"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

sexta-feira, 14 de maio de 2010

República brasileira


Poderia se dizer também da República dos Feriadões. O afastamento do civismo por parte da sociedade é evidente, tanto no feriado do 7 de Setembro, quanto no que comemora a Proclamação da República.


Várias seriam as motivações para isso, desde o estado atual das instituições, em face do quadro político e do comportamento dos ocupantes dos Três Poderes, até a falta de elo com o passado da Pátria. O Brasil começou como qualquer nação das Américas, como colônia, chegando ao Reinado e, logo após, à República.


Talvez o momento devesse de ser o de reflexão em relação aos fatos históricos. O Brasil começou como colônia, como já dito, mas chegou à República por meios insólitos. Diríamos até: anti-democráticos, pois, o foi através de um golpe contra o Império.


Independentemente de nos posicionarmos contra ou a favor da Monarquia ou da República, pois o que importa aos federalistas como princípio básico da organização mais democrática é o modelo de país, no caso, o federalismo pleno das autonomias, fica patente que o Brasil não começou errado, apenas continuou errado. Continuou sua vida nacional, já com cerca de 389 anos desde a descoberta oficial, derrubando um Império consolidado desde a chegada de D. João VI - 81 anos antes - o que foi feito não através do desejo popular - por meio de consulta ou plebiscito - mas através de um golpe militar. É certo que havia um anseio republicano em diversos dos próceres da política na época, mas é certo também, que a transição não era motivada por crise institucional.


É certo também, que os elementos característicos herdados da inversão da construção do Brasil - o Estado chegou antes do Povo, e assim se impôs - o patrimonialismo, o mercantilismo, o clientelismo - típico das cortes centralizadas - estavam presentes, criando graves problemas para empreendedores como Mauá, por exemplo.


Mas a chegada da República em nada alterou as piores características presentes na Monarquia e anulou as boas que antes existiam. Sim, porque na Monarquia Brasileira, o Monarca se colocava como moderador, basicamente, diante de um modelo parlamentarista, composto por dois partidos políticos: o Conservador e o Liberal.


E esse modelo proporcionava estabilidade política e respeito às instituições. Com a imposição, pela força, da República, os federalistas como Rui Barbosa, também saíram derrotados.


A Constituição de 1891, tida como a \"mais federalista\" de todas, não estabeleceu uma correta correlação entre os estados e o Poder Central, levando à derrocada do que se chamou de Velha República, das oligarquias estaduais, para chegarmos a um novo ditador, Getulio Vargas, em 1937, já na 4º Constituição do Brasil. A República iniciou com um governo que durou alguns meses - Deodoro da Fonseca, já doente, sem poder resistir ao golpe que estava sendo armado pelo seu vice, Mal. Floriano Peixoto, renunciou em 03.11.1891.


Floriano Peixoto centralizou o poder pela força, eliminando à espada, mais de mil federalistas no Sul do País, e exilando mais de dez mil, que queriam a adoção do modelo federalista inspirado nos EUA. Incrivelmente, o País ainda esteve sob estado de sítio, imposto por Prudente de Morais, sucessor do Mal. Floriano, de 1894 a 1898. A rápida análise desse espaço da História do Brasil permite concluir que um dos motivos do desligamento do Povo do próprio poder, considerando que o poder deveria ser do Povo, pelo Povo, para o Povo - e complementamos \"perto do Povo\" - foi a adoção de um regime sem consulta, via golpe, a centralização dos poderes - à força - desviando o País do seu real destino, ser uma grande e poderosa potência.


Como dizia Herbert Victor Levy, um dos fundadores do Movimento Federalista, seria os Estados Unidos da América do Sul. O Movimento Federalista tem por missão, portanto, muito mais do que a reorganização da estrutura de poderes e da própria democracia no Brasil. Uma vez conquistado e consolidado o federalismo pleno das autonomias estaduais e municipais, será a vez do País se reencontrar com sua História, para dela conhecer na sua totalidade, abrindo-se então, a discussão honesta e clara sobre regime de governo.


Este é um dos compromissos com a democracia e com o futuro do Povo deste País, que deverá, quando a casa estiver em ordem, buscar, como se faz em psicanálise, buscar conhecer e avaliar as suas próprias raízes e sua História, para que possa então, depurar-se e decidir sobre qual futuro político pretende que seu País - e não de apenas alguns poucos - deva seguir.
fonte: www.if.org.br

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