O Absoluto Poder Presidencial

Aldo B. Campagnola*

Muitos brasileiros se admiram da voracidade com que os candidatos a salvar o Brasil se lançam em candidatar-se à presidência do país!

Mas é muito fácil verificar o motivo. É o poder quase absoluto do sistema presidencial do Brasil, estruturalmente o mais poderoso do mundo. Senão vejamos: o Presidente da República é eleito diretamente pelo povo, independentemente de obter no Legislativo maioria para governar. Assim sendo, para poder aprovar seus projetos de lei, forma uma maioria, fazendo barganha até com os antigos adversários, o que custa muito para o país. Neste ponto passa a ignorar o eleitorado que o elegeu (os aposentados com mais de um salário mínimo conhecem bem o assunto).

Passa a legislar por Medida Provisória, que é somente analisada no Congresso, quando quando tranca a pauta nas duas casas legislativas. O Presidente da República é eleito para ser chefe de estado e de governo, não pode receber voto de desconfiança porque tem mandato fixo de 4 anos, podendo reeleger-se por mais 4 anos, por enquanto, tendo em vista o que estão inspirando nossos "hermanos", salvo o hondurenho, que se saiu mal. Forma o ministério que bem entende de conchavo com os "aliados". Indica os juizes dos tribunais superiores, com a aprovação do Senado em uma entrevista entre amigos. Parece que somente uma vez, uma indicação não foi aprovada, porque o candidato não era advogado!

Com o Tesouro Nacional na mão, socorre os "aliados" e abandona os adversários, mantendo-os em rédea curta, de chapéu na mão. O afastamento de um presidente da república no sistema presidencial é dificílimo. No Brasil, em 120 anos, somente Fernando Collor sofreu "impeachment, porque foi eleito por um pequeno partido, fez aliança com os grandes partidos para governar e quando a situação ficou complicada os "aliados"sumiram.

Para sofrer um "impeachment" é necessário a Câmara dos Deputados decretar crime de responsabilidade, cabendo ao Senado Federal, em sessão presidida pelo Presidente do STF, caçar o mandato. Como se pode observar, é muito difícil afastar um presidente da república, no sistema presidencial. No Brasil, como em alguns outros países tem reeleição. Após isso o governo adota um candldato, em nosso caso uma candidata, e coloca a máquina pública a funcionar. Não é por menos que José Sarney está no "pudê" desde a década de 50 do século passado; passando por todas as instâncias da República.

Para nos safarmos desta, só mudando o sistema de governo no Brasil para o Parlamentarismo, nas esferas federal, estadual e municipal, sendo que na federal o(a) Chefe de Estado, terá que ser um rei ou rainha, senão vamos nos dar mal, como em 1961, quando foi feito um Parlamentarismo à brasileira, O plebiscito cavado pelo Governo em janeiro de 1963 o revogou, quando voltou a vigorar o Presidencialismo, tendo o presidente João Goulart, sido afastado em 31 de março de 1964. Se tivesse mantido o Parlamentarismo, inclusive aperfeiçoando-o, ele teria concluído seu mandato.

* Vice-Presidente do IBEM/RS