É função precípua dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, manterem a governabilidade no país. O que vem a ser governabilidade? Governabilidade é manter em perfeito funcionamento as instituições do país, cumprindo as leis e regulamentos em vigor.
Como estão se comportando, atualmente, os poderes da Republica em relação a governabilidade?
Comecemos pelo Executivo. Os sucessivos escândalos de corrupção que tem vindo à tona com a demissão, até agora, de quatro ministros e, outros que estão na mira, mostra que dificilmente podemos afirmar que há governabilidade no Executivo. A Presidente Dilma Rousseff, ora vem a público enfatizar o combate a corrupção, ora diz que esta não é sua ocupação. A corrupção, grassando atualmente, nos quadros do Executivo é herança da era Lula, com o qual a Sra. Presidente se diz perfeitamente identificada. Onde ficamos Sra. Dilma Rousseff?
No Legislativo não é preciso falar. Projetos de lei se arrastam, anos a fio, sem pareceres nem votação. Quanto à corrupção não é preciso falar. É só consultar a mídia. Fotografia recente dos Srs. Michel Temer e Geraldo Alckmin, abraçados com Sr. Paulo Maluf, réu condenado em vários processos, fala por si mesmo. Os Legisladores parecem mais preocupados em colocar protegidos em cargos comissionados do poder Executivo, do que apresentar projetos que, aperfeiçoem o quadro de Leis do país. Agrava este quadro o defeituoso processo de eleição vigente em que o poder monetário, e ajuda de “empreiteiros” é fator primordial na eleição. Como poderemos ter eficaz alavanca de governabilidade com o Congresso funcionando da maneira como está o atual. Naturalmente os gregos quando criaram a democracia representativa, não tinham em mente que os que os representaram procedessem desta maneira.
E o Judiciário? Os juizes não são culpados pelos Códigos existentes. É tarefa dos Legisladores votarem os Códigos existentes. Os atuais Códigos permitem recursos e mais recursos, arrastando os processos por anos a fio. Não quero dizer com isto que não haja, segundo dizem, juizes corruptos e ignorantes, muitos deles ligados a grandes escritórios de advocacia, que lhes pagam polpudas gratificações “por fora”. Se é verdade ou não, não sei mas, o fato é que a maioria dos processos se arrastam anos a fio, sem solução. Isto afeta grandemente a governabilidade do país.
Poderíamos, pelo que disse, concluir que a “governabilidade” está longe de ser elemento primordial na condução da administração do país.
Com toda certeza não podemos aplicar ao atual quadro governamental brasileiro o conceito de Erskine Caldwell: “Um bom governo é como uma boa digestão, enquanto funciona quase não o percebemos”.Vamos torcer para que isto se modifique.
José Celso De Macedo Soares
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