A Função Política do Estado.

A Evolução do Estado.

O Estado nem sempre existiu, na sociedade primitiva não tinha Estado, com efeito, sem classes sociais, nessa sociedade pré-civilizada todos os tipos de funções eram exercidas pelo conjunto da sociedade, pelos os membros da comunidade de um determinado clã. Todas as formas de bens eram coletivas, do mesmo modo a produção das riquezas.

O Estado surgiu num determinado estágio de desenvolvimento histórico, quando a sociedade passou ser dividida em classes sócias, portanto, o Estado antes de tudo foi fruto dessas divisões e da necessidade de uma classe social impor sobre outras.

O Estado surgiu devido forças detentoras da propriedade privada dos meios de produção, uma Instituição necessária para garantir privilégios.  O Estado desenvolveu como garantia dos privilégios das classes sociais.
Desde o surgimento do Estado, ele aparece com algumas características fundamentais: Um governo que administra a sociedade. Controle das forças militares distintas dos demais membros da sociedade.
Uma população dividida em classes sociais. Surge a questão daqueles que trabalham. Os que administram a força do trabalho dos operários. Exploradores e explorados.

Opressores e oprimidos.

A necessidade de um território geográfico, uma população, que o governo administra e exerce o seu poder de coação social e político.  Portanto, Estado sempre foi um Instrumento de garantir diferenças, favorecer na sustentação de privilégios, é uma Instituição nas mãos de quem detém o próprio Estado.

Para Marx e Engels, o Estado nem sempre existiu e milhares de sociedades viveram sem ele, com efeito, para ambos o Estado passou a existir quando em certo estagio de desenvolvimento.  Surgiram as desigualdades sociais, conflitos constantes entre aqueles que exploram o trabalho de quem produz as riquezas de uma determinada sociedade. O papel fundamental do Estado é amortecer os conflitos, transformar a ilegalidade em legalidade, através do poder em estabelecer leis.  Com efeito, o Estado nessa concepção é uma Instituição dissimuladora, seu verdadeiro objetivo é enganar a classe operária, tirando da mesma a legalidade da sua mudança social real.

Conforme escreveu Engels, o Estado surgiu devido à necessidade de conter a luta de classe, com o objetivo de fazer o operário ser eternamente operário, não ter direito a respeito em relação aos donos dos meios de produção.   O Estado é um mecanismo de dominação.  Ao mesmo tempo diz Engels o Estado originou em meio aos conflitos das classes, a classe poderosa economicamente conseguiu criar o Estado, contra a classe empobrecida.

A classe dominante economicamente para continuar seu domínio em relação ao poder econômico, criou também o domínio político, então o Estado nasceu dessa conjunção de formas entre dois domínios, o econômico e o político. Dessa maneira descreve Engels as formas de Estados, o Estado antigo, Foi o Estado dos senhores de escravos, para manter os mesmos sobre os domínios dos proprietários.
O Estado Feudal, Instituição que se valeu da nobreza para manter sobre dominação de servos e camponeses dependentes.  Do  mesmo modo o denominado Estado moderno, cujo espírito é o modelo capitalista, o domínio do empresário sobre o proletário.  Muda se a forma de Estado, mas não o domínio econômico.

Para efetivação de tal objetivo usa da ideologia da representação pelo mecanismo da democracia, como se os operários tivesse algum poder democrático, na solução de situações concretas da vida, o que deseja na realidade o Estado representativo, é de fato, a exploração do trabalho pelo capital.
 O Estado tenta dissimular que está acima das classes sociais que governam para todos, mas esse fator é apenas um aspecto ideológico do Estado e muita gente simples de baixo nível cultural acredita nessa enganação.

Os Estados históricos desenvolvidos politicamente sempre protegeram as classes superiores, em todos os níveis, o que fica mais que evidente que o Estado é de fato uma Instituição, cujo caráter é defender classes já privilegiadas. A burguesa deseja na ultima forma de Estado,   manter o privilégio de quem domina a sociedade economicamente,  motivo pelo qual a política é superimportante para as pessoas privilegiadas.
Exatamente por essa análise que Marx e Engels sempre rejeitaram a tese como se o Estado fosse um instrumento mediador, o Estado sempre atuou como Instituição de domínio de classe.
Na sociedade moderna capitalista o Estado sempre agiu como aquele que garante a exploração, ele faz com que boa parte da sociedade seja de fato dominada.

O Estado identifica com a proteção da propriedade privada, existe especificamente em defesa desta, contrariando os interesses daqueles que não tem nada economicamente, o que o Estado faz, por exemplo, em defesa de mendigos de rua, nem mesmo o necessário.

Para Marx o que significa preservar a propriedade privada, significa em garantir as relações sociais, normas jurídicas, regras de dominação entre proprietários e operários. Significa em última instância garantir os direitos daqueles que naturalmente têm direitos, ou seja, a defesa dos proprietários.
Marx certa vez disse a burguesia, estão horrorizados, porque desejo abolir a propriedade privada, quando esta pertence  a poucos da população. Não exatamente apenas isso que desejo, a minha motivação é fazer com que a propriedade privada vem a pertencer a todos, como forma de bem estar social, contemporaneamente, necessário que a casa seja propriedade também do trabalhador entre outras formas de riquezas.

Disse Marx à propriedade privada estão abolidos para milhares de trabalhadores, eles também querem ter o direito da propriedade privada. Mas burguesia nega esse direito, por isso a ideologia da criação do socialismo e a transferência dos meios de produção ao próprio Estado à burguesia não quer aceitar essa possibilidade, motivo para revolução socialista. Na visão de Marx o socialismo é a única Instituição política que não impede a população de ter o direito de ter as coisas que ela mesma produziu, porque tem como finalidade política não privar aqueles que produziram em ter alguma coisa.

A burguesia alega que no socialismo abolição da propriedade privada, toda atividade econômica cessaria, responde Marx numa reflexão filosófica e política dizendo que essa argumentação não é verdadeira pelo seguinte motivo. A burguesia sempre viveu numa inércia total, se fosse verdade esse preceito então a mesma a tempo já teria sucumbido à ociosidade.  Pois os que trabalham na sociedade burguesa não lucram com o que faz, a burguesia tão somente estabelece a administração dos trabalhos operados pelos trabalhadores.
Outro objetivo do Estado, o estabelecimento da ética contra o roubo, isso significa que não se pode roubar, a não ser  que o roubo seja legalizado.

O que significa essa legalização do roubo,  simples responde Marx, o conceito da mais valia, o salário não pago ao desenvolvimento da produção, aquilo que não foi pago não é roubo, porque foi institucionalizado como legal, mas não ético.

Edjar Dias de Vasconcelos.