartheid cultural, desejam confinar nossos irmãos indígenas a uma estagnação deteriorante, negando-lhes as vantagens de um sadio progresso e, sobretudo, os benefícios indizíveis da Verdade revelada, e reclamam para eles imensas extensões de terras, que, a médio ou longo prazo, se tornarão enclaves independentes, de onde, desde já, brasileiros são violenta e arbitrariamente expulsos, como se deu recentemente em Roraima e se anuncia para breve em Mato Grosso do Sul.

Processo idêntico se dá com a chamada “revolução quilombola”, pela qual comunidades ou indivíduos que se auto-intitulam remanescentes de quilombos, habilmente manipulados por agitadores, reivindicam para si largas áreas do território nacional, em inteiro desrespeito ao legítimo e estabelecido direito de propriedade.
Aliás, em todo este processo, o legítimo proprietário, sobretudo o rural, que com seu esforço e dedicação tantos benefícios tem trazido ao País, inclusive na mais recente crise econômico-financeira mundial, é o grande vilão a ser perseguido e, se possível, eliminado.

Vai igualmente sendo introduzida no Brasil uma política de classificação de raças, que tenta negar e subverter a identidade nacional, claramente construída sobre a miscigenação, com todos os seus corolários psico-sociais de harmonia e bom entendimento.

Eivado de preconceitos ideológicos, esse multiculturalismo segregacionista tenta impor a política de “discriminação positiva” - com as chamadas cotas raciais - em nome da qual se pretende criar o clima de conflito próprio a dilacerar nossa unidade.
Nossa diplomacia, famosa por seus grandes vultos, pela excelência e discrição de sua atuação, percorre hoje, lamentavelmente, descaminhos perigosos, tão avessos a nossa índole como nação independente.

O Brasil, que naturalmente alcança uma projeção internacional condizente à sua importância, tem optado por alianças e posturas políticas no âmbito externo que podem acarretar graves conseqüências para todos nós.

Em sua política exterior o governo brasileiro tem multiplicado suas alianças e seu apoio a regimes ditatoriais, e utilizado fóruns internacionais para acobertar práticas tirânicas, o que lhe tem valido severas críticas, provenientes dos mais variados quadrantes.

Além disso, no âmbito da América Latina, é cada vez mais aberta e reconhecida a subserviência de nossa política externa a um projeto ideológico do chamado eixo bolivariano, em nome do qual o governo tem abdicado de direitos e aceitado duríssimos golpes aos interesses nacionais. Isso sem falar das estranhas alianças com regimes acobertadores ou até promotores do terrorismo internacional.

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Este elenco não tem a pretensão de ser exaustivo, mas apenas um enunciado dos fatores que considero como graves ameaças a nossa autêntica independência, proclamada por Dom Pedro I, a 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga.

Creio ser dever de todos os brasileiros - e me dirijo, neste momento, com particular solicitude aos que trazem vivas em seus corações as esperanças monárquicas - ter noção clara de tais ameaças, estimular ativamente o debate a respeito das mesmas, evitando assim uma apatia ou um comodismo que poderiam ser fatais, e trabalhar ativamente, sempre dentro dos limites da legalidade, para evitar ao Brasil tais descaminhos.

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Ao encerrar estas reflexões sobre nossa Independência e sobre os riscos que a envolvem, volto meu olhar saudoso e filial para a figura de meu Pai, o Príncipe Dom Pedro Henrique, cujo centenário de nascimento nestes dias comemoramos.

Modelo de príncipe católico, tinha ele a convicção de que uma singular predestinação cercou desde os primeiros instantes nosso querido Brasil, e que nosso progresso teve desde seu início sentido marcadamente missionário.

Era para o ideal dessa trajetória histórica que - sem saudosismos estéreis - convidava a se voltarem os que com ele mantinham contacto ou aqueles a quem dirigia seus escritos, para que nesse passado encontrassem orientação, conselho e roteiro.

Por tal motivo, tinha, pois, meu Pai a entranhada convicção de que à Família Imperial cabia representar um conjunto de tradições e valores morais cuja ação modeladora se exerce de maneira profunda e eficaz na sociedade. E não considerava a restauração monárquica como uma ambição pessoal, de onde pudesse auferir vantagens, mas encarava tal perspectiva como missão perene a cumprir, para a qual estava pronto - e para a qual preparou seus filhos - sempre em vista do bem do Brasil.

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Dom Pedro I, proclamador de nossa independência, houve por bem consagrar nosso País a Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Nos passos de meu antepassado, é para Ela que me volto, rogando-Lhe que deite sobre o Brasil um olhar de benevolência misericordiosa, e com suas bênçãos assegure ao Brasil a plenitude de sua independência, bem como o cumprimento de sua providencial missão entre as nações.

Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2009
Dom Luiz de Orleans e Bragança
Chefe da Casa Imperial do Brasil