"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

terça-feira, 19 de julho de 2011

Deputados celebridades valeram os seus votos?



Dois jogadores de futebol, um campeão de boxe, um BBB, um ator e um palhaço. Eles viraram parlamentares. Vejam como eles se saíram neste primeiro semestre da legislatura


Os brasileiros devem muito a um deles pela conquista da Copa do Mundo de 1994. Os gaúchos gremistas lembram-se da atuação de outro na defesa do gol do time nos anos de 1990. Quem gosta de boxe jamais esquecerá as conquistas do terceiro. Os fãs de Big Brother sabem bem quem ganhou a edição que consagrou a atriz Grazzi Massafera. 

Que telespectador não se emocionou vez ou outra com a atuação do quinto deles nas novelas? Quantos não cantaram ou se irritaram com o refrão da musiquinha “Florentina”? Nas suas carreiras de origem, Romário, Danrlei, Acelino Popó, Jean Willys, Stepan Nercessian e Tiririca são mais do que conhecidos. São verdadeiras celebridades. 

Desde fevereiro, os seis tornaram-se também deputados federais. Somaram quase dois milhões e votos dos eleitores de seus estados em outubro do ano passado. Como eles têm se saído? Honram ou não a confiança de seus eleitores? Neste levantamento exclusivo, o Congresso em Foco mostra como atuaram até agora os parlamentares-celebridades. Romário furou a bola ou fez gol de placa? Popó nocateou ou foi nocauteado? Tiririca faz rir ou chorar? É o que se verá a seguir.

Quem tem acompanhado o desenrolar das atividades legislativas claramente percebe que, como parlamentares, são diferentes os graus de destaque de cada uma dessas celebridades. Esforçando-se para se desvincular da alcunha de ex-Big Brother, Jean Willys trabalha para se tornar uma referência nas discussões sobre homossexualidade e minorias. 

Antes de tropeçar neste fim de semana numa blitz da Lei Seca de trânsito, ao se recusar a fazer o teste do bafômetro, Romário vinha acertando na busca de informações sobre os gastos da Copa de 2014 e na luta pelos direitos dos deficientes. Mesmo com a história da blitz, Romário e Jean Willys têm sido os parlamentares-celebridades de maior destaque.

Numa posição intermediária, está o palhaço Tiririca. Embora acabe agora correndo o risco de se ver vinculado aos rolos de seu partido, o PR, do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, Tiririca tem compensado as suas possíveis deficiências com esforço. É um dos deputados mais assíduos do Congresso.

Finalmente, em termos de visibilidade, Stepan Nercessian, Popó e Darnlei continuam na lembrança ainda pelo que fizeram como ator e goleiro. Suas atuações no Parlamento ainda são bem apagadas.

Futebol e Síndrome de Down

O deputado Romário tem surpreendido nos primeiros meses de mandato. O ex-craque da seleção não faltou sequer a uma sessão deliberativa, e tem participado ativamente das discussões em comissões temáticas. Na Comissão de Turismo e Desporto, apresentou projetos de lei, relatou proposições e formalizou dezenas de instrumentos legislativos, como requerimentos de informação e indicação de atividades. 

Romário pediu – e o colegiado acatou a ideia – que fosse encaminhado convite ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, para esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção supostamente praticadas na entidade.

Na semana passada, Romário conquistou a primeira vitória parlamentar significativa. Foi por ocasião da Medida Provisória 529/2011, aprovada com uma emenda sua que beneficia portadores de deficiência. A matéria amplia a concessão do chamado Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos e pessoas incapacitadas para a vida independente. 

“O momento em que eu fui mais feliz foi em 94, quando ganhei a Copa do Mundo. Então, depois do futebol, hoje com certeza foi um dos momentos mais felizes da minha vida”, disse Romário ao Congresso em Focoapós a aprovação da MP na última quarta-feira (6).

No caso, há uma explicação de ordem pessoal. Romário decidiu que a defesa dos portadores de deficiência será uma das principais bandeiras da sua atuação parlamentar por conta de sua filha, Ivy Bittencourt. Com seis anos, Ivy tem Síndrome de Down.

“Hoje, eu cheguei à conclusão de que eu poderia ter chegado a essa Casa antes. Porque as pessoas, realmente, me têm aqui como celebridade, como ídolo, mas o mais importante que conquistei aqui nesses cinco meses foi a credibilidade, a confiança das pessoas em mim”, observou o “Baixinho”.

Deputado, Romário não deixa de ser celebridade. E, como tal, o deputado já virou em Brasília garoto-propaganda de uma concessionária de veículos Volkswagen. Na televisão, o deputado pelo PSB do Rio de Janeiro anuncia o “Desafio Disbrave do Gol baixinho”, uma campanha para vender automóveis Gol.

Direitos humanos

Outro destaque deste início de legislatura foi o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Antes dele, o estilista Clodovil era também assumidamente homossexual. 

Mas Clodovil recusou-se a ser um defensor das causas das minorias sexuais. Assim, Jean Willys é o primeiro deputado gay a ter claramente essa bandeira. E ele tem obtido relativo sucesso ao se tornar referência na discussão desses temas.

Antagonista do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), radical no combate ao que considera desvios morais, Jean tem ganhado espaço ao promover audiências públicas com comunidades LGBT, em um Parlamento antes pouco afeito às discussões de assuntos-tabu.

“Eu inseri na pauta maior dos direitos humanos a questão LGBT. Há uma tendência de se descolar a violação dos direitos dos homossexuais da violação aos direitos humanos”, declarou Jean ao Congresso em Foco, na última sessão de deliberações plenárias do semestre. 

Ele disse que já esperava um confronto com parlamentares como Bolsonaro, que rejeitam avanços na legislação acerca da sexualidade.

“Olha, eu achei. Eu sou gay, né? Eu sei o que é que enfrento desde que me assumi, desde que me entendo por gente. Sei que enfrento uma ordem homofóbica aqui, eu não imaginava que o Congresso fosse diferente. Muito pelo contrário. Aqui, sindicalistas e ruralistas dão os braços na hora de tirar direitos de LGBT, de mulheres, e por aí vai”, resigna-se, acrescentando que o conservadorismo de determinados setores não o intimida. 

Até porque, diz ele, “aliados importantes” o estimulam a avançar em suas bandeiras legislativas. Ele cita como parceiros de causa deputados da Comissão de Direitos Humanos e mulheres como as senadoras Marta Suplicy (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marinor Brito (Psol-PA) e as deputadas Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) e Érika Kokay (PT-DF).

Jean diz que vem trabalhando uma média de 20 horas diárias. 

Com sete ausências em 55 sessões deliberativas em plenário, das quais duas faltas sem justificativa, Jean também tem manifestado comprometimento com suas plataformas de campanha. 

Integrante da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão – com atuação em outras frentes, como a de Combate à Corrupção –, o deputado apresentou com Romário e Rogério Carvalho (PT-SE) projeto de lei que também beneficia deficientes, relatou proposições e assinou representações do Psol contra Bolsonaro no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

Demonstrando estar atento à movimentação e às pendências da legislatura anterior, Jean também é autor de requerimento pela inclusão, na pauta da ordem do dia (sessão plenária deliberativa), da Proposta de Emenda à Constituição 300/2008, que equipara, entre outras providências, o salário de policiais e bombeiros civis e militares à maior remuneração praticada no Brasil, em Brasília.

“Deixando a modéstia de lado, acho que minha atuação parlamentar, para um marinheiro de primeira viagem, é muito mais profícua, produtiva do que a de outros que têm até mais de três mandatos”, resumiu o deputado.

Bastidores

Já os outros quatro deputados-celebridade tem tido atuação discreta, de bastidor, embora com pertinência legislativa e efetividade práticas. O deputado Tiririca, monossilábico nos primeiros dias de contato com o Parlamento, parecer ter recebido treinamento adequado para começar a se posicionar na imprensa. Ainda na fase de aprendizado, já apresentou três projetos de lei, todos relacionados à área da educação, sua bandeira de campanha.

“Graças a Deus, estou bem adaptado. Estou gostando muito. Muita gente me falou: ‘Rapaz, tu vai gostar e se apegar às coisas’. Graças a Deus, a gente está fazendo alguma coisa aqui pelo povo”, declarou Tiririca ao Congresso em Foco, na última sessão plenária antes do recesso de meio de ano, dizendo-se satisfeito com suas primeiras ações no Congresso.

Como Romário, o lado celebridade de Tiririca também vem à tona. Se sua atuação no Congresso ainda não é a de maior destaque, ele foi a estrela do último programa do PR na TV. Com sua indumentária de palhaço, Tiririca foi ao programa dizer ao eleitor que já aprendeu algumas coisas como deputado (na campanha, ele dizia não saber o que um deputado fazia – “Mas vota em mim que depois te conto”, emendava). Ao lado de outros dois palhaços que apresentava como sua mãe e seu pai, ele dizia não tê-los contratado para seu gabinete.

Na ocasião da entrevista ao Congresso em Foco, Tiririca havia acabado de deixar uma reunião de emergência do PR na Câmara, quando fracassou a tentativa de indicação do substituto de Alfredo Nascimento, demitido após uma série de notícias negativas. “Tranquilo, tranquilo. Não foi nada provado.
Além disso, o ministro pediu demissão. Tivemos uma conversa agora com o pessoal lá [na liderança do PR] e está todo mundo tranquilo”, completou o deputado, que, a exemplo de Romário, registrou presença em todas as 55 sessões deliberativas deste primeiro semestre.

Compromissos partidários

Stepan Nercessian (PPS-RJ), Danrlei de Deus (PTB-RS) e Acelino Popó (PRB-BA) foram os deputados-celebridade mais discretos deste início de legislatura. São eles que também reúnem o maior número de faltas em sessões deliberativas: 18 ao todo. 

Popó faltou nove vezes, seis delas sem justificativa; Stepan somou sete ausências, duas sem explicação formalizada; e Danrlei, menos faltoso dos três, tem apenas duas faltas com justificação apresentada à Secretaria Geral da Mesa. A maioria das ausências foi justificada em razão de compromissos partidários, que por vezes implicam viagens para suas respectivas bases regionais.

Por serem ex-atletas, Danrlei e Popó têm se dedicado a temas relacionados ao esporte – ambos são membros titulares da Comissão de Turismo e Desporto. Danrlei é autor, entre outras proposições, do Projeto de Lei 1682/2011, que estabelece modalidades de incentivo para clubes esportivos que formem ou mantenham equipes profissionais de futebol feminino. A matéria aguarda despacho da Presidência da Câmara.

Já Popó apresentou dois projetos de lei. Um deles é o PL 734/2011, que autoriza a criação do Programa Viver de Bem – Sem Estigma e Preconceito no Brasil, que visa “dar visibilidade aos direitos humanos dos grupos populacionais marginalizados pela discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”. 

A matéria aguarda parecer na Comissão de Direitos Humanos.

Pseudo-novato

Presidente do Retiro dos Artistas desde 1999, o também ator Stepan Nercessian não é propriamente um novato na política: ele exerceu mandato de vereador pelo Rio de Janeiro entre 2005 e 2008, tendo sido reeleito para novo mandato, que acabaria em 2012 (ele teve de licenciar para disputar vaga na Câmara)

O deputado também presidiu a Funarte no Rio de Janeiro, entre 1999 e 2000, e o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Rio, entre 1995 e 2007.

Membro titular das comissões de Educação e Cultura e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Stepan tem tido desempenho considerado bom nesses colegiados, que representa a fase inicial de tramitação de projetos.

Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição e três projetos de lei. A PEC 15/2011, que aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça, acrescenta conteúdo a artigos da Constituição para promover a criação de Conselhos de Ética nas Assembléias Legislativas Estaduais e nas Câmaras Municipais, entre outras providências.

Um dos projetos de lei de Stepan, o PL 1503/2011, pretende incluir a terça-feira de Carnaval entre os feriados nacionais. 

Aguardando parecer na Comissão de Educação e Cultura, o projeto altera a Lei 662/1949, que declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Congresso em Foco fez contato por telefone e e-mail com todos os deputados. A reportagem conseguiu falar pessoalmente apenas com Romário, Jean e Tiririca. Os demais ainda não deram retorno ao site, que está aberto a qualquer hora para registro de declarações dos parlamentares.

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