"Nós, os monarcas, somos incontestavelmente constantes em um mundo em constante transformação. Pelo motivo de termos estado sempre aqui, mas também por não nos envolvermos na política cotidiana. Estamos informados das mudanças políticas que acontecem em nossas sociedades, mas não fazemos comentários sobre isso. É nisso que assumimos uma posição única. Nenhum dos outros monarcas europeus interfere na política."

Margarethe II, Rainha da Dinamarca

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Sobre a democracia: uma rápida provocação


Raphael de Souza Almeida Santos


Reflexão sobre a Democracia

Drummond, ao lançar um olhar obscuro sobre a Democracia, definiu esta como uma forma de governo em que o povo imagina estar no poder. Ao que parece, o cotejo engendrado pelo filho da cidade mineira de Itabira embaralha-se com outros formulados no decorrer da história, forçando-nos, portanto, a uma reflexão mais aprofundada sobre como se dão os processos de escolha dos representantes na contemporaneidade e também sobre o sistema de participação voltado às deliberações de interesse da coletividade.

Nesse sentido, extrai-se das palavras do mencionado poeta certa tempestividade, sobretudo no cenário brasileiro, aonde se apercebe uma nova roupagem conferida aos pressupostos democráticos instituídos pela Constituição da República de 1988.

Democracia não é fruto de geração espontânea

Em que pese o ceticismo de alguns especialistas quanto às chances reais democratização, há de se considerar o seguinte: democracia não é fruto de geração espontânea, isto é, não é um instituto originado de uma “Caixa de Pandora” de virtudes políticas com vistas a estabelecer apenas à legitimidade do regime de governo a ser adotado pelo Estado ou promover o reconhecimento do indivíduo como cidadão; em verdade, tal instituto decorre de erros e acertos promovidos pelos sistemas políticos no decorrer da história, em contextos marcados por lutas pelo exercício do poder.

Frise-se, a democraticidade de um Estado não pode ser utilizada como resposta a todos os problemas constantes na sociedade política – e com razão –, haja vista o caráter plurívoco empregado ao referido instituto.

Veja-se, a alta densidade conceitual envolvendo o termo “Democracia” é tomada, certa das vezes, por definições complexas, variantes, de significações abertas, ou mesmo contraditórias, que acabam por inviabilizar o sentimento transformador tão esperado pelas atuais Cartas Políticas.

Da leitura do preâmbulo do atual texto constitucional extrai-se que vivemos num Estado Democrático. A pergunta recorrente é: afinal, que quer dizer democracia?

Ora, não é possível adentrar no discurso democrático sem antes rememorar das palavras de Abraham Lincoln proferidas no discurso de Gettysburg sobre a essência de Democracia: “[…] Governo do povo, pelo povo e para o povo.”

“O Povo”… Esse certamente é o primeiro termo aberto que integra o conceito de Democracia. A afirmativa soa tão verdadeira que ao se analisar cuidadosamente a etimologia da palavra Democracia, verifica-se que esta nasce justamente para referi-lo.

Prevista e facilitada a ampla participação dos interessados

A julgar pela concepção de que o povo é, senão, o pilar de sustentação de um Estado Democrático efetivo, então podemos partir de uma definição mínima do instituto: democracia é “um conjunto de regras de procedimento para a formação das decisões coletivas, no qual está prevista e facilitada a ampla participação dos interessados”.


Partindo dessa perspectiva, a pergunta que ora se decanta é: e a Constituição brasileira? A mesma é tão democrática quando diz que é?

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