quinta-feira, 25 de junho de 2009
I° Simpósio Conjunto das Organizações Monarquistas
Certamente não escapa a nenhum de nós as sensíveis transformações que o cenário do Movimento Monárquico vem apresentando nos últimos anos. Atentos a isto, e vislumbrando novas oportunidades, alguns correligionários de diferentes correntes julgam não só oportuna,mas até urgente, uma reunião de representantes de (de preferência) todas as entidades monárquicas do Brasil. Já está marcado o I º Simpósio Conjunto das Organizações Monarquistas do Brasil, para o dia 4 de julho de 2009. Foi escolhida para o evento a cidade de São Paulo, não só por representar mais ou menos o centro geográfico da parte do país que conta com o maior número de militantes, sem desmerecer o Nordeste, mas, principalmente para garantir a presença do maior número possível de representantes do Pró-Monarquia(já confirmaram). Até para fazer juz ao título do evento, os organizadores consideram de vital importância, que todas as entidades, Círculos Monárquicos, IBEMs, ACI, Restauradores etc. se façam representar..Estarão na pauta de discussões propostas de novas estratégias, as formas de divulgação e propaganda (Internet e Revista) e as oportunidades oferecidas pelas eleições de 2010.Pedimos desculpas pela divulgação tão em cima da data..
Local: Hotel Linson Rua Augusta.
Monarquista, este evento será um ponto de virada !Não falte!.Confirmem a presença com Dr. Rubens Brito, Laerte Zanetti ou Bruno Hellmuth.
Dr. Rubens Brito: clinicarubensbrito@globo.com
Dr. Laerte Zanetti: laerte@za.adv.br
Bruno Hellmuth: bruhell@domain.com.br
fonte: orkut
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Vai para o Trono ou não vai

A Independência do Brasil, que está completando 174 anos, não foi a única façanha de D. Pedro I. Depois de abdicar do trono, ele se envolveu na rocambolesca tramóia familiar que o levou a uma guerra civil pela retomada do poder em Portugal.
Por Fernando Valeika de Barros, de Lisboa, com Rosangela Petta
No alvorecer do dia 6 de julho, os primeiros raios de sol do verão europeu de 1832 esquentaram o início de uma das mais surpreendentes campanhas militares da história portuguesa. Um homem de bigode preto e vasta cabeleira em desalinho comandava o desembarque de 7 500 soldados na areia grossa da Praia dos Ladrões, a poucos quilômetros da cidade do Porto, norte de Portugal. Era Pedro de Bragança em pessoa, o mesmo que, havia nove anos e dez meses, proclamara a Independência do Brasil.
Nove dias antes, ele tinha partido com cinqüenta navios do Arquipélago dos Açores, no meio do Oceano Atlântico. Objetivo da invasão: reivindicar para sua primogênita, Maria da Glória, a coroa de Portugal. Não a coroa em si, que por tradição permanecia junto a uma imagem de Nossa Senhora, mas tudo a que ela dava direito. No momento, o poder estava com D. Miguel, irmão mais novo de D. Pedro, que usurpara o trono. Como a princesinha ainda brincava com bonecas de louça, a idéia era D. Pedro assumir a regência quando vencesse a guerra.
Sucessão ou morte
Se você pensava que as façanhas de D. Pedro acabavam na Abdicação, não estava sozinho. Inexplicavelmente, o personagem some das aulas de História em 1831, aos 33 anos, passando a ser lembrado apenas nos festejos de 7 de setembro e por suas notórias aventuras extraconjugais. Não por acaso, já que reconheceu nove filhos bastardos, quatro deles com a célebre Domitila de Castro, a Marquesa de Santos.
Acontece que D. Pedro, criado para suceder o pai, D. João VI, e fã confesso de Napoleão Bonaparte, para desgosto da família real, não era do tipo que se aposenta cedo. Chegou a acumular duas coroas, como Pedro I do Brasil e Pedro IV de Portugal, logo após a morte de D. João, e gastou muita diplomacia para se manter com um pé em cada país. Mas estava difícil. A instabilidade política e econômica brasileira o empurrava para a Abdicação e a traição do irmão Miguel em Lisboa dava uma solene rasteira em acordos firmados anteriormente. Desse jeito, sobrava-lhe apenas o título de Duque de Bragança. D. Pedro achou que isso não podia ficar assim, vestiu sua melhor farda e foi à luta.
Maria da Glória ia casar com o tio para reinar
Mesmo após a proclamação da Independência do Brasil, o rei de Portugal, D. João VI, ainda acalentava o sonho de reunificar os dois países sob a mesma coroa. E, na opinião dele, ela cabia perfeitamente na cabeça do filho mais velho, o imperador Pedro I. Até romper os laços com Lisboa, D. Pedro era o primeiro na linha sucessória portuguesa. Depois, nem todos pensavam assim. Os portugueses, irritados por terem perdido sua colônia mais rica, achavam que, desde o Grito do Ipiranga, D. Pedro abrira mão de seus direitos em Portugal, inclusive a nacionalidade. Até a família real estava dividida, metade apoiando o caçula Miguel para a sucessão.
Enquanto a corte polemizava, D. João e D. Pedro faziam planos. Até agosto de 1825, quando Portugal reconheceu a soberania do Brasil, o rei e o imperador trocaram dezenas de cartas jurando lealdade. Tanto que Pedro I não cobiçou nenhuma possessão portuguesa — caso de Angola, na África, cuja elite quis fazer parte do Império do Brasil para facilitar o tráfico de escravos. Pedro disse não, obrigado. Em compensação, D. João indicou-o como herdeiro do trono português num testamento feito poucos dias antes de morrer, em 1826.
Tudo em família
"O problema é que não era mais viável juntar os dois países", disse Fátima de Sá, historiadora da Universidade de Lisboa. "A nova elite brasileira se recusaria a dividir privilégios de novo." Fatores externos também pesaram. A Inglaterra, maior potência comercial da época, procurava um novo parceiro na América, mas sem intermediários.
D. Pedro sentia-se bem por aqui, mas queria continuar com um pé em Portugal. "Ele tinha uma estratégia preparada", contou José Veríssimo Serrão, presidente da Academia Portuguesa de História. Prova disso é que, em 26 de abril de 1826, quando soube oficialmente que era o novo rei, agiu rápido. Nos parcos oito dias em que assumiu também o título de Pedro IV de Portugal, escreveu uma nova constituição, à imagem e semelhança da brasileira, garantindo direitos individuais e a formação de uma assembléia para governar com o soberano, num sistema dividido em quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador. O liberalismo era mesmo a nova ordem mundial, contrária ao velho e capenga absolutismo, baseado no tripé povo, nobreza e clero.
Em seguida, D. Pedro tomou uma última atitude. Renunciou ao trono português em nome da filha mais velha, D. Maria da Glória, então com 7 anos. Só havia uma condição: ela deveria se casar com o próprio tio, ninguém menos que D. Miguel, na época com 24 anos.
Miguel deu um golpe e acabou com o noivado
O incestuoso plano de D. Pedro tinha um objetivo político: evitar encrenca. Os portugueses viviam sua pior crise econômica. A política estava tumultuada desde 1820, quando a Revolução do Porto forçou D. João a voltar para Lisboa. Absolutista moderado, o rei abriu espaço para os liberais no governo, mas viveu cercado de conspiradores até dentro de casa. Sua mulher, Carlota Joaquina, e o filho D. Miguel maquinavam tentativas de golpe. A rainha fez tantas que acabou de castigo no Palácio de Queluz. D. Miguel, que liderou dois levantes para depor o próprio pai, se exilou em Viena, na Áustria.
Mas essas não eram as únicas más notícias. No Brasil, o imperador acumulava uma enorme dívida pública, revoltas e enfrentamentos políticos de liberais que, baseados na constituição, exigiam mais espaço no governo — e D. Pedro não era tão liberal assim. Sentindo o perigo interno, ele optaria pela abdicação em favor de seu filho mais novo, o futuro Pedro II. Em Portugal, era preciso aniquilar qualquer oposição. O compromisso de sua filha com seu irmão parecia a melhor saída.
O plano era ardiloso. Até a maioridade de Maria da Glória, a regência de Portugal ficaria com D. Miguel. Mas, enquanto o casamento não fosse celebrado, o posto continuaria com a infanta D. Isabel Maria, irmã de ambos, no cargo desde a morte de D. João. "Inocentemente, D. Pedro achou que esse casamento resolveria a questão dinástica", diz Fátima de Sá, "unindo o país num governo de conciliação nacional, apaziguando os absolutistas e abrindo caminho para os liberais". Põe inocência nisso.
Puxando o tapete
A nova constituição foi jurada por D. Isabel Maria, ministros, secretários de Estado, nobreza, militares e clero. Até Miguel aceitou a proposta, assinando o noivado por procuração. De volta a Lisboa em 1828, o noivo prometeu entregar o poder à sobrinha no futuro. Era bom demais para ser verdade. Um mês depois, D. Miguel quebrou o pacto. Confiante nas manifestações de rua que pediam a volta do absolutismo mandou Maria da Glória passear, proclamou-se Miguel I de Portugal, dissolveu a Câmara dos Deputados, nomeou uma assembléia à moda antiga e iniciou uma violenta perseguição aos liberais, com exílios e prisões em massa.
Para os historiadores, o erro foi justamente esse. Reconhecido apenas pela Espanha, Vaticano e Estados Unidos, o novo rei se isolou. "A Inglaterra, que apoiava D. Pedro, chegou a acenar com uma proposta de apoio se D. Miguel fizesse uma anistia geral", diz Fátima de Sá. Absolutista de carteirinha, Miguel I riu da idéia e se ajeitou melhor no trono.
Pedro agora só imperava em uma ilha
A reação de D. Pedro veio
Não havia sobrado muita terra para D. Pedro reinar em nome de Maria da Glória. Desde
Como as tropas do rei foram incompetentes para atacá-la, criou-se um foco de revolta com a ajuda de exilados. Em 1830, implantou-se ali um governo provisório que governaria em nome de Maria da Glória até a chegada dela e de D. Pedro, em janeiro de 1832. França e Inglaterra deram a maior força, mas em condições especiais. "D. Pedro conseguiu empréstimos a juros escorchantes", diz Fátima de Sá. "A garantia era apenas a retomada do trono em Lisboa."
O herói pôs um filho em cada trono
Os jornais da época não pouparam D. Miguel. Diziam que ele era um "criminoso sanguinário como um tigre, imbecil como um porco e vulgar como um rafeiro". Por isso, salvar a vida do irmão custou caro a d. Pedro. Regente da filha, puniu os absolutistas com o seqüestro de bens e a demissão de cargos públicos, mas os súditos queriam ver correr o sangue dos derrotados.
Para piorar as coisas, as finanças de Portugal beiravam o caos. O enorme empréstimo feito para formar o exército liberal se juntava à dívida deixada por d.
Miguel. D. Pedro também ficou doente. Tivera saúde para ter mais um filho bastardo durante a guerra, com a dama de companhia de Maria da Glória. Mas, tuberculoso, estava muito magro. Os médicos diagnosticaram inflamação dos pulmões, icterícia e hidropisia (acúmulo de soro do organismo). Numa de suas últimas aparições públicas, no Teatro São Carlos, o "rei soldado" foi vaiado e chamado de canalha. Morreu na tarde de 24 de agosto de 1834, no mesmo lugar em que havia nascido 36 anos antes, no Palácio de Queluz — um quarto chamado Dom Quixote.
Final da história
Apesar dos pesares, d. Pedro cumpriu seu objetivo e fez sucessores. Brasil e Portugal continuavam nas mãos da mesma família, com d. Pedro II no Rio de Janeiro e Maria II em Lisboa.
Parece que o destino da menina era mesmo casar com um tio. Em 1835, ela subiu ao altar com o príncipe alemão Augusto de Lechtenberg, irmão de d. Amélia, segunda mulher de seu pai. Dois meses depois, Augusto morreu de uma inflamação na parede dos pulmões, embora boatos falassem de envenenamento. Mas a rainha não ficou solteira. Por procuração, casou-se com outro alemão, d. Fernando de Saxe-Coburgo-Gota, pai de seus onze filhos e do futuro rei Pedro V, que governou de
Quanto a d. Miguel... Bem, este morreu em 1866, sustentado por partidários fiéis que o seguiram, teimando até o fim que era o legítimo rei de Portugal.
PARA SABER MAIS
A Vida de D. Pedro I, de Octávio Tarquínio de Sousa, José Olympio Editora, Rio de Janeiro, 1972.
As Quatro Coroas de D. Pedro I, de Sérgio Corrêa da Costa, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1995.
Maria, a precoce
Primogênita de d. Pedro, Maria da Glória (1819-1853) foi aclamada rainha de Portugal aos 7 anos. A rasteira do tio Miguel precipitou a guerra.
Pedro, o segundinho
Último filho de Pedro I e d. Leopoldina, Pedro de Alcântara (1825-1891) herdou o trono brasileiro aos 6 anos.
Leopoldina, a pródiga
Primeira mulher de d. Pedro, d. Leopoldina (1797-1826) teve sete filhos. Dois foram coroados: Pedro II, no Brasil, e Maria II, em Portugal.
João, o astucioso
D. João VI (1767-1826) negociou a reunificação de Brasil e Portugal com o filho Pedro I, que indicou para ser o seu sucessor.
Isabel Maria, a quebra-galho
Sexta filha dos reis, d. Isabel Maria (1801-1876) foi regente de
Carlota, a traiçoeira
Mulher de d. João, Carlota Joaquina (1775-1830) teve nove filhos, mas só dois varões, d. Pedro e d. Miguel. Apoiava o segundo na sucessão.
Teresa, a antiquada
Mulher de Carlos V da Espanha, a filha mais velha de d. João e Carlota, d. Maria Teresa (1793-1874), era absolutista. Por isso, fechava com d. Miguel.
Miguel, o golpista
Príncipe caçula, d. Miguel (1802-1866) tentou depor o pai duas vezes, em 1822 e 1823. Foi exilado e, na volta, em 1828, tomou o trono.
Francisca, a submissa
Segunda filha dos soberanos portugueses, d. Maria Francisca (1797-1818) vivia na corte espanhola, cuja forte influência absolutista a colocou do lado de d. Miguel.
Isabel Maria, a quebra-galho
Sexta filha dos reis, d. Isabel Maria (1801-1876) foi regente de
2 - 1824 D. Miguel se exila em Viena, na Áustria, após tentar derrubar o rei.
3 - 1828 D. Miguel volta a Portugal como noivo da futura rainha, mas dá um golpe de Estado.
4 - 1828 Maria da Glória é enviada a Londres, na Inglaterra, como rainha e ganha o apoio ao rei George.
5 - 1829 O novo rei Miguel I ataca os liberais dos Açores, sem sucesso.
6 - 1831 D. Pedro vai a Paris, na França pedir ao rei Luís Felipe apoio e financiamento para a luta.
7 - 1831 D. Pedro segue para a Inglaterra, atrás de mais aliados e de mais dinheiro.
8 - 1832 D. Pedro e Maria da Glória chegam aos Açores. Começam os preparativos para a invasão.
Agitação nos Açores
Em 1832, munições e homens chegavam à Ilha do Faial enquanto d. Pedro nomeava-se regente. Os generais contratados decidiram atacar a região do Porto, pois em Lisboa seriam massacrados. Em 27 de maio, d. Pedro zarpou rumo a Portugal cercado de mercenários franceses e ingleses, exilados portugueses e camponeses açoreanos. 1 - Cadê o inimigo?
D. Pedro desembarca em 6 de julho de 1832 e tem duas surpresas: a região do Porto está indefesa e a população, supostamente liberal, nem liga. Logo depois ele conquista Gaia.
2 - Contra-ataque
D. Miguel declara estado de sítio no reino e organiza a reação. D. Pedro é derrotado
3 - Avançar! Recuar!
Após dois meses de vai-não-vai, miguelistas atacam o Porto. Tombam 650 liberais e 4 000 absolutistas. O rei monta seu QG em Braga, em 1º de novembro.
4 - Guerra em greve
No início de 1833, com o soldo atrasado, comandantes de d. Pedro cruzam os braços. Falta comida e água. O tifo mata muitos resistentes. Nem assim as tropas do rei dão cabo dos invasores. Em março, com mais reforços, pedristas tomam Caminha e Figueira da Foz. Em abril, Vila Real e Chaves.
5 - Fôlego renovado
Em maio, tropas de d. Pedro abrem uma nova frente no Algarve, no sul. Até 25 de junho ocupam Alagoa, Mértola, Lagos e Faro.
6 - Ao vivo e em cores
Em 5 de julho, o rei vai assistir aos ataques ao Porto, mas seu exército é repelido. Entre 21 e 23 de julho, pedristas chegam em Alcácer do Sal e Setúbal, perto de Lisboa.
7 - O rei ficou na mão
Em 24 de julho, 1 700 liberais entram em Lisboa para enfrentar 6 000 absolutistas. Em vez de resistir, o lugar-tenente do rei foge. Quatro dias depois chega d. Pedro, aclamado "o rei soldado". D. Miguel se refugia em Coimbra.
8 - Vacilou, dançou
Miguel I tenta virar o jogo, mas demora para atacar e, quando avança sobre a capital, em 4 de setembro, 40 000 liberais estão a postos. O rei recua para Santarém. Cercado e sem dinheiro, comanda um batalhão de miseráveis. Dos seus 15 000 soldados, 6 000 morrem doentes.
9 - Ataque diplomático
Até 18 de fevereiro de 1834, os liberais tomam Leiria, Torres Novas e Almoster. D. Pedro articula uma aliança liberal com França, Inglaterra, Espanha e Portugal. Só faltava d. Miguel jogar a toalha.
10 - Acerto de contas
A batalha final acontece em 16 de maio,
Os Orleãns e Bragança

O Brasil só teve dois imperadores de fato: D. Pedro I, que declarou a independência, e seu filho, D. Pedro II. Este teve três filhos; dois homens e uma mulher. Pelas regras de então (havia muitas, uma mais curiosa que a outra, como você vai ver ao longo desta reportagem),
dava-se preferência aos homens como herdeiros do trono. Acontece que os dois filhos homens faleceram, fazendo com que a filha mulher fosse declarada a Princesa Imperial, ou seja, a herdeira oficial do trono. Estamos falando de Isabel, princesa que ficou famosa por assinar a Lei Áurea, que aboliu, pelo menos no papel, a escravatura no Brasil.
Muita água rolou desde então. No dia 15 de novembro de 1889, o Brasil virou uma república, e quem um dia foi rei, príncipe ou princesa, não era, a partir daquele momento, mais nada. Mesmo assim, a família continuou cultivando seus ritos e valores, como, por exemplo, a regra do casamento dinástico, que dizia que “sangue azul só combina com sangue azul”. Ou seja, se você fizesse parte de uma família real, só poderia casar com quem também tivesse parentesco direto com alguma família real.
Pedro de Alcântara era o filho mais velho da princesa Isabel. Caso o Brasil voltasse um dia a ser uma monarquia, ele tinha tudo para ser o herdeiro direto do trono. O problema é que ele se apaixonou por uma condessa tcheca que não tinha sangue real. Ou seja, tinha um título de nobreza (condessa), mas não era descendente de nenhuma família real do mundo.
A princesa Isabel achou aquilo um absurdo e exigiu que o filho terminasse o relacionamento com a condessa, ou então renunciasse ao trono. Foi o que ele fez: renunciou, em nome de si mesmo e de todos os seus descendentes, ao direito de, algum dia, assumir o reinado brasileiro. O direito passou então para o irmão seguinte, D. Luis Maria Filipe, que manteve o título.
Estes dois filhos da princesa originaram os dois principais ramos da Família Real brasileira na atualidade: o ramo de Petrópolis, descendente de D. Pedro de Alcântara e o ramo de Vassouras, de D. Luis Maria Filipe. E a condição dinástica não é o único fator que os difere.
Entre Vassouras e Petrópolis
Os dois principais ramos da Família Real brasileira na atualidade são:
- O de Petrópolis, formado por descendentes de D. Pedro de Alcântara, filho mais velho da princesa Isabel, que renunciou à herança do título por ter se casado com uma condessa que não tinha sangue real — essa renúncia se estende até hoje a todos os descendentes;
- O de Vassouras, que tem sua origem em D. Luis Maria Filipe, o segundo filho, que manteve o título.
E quem são eles?
Do ramo de Petrópolis, o mestre, até pouco tempo, era D. Pedro Gastão, que faleceu com 94 anos em dezembro de 2007. Durante certo tempo, ele chegou a questionar a renúncia do trono feita por Pedro de Alcântara, tentando assim, reaver a condição de herdeiro, mas a luta não deu em nada. A questão foi levantada novamente durante o plebiscito de 1993, mas, como o próprio plebiscito não resultou em nada, ficou por isso mesmo. Hoje, o ramo de Petrópolis é representado, principalmente, por empresários e artistas, que estão, em sua maioria, bem inseridos no contexto social, político e econômico atual brasileiro, uma das razões pelas quais não se preocupam mais com questões como herança de trono ou volta da monarquia.
A figura mais popular desse ramo da família é o príncipe D. João Henrique de Orleans e Bragança, nascido em 1954. Ele é dono da famosa Pousada do Príncipe, em Parati, além de fotógrafo de talento reconhecido internacionalmente. Quando jovem, ele foi apelidado pela imprensa de D. Joãozinho, nome associado principalmente ao seu hobby favorito — o surfe. O apelido inocente esconde, no entanto, um homem engajado, de opiniões fortes (que podem ser identificadas, de certa forma, como de centro-esquerda), fato pelo qual é constantemente notícia. Casado com Stella Cristina Lutterbach, D. João tem dois filhos, entre os quais está Maria Cristina, que é atualmente a única princesa do mundo portadora da síndrome de Down. Após o nascimento dela, D. João e dona Stella tornaram-se grandes porta-vozes da luta por melhores condições para quem tem a síndrome. Ela, por exemplo, é presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down.
O ramo de Petrópolis possui hoje uma convivência pacífica com o de Vassouras, que tem como líder D. Luiz de Orleans e Bragança (citado no início desta reportagem). Ele e seu irmão D. Bertrand são os principais defensores da volta da monarquia ao Brasil. Se o país tivesse mantido a forma de governo monárquica até hoje, D. Luiz seria o imperador, e D. Bertrand o herdeiro direto dele. Eles são filhos de D. Pedro Henrique (falecido em 1981), que por sua vez é o filho mais velho de D. Luis Maria Filipe.
Esse outro lado da família tem suas bases no interior do Paraná, na cidade de Jacarezinho. Foi lá que D. Pedro Henrique passou alguns anos como agricultor, conduzindo a fazenda Santa Maria, antes de se mudar para Vassouras.
Mas D. Luiz, o imperador, vive mesmo em São Paulo, onde fica a Casa Imperial do Brasil, dirigida por ele. Suas posições políticas são conhecidas por serem bastante conservadoras. No site da Casa Imperial, o “imperador virtual” é definido como “católico fervoroso”, que luta pela “defesa da prática firme dos valores morais da Cristandade”. Esse fervor católico é reforçado pela sua ligação com a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, conhecida como TFP. Quer dizer, até 2004. Isso porque D. Bertrand, seu irmão, lidera hoje uma dissidência da TFP, ainda mais conservadora que a organização original.
São idéias totalmente contrárias às da maioria dos membros do ramo de Petrópolis. Aliás, os dois ramos não discordam apenas em questões políticas, mas também quanto à história da própria família, como explica o historiador Estevão Martins, professor de História Contemporânea da Universidade de Brasília e especialista em assuntos relacionados à realeza brasileira na atualidade. “Só para dar um exemplo: o ramo de Vassouras, ao contrário do outro, hipervaloriza o papel da princesa Isabel na abolição da escravatura, colocando-a como agente quase que exclusivo desse processo. Hoje, sabe-se que houve diversas variáveis envolvidas, principalmente os movimentos populares e a atuação de personalidades formadoras de opinião da época.”
...filho de Pedro, herdeiro de... quem mesmo?
Se você leu o capítulo anterior e teve dificuldades para “se localizar” entre tantos títulos, distinguir o Pedro de Alcântara do Pedro Henrique, entender quem é filho de quem... calma! É mesmo fácil perder-se entre tantas datas e nomes recorrentes.
Aliás, falando em nomes, você só não se confundiu mais porque utilizamos nesta reportagem os nomes resumidos dos membros da Família Real. Sim, na história da realeza brasileira, há quem carregue dezenas de palavras em um mesmo nome.
Conforme explica Fátima Argon, chefe do Arquivo Histórico do Museu Imperial de Petrópolis (RJ), os nomes de então carregavam um pouco da história da família e até mesmo das crenças da pessoa. Por exemplo, no nome de Dom Pedro I, Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon “João” é uma homenagem a D. João V, e “Carlos” é uma homenagem à mãe, Dona Carlota Joaquina. “Miguel” e “Rafael” são referências a São Miguel Arcanjo e São Rafael Arcanjo.
Vale lembrar que antes do nome, vem sempre o título – Príncipe, Princesa, Imperador - e um pronome de tratamento à altura, como Majestade e Alteza Imperial.
Hoje, na prática, esses títulos não têm valor. Mas, em 1993, quase voltaram a ter. Naquele ano, ocorreu um plebiscito que perguntou à população qual forma de governo ela queria ver instalada no país. Apesar de ser um acontecimento recente, a idéia do plebiscito surgiu muito tempo antes. Durante a elaboração da Constituição de 1988, vários deputados insistiam em afirmar que um requisito da Constituição de 1891 (a primeira republicana) não tinha sido cumprido: a exigência de submeter ao povo brasileiro, por meio de voto popular, a decisão de continuar ou não com a república. A maioria concordou em fazer a votação, que ficou marcada para 21 de abril de 1993.
Era preciso fazer duas escolhas para o sistema de governo
• Forma de governo: monarquia ou república.
• Sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo.
Assim como acontece em uma eleição, defensores de cada forma e sistema foram aos meios de comunicação, tentando conquistar a preferência do povo. No fim, a república e o presidencialismo venceram, mantendo o país como já estava. Os pró-monarquistas reclamaram da falta de tempo na TV para explicar suas propostas. Para o historiador Estevão Martins, professor de História Contemporânea da Universidade de Brasília, o argumento deles faz sentido.
“Como não existe partido monarquista no Brasil, a causa foi prejudicada em termos de publicidade. Os monarquistas não puderam ter tempo equivalente ao dos partidos republicanos, o que fez com que a discussão fosse muito mais entre presidencialismo e parlamentarismo.”(...)
A Taxa de Pedro

Parte da família imperial recebe até hoje taxa sobre venda de imóveis de Petrópolis
WANDERLEY PRESTES SOBRINHO
Colaboração para a Folha Online
A família imperial brasileira não manda no país há quase 120 anos. Mas em um lugar do Brasil eles têm privilégios. Em Petrópolis, cidade a
O laudêmio não é uma exclusividade da família real brasileira. Ele foi criado pela coroa portuguesa ainda no período colonial.
"A metrópole distribuía porções de terra para quem pudesse cultivar e cobrava uma contribuição em troca", diz o advogado Francisco Maia, especialista em transações imobiliárias. Eram as terras aforadas, muitas das quais sobrevivem até os dias de hoje.
"Só a União tem 542 mil imóveis que podem receber laudêmio", afirma Paulo Campos, diretor de recursos estratégicos da Secretaria do Patrimônio da União.
Em Petrópolis há cinco terras aforadas, e a principal está nas mãos da família real. "É como se eles fossem proprietários perpétuos das terras", diz Patrícia Judice de Araújo e Esteves, diretora da Judice & Araújo Imóveis, uma das principais imobiliárias da cidade.
Ela afirma que 2,5% do valor dos prédios vendidos na região central de Petrópolis, a mais nobre da cidade, vão parar nos cofres da família real. "Ali, os valor dos imóveis varia de R$ 300 mil a R$ 2 milhões", diz.
Segundo ela, os negócios no centro histórico são bastante movimentados porque ele está se transformando em uma região comercial. "Os casarões estão se tornando clínicas e pontos de venda. Eles não podem dar lugar a prédios porque foram tombados pelo patrimônio histórico."
O que hoje é o centro de Petrópolis foi a fazenda Córrego Seco, adquirida ainda no século 19 pelo imperador D. Pedro 2º.
Ressentimentos
Mas o laudêmio é motivo de ressentimentos na família real. "Houve uma divisão nos anos 40, e o ramo da família de Petrópolis ficou com o laudêmio", afirma D. Luiz de Orleans e Bragança, o Chefe da Casa Imperial Brasileira.
O ramo dinástico --que herda a Coroa se for restaurada a monarquia-- não ficou com nada. Esse ramo é o de Vassouras, o mesmo a que pertence D. Luiz.
No ramo de Petrópolis, ninguém se manifesta. "Somente D. Pedro Carlos de Orléans e Bragança, --príncipe titular de Orléans e Bragança-- fala sobre o assunto, mas ele está em viagem e incomunicável", diz Paulo Tostes, o responsável pela Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), empresa criada para administrar o laudêmio.
Estimativa
Especialistas imobiliários estimam que cada membro da família real do ramo de Petrópolis recebe entre R$ 3.000 e R$ 5.000 mensais só com o laudêmio. Mas o CIP não confirma esses cálculos.
"Os rendimentos servem para preservação da Mata Atlântica da cidade e para a manutenção dos palácios, que são prédios tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)", afirma Tostes. "O pouco que resta é distribuído aos familiares."
Tostes não se manifestou sobre o acordo fechado em 1940. "Ignoramos qualquer acordo dos anos de 1940", diz Tostes. "Foi uma questão complicada que eu não gostaria de comentar", conclui D. Luiz.
Fonte: Folha Online.

Sua criação remonta aos tempos coloniais, quando a totalidade das terras brasileiras pertenciam à Coroa portuguesa, que tinha interesse em promover a colonização do país, distribuindo porções do território nacional a quem se dispusesse a cultivá-las.
Em troca, cobrava uma contribuição, que pode ser comparada a um pedágio, por estes quinhões, que passaram a ser classificados como terras aforadas, fazendo com que todas as vezes que fossem comercializados, teria que ser pago o laudêmio, que sobrevive até hoje.
A grande diferença decorre do fato da Coroa portuguesa não ser mais a dona destas áreas, sendo que no litoral grande parte de nossa orla pertence à Marinha, que recebe uma taxa de 5% do valor dos imóveis situados à beira-mar.
Os terrenos de Marinha compreendem toda a extensão localizada na zona litorânea, inclusive ilhas, considerada estratégicas desde 1831, compreendendo a faixa de terra localizada a 33 metros da maré mais alta, em relação à linha de preamar, que significa o ponto médio das marés observadas durante o ano.
No que se refere à propriedade destes imóveis, consta que a União Federal possui e detém apenas 30% dessas terras, enquanto a Igreja Católica possui 60%, ficando o restante com particulares e com herdeiros da família imperial brasileira.
Como exemplo de imóveis situados fora da orla litorânea, encontramos alguns prédios localizados próximos ao Pátio do Colégio, na cidade de São Paulo, e aqueles existentes na cidade de Petrópolis, cujo tributo reverte-se aos herdeiros de D. Pedro I, e em Minas Gerais, na cidade de Tombos, pertencentes à Igreja Católica.
Importante frisar que a responsabilidade pelo pagamento do laudêmio, ao contrário dos demais encargos usuais da compra e venda, não é do comprador, mas do vendedor, bem como este somente será cobrado quando a transferência do domínio, ou seja, a propriedade de um imóvel, ocorrer mediante venda ou dação em pagamento, não sendo devido no caso de recebimento através de herança ou doação.
Outro detalhe interessante, de interesse jurídico, refere-se às previsões legais deste instituto, que foram preservadas no texto do novo Código Civil, em seu artigo 2038, que, além de proibir a constituição de novas, subordina as existentes às disposições do diploma legal anterior, cuja instituição decorre do aforamento denominado enfiteuse.
Não obstante a previsão legal existente, existem ações judiciais discutindo a legalidade do tributo. Uma delas refere-se aos moradores de Alphaville, conhecido condomínio nas cercarias de São Paulo, e outra de um edifício situado no bairro Ponta da Praia, na cidade de Santos, que já obtiveram sentenças favoráveis, mais ainda sem uma decisão final.
Artigo escrito para a coluna “Mercado Imobiliário”, sob responsabilidade do Engenheiro e Advogado Francisco Maia Neto, publicada quinzenalmente no jornal Estado de Minas, de Belo Horizonte-MG
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Uma Homenagem ao Principe Esperado

Quarto na linha de sucessão ao trono do Brasil, D. Pedro, de 26 anos, era filho de D. António e da princesa Cristine de Ligne da casa real da Baviera. Primo de D. Duarte Pio, o herdeiro do trono português, D. Pedro Luíz visitou, em Março deste ano, a Fundação Medeiros de Almeida em Lisboa aquando da apresentação do livro “A Serpente e a Lua”, da Princesa Michael de Kent.
Na altura, o www.famososeglamour.com esteve à conversa com o herdeiro da casa imperial brasileira, um jovem moderno, economista, apoiante da política do Presidente Lula da Silva no Brasil. Era tímido e muito discreto. Esta entrevista estava agendada para publicação durante este mês de Junho. D.Pedro tinha prometido ser leitor do nosso site e era um dos convidados para a festa de apresentação do www.famososeglamour.com, a realizar no final deste mês.
Famosos e Glamour: D.Pedro é herdeiro da Casa Imperial do Brasil, qual o dia-a-dia de um príncipe sem reino no séc. XXI?
D. Pedro: É normal. Somos cidadãos como os outros, temos que trabalhar para viver. Os príncipes modernos vivem o dia-a-dia como os seus súbditos. Eu sou quadro do Banco Paribas no Luxemburgo, faço consultadoria financeira a algumas empresas.
FeG: Vive na Europa. Visita regularmente o Brasil?
D. Pedro: Sim, vou muitas vezes ao Brasil, moro no Rio de Janeiro. Adoro o meu país e a minha cidade.
FeG: Sendo herdeiro do trono do Brasil é reconhecido na rua pelos brasileiros?
D. Pedro: Às vezes, mas eu gosto de falar com as pessoas. No Brasil vou normalmente à praia, convivo com os meus amigos que não são todos nobres, faço uma vida normal.
Alma de economista
FeG: O Brasil é, nesta altura, um país respeitado que faz parte do G-20. Como vê esta nova imagem do Brasil no mundo?
D. Pedro: Estou muito contente com a performance económica do Brasil, tudo derivado da política de Lula da Silva. Sou um apoiante das opções políticas do governo brasileiro, que na minha opinião está a diminuir o fosso entre os brasileiros.
FeG: É um príncipe jovem, com certeza que tem bastantes pretendentes. O seu coração está ocupado?
D.Pedro: Para já não. Sou um rapaz solteiro e disponível.
FeG: Alguma mulher portuguesa, pode ocupar esse lugar e preencher no seu coração?
D.Pedro: (Risos) Quem sabe? A mulher portuguesa é muito bonita e eu tenho sangue português. Venho cá muitas vezes. Tenho aqui raízes, amigos e família. Conheço bem o vosso país. Quem sabe se não encontro aqui a minha princesa.
FeG: No Brasil, diz-se que a mulher portuguesa é feia, tem bigode e veste de preto. O que acha desta caricatura?
D.Pedro: Acho mal, como lhe disse tenho sangue português. Isso foi um estereótipo que se criou e que não corresponde à verdade da mulher portuguesa. É linda e eu não gosto desse tipo de discriminação. Para mim, não tem graça nenhuma.
FeG: É primo de D. Duarte Pio, o herdeiro do trono português. Qual a sua relação com ele?
D.Pedro: D. Duarte é meu primo e meu amigo, um conselheiro. É um homem culto com quem estou sempre que passo por cá. Ele dá-me conselhos muito úteis que eu adapto para a minha vida.
FeG: Quando vem a Portugal o que costuma visitar?
D. Pedro: Portugal já não é segredo para mim. Já cá estive tantas vezes que conheço a vossa terra de lés-a-lés. Aqui sinto-me a casa, aliás sou da casa de Bragança, casa real portuguesa, mas gosto muito de visitar o Norte, Porto, Braga, Guimarães. Não podia deixar de gostar da gastronomia portuguesa. Gosto de passear por Lisboa e de ir ao Algarve que acho lindo com belas praias. Portugal é um país lindo, que também é meu. Quando posso venho até cá retemperar forças do stress do trabalho que tenho no Banco Paribas, onde trabalho no Luxemburgo.
fonte: A.C.I
segunda-feira, 1 de junho de 2009
D.Pedro Luis do Brasil "O Esperado"

Rio de Janeiro, 1 jun (EFE).
- O príncipe Pedro Luis de Orleans e Bragança, quarto na linha de sucessão da coroa brasileira, figura entre os 216 passageiros do Airbus da Air France que desapareceu ontem à noite quando voava entre Rio de Janeiro e Paris, informaram hoje seus parentes.
Pedro Luis de Orleans e Bragança, de 26 anos, é um dos descendentes diretos de Pedro II, que foi o segundo imperador do Brasil e que governou o país por quase 50 anos até ser deposto em 1889 com a implantação do regime republicano. (...).
Segundo a companhia aérea Air France, pelo menos 80 brasileiros, 76 franceses, 17 alemães, três italianos, um espanhol, um inglês, um chinês e um húngaro estavam entre as 228 pessoas a bordo do avião desaparecido.
A aeronave, que tinha partido na noite do domingo do Rio de Janeiro com destino ao aeroporto de Roissy-Charles de Gaulle em Paris, não chegou ao destino na hora prevista.
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a tripulação fez o último contato com os controladores brasileiros ontem à noite, às 22h33 (Brasília), quando se dispunha a entrar no espaço aéreo do Senegal. Depois, foi perdido o contato com a aeronave.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a Air France divulgará a lista de passageiros só após confirmar a nacionalidade dos viajantes e de informar diretamente os parentes.
A FAB e a Marinha enviaram várias aeronaves e navios à região onde desapareceu o avião para ajudar nos trabalhos de busca, que até agora resultaram infrutíferos.
fonte: G1
União Dinástica - pra que?
01/06/09