07/04/2005
As dúvidas políticas e legais do casamento entre Charles e Camilla
da France Presse, em Londres
Os preparativos do casamento do príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, e Camilla Parker-Bowles despertaram uma série de dúvidas legais e políticas, entre elas, se no futuro haverá uma "rainha Camilla".
Para discutir a legalidade do casamento, os juristas britânicos recorreram à emaranhada história por trás dos casamentos reais.
A lei 1772 de Casamentos Reais, atualizada em várias oportunidades --a última vez em 1949-- pede à monarquia que dê sua aprovação à união após consultas ao primeiro-ministro.
Se sua mãe, a rainha Elizabeth 2ª, tivesse repudiado a união, o príncipe Charles poderia ter se casado da mesma forma, mas correria o risco de receber o veto do Parlamento.
Leia algumas das dúvidas legais sobre o casamento:
Alguém poderia ter advertido para que Charles não voltasse a se casar?
Onze advertências de várias pessoas foram apresentadas no Registro Geral da Inglaterra e Gales. Várias destacaram que um membro da família real deve se casar perante a Igreja, um requisito que teria impedido o ato, já que a autoridade eclesiástica da Inglaterra se opõe aos casamentos entre divorciados.
No entanto, o mencionado Registro estabelece que o casal poderia se casar sob a Convenção Européia de Direitos Humanos.
Por que houve tantas mudanças de lugar para a cerimônia de casamento?
Charles e Camilla se casarão como cidadãos comuns na prefeitura de Windsor, após terem planejado celebrar o casamento na capela do Castelo de Windsor, residência de fim de semana da família real, a oeste de Londres.
Uma autorização de casamento neste castelo teria permitido a outros casais comuns se casar ali por três anos.
Por que a rainha se manterá à margem do casamento civil?
O Palácio de Buckingham, residência principal da rainha em Londres, informou que Elizabeth 2ª respeita o desejo do casal de celebrar uma cerimônia simples.
No entanto, alguns especialistas acreditam que a rainha teme que Charles diminua o prestígio na monarquia, não só por se casar no civil, mas por celebrar a cerimônia na prefeitura.
Por que é melhor que a noiva de Charles seja protestante?
A Lei do Consentimento de 1701 dispunha que os católicos fossem excluídos da sucessão ao trono, numa época em que o catolicismo era a única religião conhecida além da protestante.
Se Camilla tivesse sido católica, poderia se casar com Charles, mas não seria admitida como rainha.
O primeiro marido de Camilla era católico e esta informação despertou suspeitas em alguns momentos. Ainda se desconhece como a Grã-Bretanha reagiria a uma noiva budista, judia ou muçulmana.
Como o futuro chefe da Igreja da Inglaterra, título que obterá quando subir ao trono, pode casar-se com uma divorciada?
A Igreja Anglicana rejeita oficialmente o casamento entre divorciados. A Igreja considera Charles viúvo, apesar de ter se divorciado da princesa Diana em 1996, um ano antes da trágica morte dela em um acidente de carro,
O casal, que é bem visto pelos mais altos dignatários da hierarquia eclesiástica, se esquiva do problema com o casamento civil.
De qualquer forma, Charles e Camilla receberão uma simples bênção religiosa na capela do castelo.
Que título terá Camilla após o casamento?
Camilla será chamada de Duquesa da Cornuália, um dos vários títulos que obterá de forma automática como esposa do herdeiro do trono, que é mais conhecido como Príncipe de Gales.
O de maior prestígio será justamente o de Princesa de Gales, mas a família real aparentemente decidiu evitar que ela receba esse título, amplamente associado à princesa Diana.
Quais serão as suas funções após o casamento?
Camilla se tornará Sua Alteza Real, acompanhará o marido nas missões oficiais e será a segunda mulher mais poderosa do Reino Unido, depois da rainha, mas não terá um papel constitucional.
Charles chegará a ser rei? Quando?
A rainha Elizabeth 2ª tem 78 anos. Com freqüência afirma que espera reinar até a sua morte e que não abdicará. Se chegar a viver 101 anos, como sua mãe, Charles terá 79 anos quando subir ao trono.
O príncipe de Gales nunca sugeriu que renunciará antes de ser rei. A rainha, por sua vez, tem rejeitado a idéia de que a coroa passe direto para a próxima geração, ao príncipe William, filho mais velho de Charles.
Que título terá Camilla se Charles for rei?
A família real afirmou, no dia do anúncio do casamento, em fevereiro passado, que nunca haverá uma rainha Camilla. Se Charles subir ao trono, sua esposa será princesa-consorte, segundo a casa real.
No entanto, o governo britânico reconheceu que Camilla será automaticamente rainha se o herdeiro do trono britânico subir ao trono, a não ser que haja uma alteração na lei.
O casamento de Charles e Camilla não é "morganático", lembrou o secretário de Estado para assuntos constitucionais, Christopher Leslie.
Este termo se refere ao casamento entre um príncipe ou nobre com alguém de linhagem inferior, que ao se casar não assume o título.
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