"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Monarquia Constitucional Parlamentarista Moderna


O Rei é Livre

Herdeiro da História de um povo, ele e sua Família, são uma referência essencial da liberdade política. Para o Rei todos têm os mesmos direitos, todos as expressões políticas, sociais e religiosas, merecem a mesma atenção e devem ter as mesmas condições de acção. 

O Rei não depende de nenhuma “ vontade” organizada. A unidade do povo, a sua respeitabilidade, a sua dignidade, as suas ansiedades, os seus problemas colectivos, são a Sua exclusiva preocupação. O Rei é assim absolutamente livre, e livre será o povo.






O Rei não governa, reina.

O Rei está no vértice de toda a pirâmide social e política. Ele é o Chefe de Estado, que dá a credibilidade e a garantia do funcionamento regular dos poderes executivo, legislativo e judicial.

O Rei representa interna e externamente, o normal funcionamento das Instituições e por ser essa referência histórica e de união de todo o povo, não interfere nas suas escolhas democráticas, mas pela sua postura e presença, dá uma superior dignidade ao exercício do serviço público.

O Rei não interfere, mas os eleitos têm de o respeitar, de o informar, pois é Ele que assume a responsabilidade de lhes dar posse, ou demitir, seguindo a vontade popular, através da expressão eleitoral livre e universal.

O Rei assume este papel relevante de respeitabilidade, de exigência dos políticos para com a sua respeitabilidade, que é decisiva para o cumprimento rigoroso dos compromissos políticos eleitorais e para a conduta ética dos políticos e dos partidos políticos.





O Rei é Independente

O Rei não depende de nenhuma força ou organização política, não segue nenhuma ideologia e por esse facto é Livre e Independente.

O Rei não é eleito através de nenhum compromisso, nem de nenhuma proposição, por isso a sua independência é a mais objectiva forma de salvaguarda de um regime democrático e constitucional.

O seu único objectivo é o bem de um povo, a salvaguarda do seu futuro, por isso ele não assume nunca qualquer compromisso, com forças políticas ou sociais, mas simplesmente jura a constituição portuguesa e assina os acordos internacionais, que comprometem toda a Nação e são uma indiscutível manifestação maioritária da vontade do eleitorado.

Decorrente desta premissa também compete ao Rei, sempre que se levantem dúvidas fundamentadas na sociedade sobre a legitimidade, de qualquer questão de âmbito nacional, promover os referendos de auscultação da vontade popular.





O Rei é Imparcial

O Rei está acima de todas as lutas políticas pelo poder. O Rei tem como obrigação ser o garante da verdadeira liberdade de expressão e informação.

O Rei tem como premissa essencial dar a todas as organizações políticas, profissionais, sociais e religiosas, uma efectiva igualdade de condições de expressão e de acção.

Esta Imparcialidade é essencial não apenas para a liberdade de expressão individual ou colectiva, mas também para a liberdade da informação pública através da comunicação social.

A Imparcialidade do Rei, é assim uma premissa essencial na expressão pública das liberdades individuais.



Seu atual e os ex-Primeiros Ministros

O Rei é Exigente

O Rei e a Família Real, são a referência primeira dos valores morais e éticos de uma sociedade. A honra, a verdade, a honestidade, o compromisso, o respeito, a moral, a família e o patriotismo, são valores essenciais de cada um e de toda uma sociedade, que se revê neles pelo exemplo Real.

Por isso, o Rei também é exigente para com todos no assumir colectivo desses valores. Esta exigência do Rei é assim determinante no que respeita ao serviço público, pois dando esse exemplo aos políticos, pode também exigir deles essa postura permanente.






O Rei é Unificador

A Família Real descende do Fundador da Nação. O Rei é assim o símbolo histórico unificador de um povo com a sua própria história.

O Rei está destinado desde o dia do seu nascimento para essa sua função. A sua educação e formação, é uma das mais importantes matérias do interesse colectivo.

Ele é assim formado para a sua missão, através da permanente apreciação popular, que com ele vai estabelecendo uma verdadeira familiaridade.

O Príncipe Herdeiro é assim amado pelo povo que o viu crescer e que acompanhou toda a sua formação.

O Rei é assim amado por toda a população e unifica todo o sentimento patriótico, todo o orgulho próprio de um povo.





O Rei é Representativo

É precisamente por não ser eleito, que o Rei é representativo de toda a população. Ele não é eleito por uma parte, nem proposto por nenhum partido.

O Rei é proposto pela História de uma Nação e deve-lhe obediência. Por não ser eleito, o Rei é o único que poderá dizer que representa todos, pois foi para isso que foi formado, pois foi por isso que nasceu.






O Rei é o garante da Estabilidade

O Rei é também o símbolo da estabilidade política. Um regime monárquico nunca é instável, porque o Rei é respeitado e porque nunca participa nas lutas políticas pelo poder, mas tem a qualidade e obrigação de velar pelas regras constitucionais e pelo seu estrito cumprimento.





O Rei tem o culto da Democracia

Como não é dependente de nenhuma força política, como não governa, o Rei não tem preferências ideológicas, nem simpatias partidárias ou sociais.

O Rei é assim o garante da participação cívica da sociedade civil e da igualdade de oportunidade de todas as organizações politicas, sociais ou profissionais no exercício da sua acção e na prossecução dos seus objectivos, de acordo com o rigoroso cumprimento da Lei e da Constituição.

Como a mais importante preocupação do Rei é a resposta satisfatória da participação cívica aos problemas da sociedade, ele tem pela sua preocupação permanente sobre todas as questões, associada á sua respeitabilidade e afectividade popular, um papel determinante no rigor com que as organizações políticas, sociais e profissionais dão resposta efectiva aos problemas de toda a sociedade. Promove a participação, é exigente perante as respostas.




O Rei é o Garante da Identidade

Um povo de uma Nação tem uma Identidade. A Identidade do povo português é muito acentuada. Decorre da sua História, da sua situação geográfica e de um património genético exclusivo, que foi sendo preservado.

Os valores próprios dessa Identidade, originam uma enorme potencialidade moderna, que é expressa na Lusofonia e no desígnio marítimo português.

O Rei como garante de uma História de um povo, não está dependente das mensagens e influências exteriores e por isso salvaguarda como ninguém os valores tradicionais de um povo com nove séculos de história, as suas tradições e os seus costumes.






O Rei é a expressão do Orgulho

A Família Real é a expressão pública do orgulho de uma população. Todas as famílias a têm como referência. A preocupação permanente da Família Real com todas as questões da sociedade, são um exemplo determinante para a cultura da solidariedade. A dignidade da Família Real, são uma motivação permanente de todas as famílias e para a dignidade social.




O Rei é o garante da Nacionalidade

O Rei é o chefe supremo das forças armadas e da diplomacia. Ele é o garante histórico da soberania de um povo sobre o seu património.

Por ter esta função essencial e por ser independente face ás dinâmicas políticas de influencia exterior, Ele assume com rigor estas suas funções na salvaguarda da independência nacional, presente e futura e na preservação da soberania nacional.





O Rei é o Futuro

O futuro de uma Nação, passa pela sua afirmação no presente. Um Rei não é permissivo a dinâmicas de dissolvência ou de limitações de soberania territorial. Por isso o Rei tem como prioridade política a abertura de novos horizontes e de novas oportunidades de evolução.

Um Rei moderno colabora nos caminhos que abrem novas perspectivas de evolução. Ele aproxima os povos da Lusofonia e ele aponta os caminhos possíveis das potencialidades futuras.

O Rei nunca compromete um povo apenas numa direcção ou em apenas um desígnio, porque ele sabe que o seu povo é um povo do mundo e está presente em todo o mundo.





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