"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Constituição Feudal

CONSTITUIÇÃO FEUDAL

Representemo-nos, por exemplo, um Estado pouco povoado da Idade Média, como acontecia naquele tempo, sob o domínio governamental de um príncipe e com uma nobreza que açambarcou a maior parte da propriedade territorial.

Como a população é escassa, somente uma parte muito pequena da mesma pode dedicar as suas atividades à indústria e ao comércio; a imensa maioria dos habitantes não têm outro recurso que cultivar a terra para obter da agricultura os produtos necessários para viver.

Não devemos esquecer que a maior parte das terras estão sob o domínio da aristocracia e que por este motivo os que as cultivam encontram emprego nesses serviços: uns como feudatários, outros como servos, outros, enfim, como colonos do senhor feudal; mas todos esses feudatários, verdadeiros vassalos, possuem um ponto de coincidência: são todos eles submetidos ao poder da nobreza que os obriga a formar suas hostes e a tomar as armas para fazerem a guerra aos seus visinhos, para resolver seus litígios ou suas ambições.

Ademais, com as sobras dos produtos agrícolas que tira de suas terras, o senhor aumenta as suas hostes, contratando e trazendo para seus castelos chefes de armas e soldados, escudeiros e criados.
]
Por sua vez, o príncipe não possui para afrontar esse poder da nobreza outra força efetiva, no fundo, que a própria dos que compõem a nobreza, que obedecem e atendem suas ordens guerreiras, pois a ajuda que lhe podem prestar as vilas, pouco povoadas e pouco numerosas, é insignificante.

Qual seria, pois, a Constituição de um Estado desses?

Não é difícil responder, pois a resposta provém necessariamente desse número de fatores reais do poder que acabamos de examinar.

A Constituição desse país não pode ser outra coisa que uma Constituição feudal, na qual a nobreza ocupa um lugar de destaque.

O príncipe não poderá criar sem seu consentimento novos impostos e somente ocupará entre eles a posição de primus inter pares; isto é, o primeiro posto entre seus iguais hierárquicos.
Esta era, meus senhores, a Constituição prussiana e a da maior parte dos Estados na Idade Média.

Um comentário: