Constituição Feudal

CONSTITUIÇÃO FEUDAL

Representemo-nos, por exemplo, um Estado pouco povoado da Idade Média, como acontecia naquele tempo, sob o domínio governamental de um príncipe e com uma nobreza que açambarcou a maior parte da propriedade territorial.

Como a população é escassa, somente uma parte muito pequena da mesma pode dedicar as suas atividades à indústria e ao comércio; a imensa maioria dos habitantes não têm outro recurso que cultivar a terra para obter da agricultura os produtos necessários para viver.

Não devemos esquecer que a maior parte das terras estão sob o domínio da aristocracia e que por este motivo os que as cultivam encontram emprego nesses serviços: uns como feudatários, outros como servos, outros, enfim, como colonos do senhor feudal; mas todos esses feudatários, verdadeiros vassalos, possuem um ponto de coincidência: são todos eles submetidos ao poder da nobreza que os obriga a formar suas hostes e a tomar as armas para fazerem a guerra aos seus visinhos, para resolver seus litígios ou suas ambições.

Ademais, com as sobras dos produtos agrícolas que tira de suas terras, o senhor aumenta as suas hostes, contratando e trazendo para seus castelos chefes de armas e soldados, escudeiros e criados.
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Por sua vez, o príncipe não possui para afrontar esse poder da nobreza outra força efetiva, no fundo, que a própria dos que compõem a nobreza, que obedecem e atendem suas ordens guerreiras, pois a ajuda que lhe podem prestar as vilas, pouco povoadas e pouco numerosas, é insignificante.

Qual seria, pois, a Constituição de um Estado desses?

Não é difícil responder, pois a resposta provém necessariamente desse número de fatores reais do poder que acabamos de examinar.

A Constituição desse país não pode ser outra coisa que uma Constituição feudal, na qual a nobreza ocupa um lugar de destaque.

O príncipe não poderá criar sem seu consentimento novos impostos e somente ocupará entre eles a posição de primus inter pares; isto é, o primeiro posto entre seus iguais hierárquicos.
Esta era, meus senhores, a Constituição prussiana e a da maior parte dos Estados na Idade Média.